Segundo a médica veterinária Luisa Macedo Braga, as instituições de ensino ou pesquisa começarão a ser licenciadas nos próximos meses
A sociedade precisa entender que o Concea atua para ajudar no bem-estar dos animais utilizados em atividades de ensino ou pesquisa científica, defende a nova coordenadora do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), Luisa Macedo Braga. À frente do colegiado do MCTI pelos próximos dois anos, a coordenadora apontou as prioridades de sua gestão e a importância de dar visibilidade à atuação do conselho.
“Já que não conseguimos abolir completamente o uso de animais em pesquisa e ensino, o Concea veio para garantir que esses animais estejam bem cuidados e que sejam utilizados em menor número possível”, explica Luisa Macedo Braga.
Para ela, todo o trabalho realizado pelo colegiado é voltado para ajudar a manter a qualidade das pesquisas científicas com o uso adequado de animais.
Como pautas mais urgentes do conselho, a coordenadora do Concea destaca a definição sobre o processo de licenciamento das instituições que fazem uso de animais em atividades de ensino ou de pesquisa científica. “A expectativa é que nos próximos meses a gente comece a licenciar as instituições. É a última etapa que o Concea precisa vencer para cumprir o que estabelece a Lei 11.794 (Lei Arouca)”, afirma.
Cerca de 1 mil instituições e mais de 2 mil instalações já credenciadas no país terão de licenciar suas atividades. Para obter o licenciamento, as instituições deverão cumprir uma série de critérios que ainda está em definição pelo Concea. Depois de estabelecidas, as regras para o licenciamento serão publicadas em portaria do MCTI. Todo o processo é balizado pelo Guia Brasileiro de Produção, Manutenção ou Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica, lançado em maio deste ano.
A coordenadora do Concea ressalta que as reuniões do conselho em sua gestão também deverão tratar de temas como o uso sequencial de animais em pesquisas e a normatização para instalações de criação de animais. “Existem instalações que criam animais para pesquisa e ensino. Não tem uma normativa específica do Concea para os biotérios de criação.”
Experiência
Médica veterinária de formação e com ampla experiência em gestão de biotérios, Luisa Macedo Braga conta que participa do Concea desde a criação do conselho, há 15 anos. Já foi conselheira do colegiado por três mandatos como representante de diferentes instituições. “O Concea é um adolescente. Foi criado quando o país não tinha nenhuma regulamentação e fez uma grande diferença em termos de qualidade de instalações, conscientização dos pesquisadores e melhoria do bem-estar dos animais”, destaca.
Graduada em Medicina Veterinária, Luisa Macedo Braga é mestre em Embriologia e doutora em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ((UFRGS). Também possui pós-doutorado em Medicina Regenerativa. Já foi presidente da Sociedade Brasileira de Ciência em Animais de Laboratório (SBCAL) e também integra o Conselho Regional das Américas do International Council of Laboratory Animals Science (ICLAS).
Concea
Presidido pela ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, o Concea é um colegiado do MCTI responsável pela formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como por monitorar e avaliar a introdução de métodos alternativos que visem substituir, reduzir ou refinar o uso de animais.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
