Deputados aprovaram tramitação em regime de urgência; ampliação da carga horária de disciplinas básicas está em discussão
A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (19), em plenário, o projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. O texto que será analisado é do deputado Mendonça Filho (União-PE), que era ministro da Educação quando as mudanças no currículo escolar foram aprovadas em 2017, no governo Michel Temer (MDB).
A reforma de Temer propunha a flexibilização do ensino, com a divisão da grade em uma parte comum, voltada para disciplinas básicas (como português e matemática), e uma parte diversificada, com áreas de aprofundamento que seriam escolhidas pelos estudantes.
A prática, contudo, foi tumultuada. Desde que a implementação do novo formato se tornou obrigatória, em 2022, ocorreu uma série de problemas, relatadas em reportagens da Folha: estudantes reclamam de terem perdido tempo de aula de disciplinas tradicionais; itinerários geram conteúdos desconectados do currículo; e escolas não oferecem um leque de opções de itinerários, com casos até de sorteio entre alunos.
Diante das críticas e da pressão de alunos, educadores e especialistas, o governo Lula (PT) enviou ao Congresso um projeto de lei prevendo, entre outros ajustes, aumentar a carga horária de disciplinas tradicionais e limitar a oferta dos itinerários para evitar a profusão de opções.
Os deputados, contudo, apresentaram um substitutivo ao texto do governo, com Mendonça como relator. A nova proposta estipula ampliação da carga horária da formação geral básica, mas abaixo do desejado pela equipe de Lula. O argumento do deputado é que os problemas decorrentes da reforma não foram causados pelo modelo aprovado em 2017, mas sim por falhas na coordenação do MEC durante o governo Jair Bolsonaro (PL) e dificuldades na pandemia.
Na última quarta (13), os deputados aprovaram, por 351 votos a 102, que o projeto deve tramitar em regime de urgência —ou seja, ele segue direto para o plenário, sem passar pela análise nas comissões temáticas da Casa. O texto pode ser discutido nesta terça.
Entenda a seguir os modelos para o ensino médio:
REFORMA DO ENSINO MÉDIO 2017
- 60% da carga horária comum com as disciplinas regulares, como português e matemática
- 40% formados por optativas
Quais são os itinerários:
- Matemática e suas tecnologias
- Linguagens e suas tecnologia
- Ciências da natureza e suas tecnologias
- Ciências humanas e sociais aplicadas
- Formação técnica e profissional
PROJETO DO GOVERNO LULA (OUT.2023)
- 80% da carga horária comum com as disciplinas regulares
- 20% formados por optativas
Quais são os itinerários:
- Linguagens, Matemática e Ciências da Natureza
- Linguagens, Matemática e Ciências Humanas e Sociais
- Linguagens, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza
- Matemática, Ciências Humanas e Sociais e Ciências da Natureza
As escolas só serão obrigadas a ofertar dois deles
Como fica o ensino técnico?
No caso de a oferta ser de educação profissional, há possibilidade de que a parte comum seja de 2.200 horas, ficando o restante destinada a essa formação
PROJETO DA CÂMARA (DEZ.2023)
- 70% da carga horária comum com as disciplinas regulares
- 30% formados por optativas
Quais são os itinerários:
- Matemática e suas tecnologias
- Linguagens e suas tecnologia
- Ciências da natureza e suas tecnologias
- Ciências humanas e sociais aplicadas
- Formação técnica e profissional
Como fica o ensino técnico?
O texto abre a possibilidade de destinar 300 horas da carga comum para aprofundamento de conteúdos do ensino técnico. Assim, com essa modalidade como itinerário, a carga de 1.200 horas prevista para formação técnica ficaria completada
Fonte: Folha de S. Paulo
