Diretrizes para a gestão de riscos e de desastres serão criadas em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC), do MIDR, para serem aplicadas nas esferas estaduais e municipais
Fotos: Angelo Miguel/MIDR
A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) participou do ato de assinatura do contrato para a elaboração do Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil, representada pelo Reitor da Universidade, Padre Anderson Antonio Pedroso S.J., dia 28 de fevereiro, em Brasília. A Instituição foi escolhida para atuar em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) na elaboração do Plano, produzido sob a coordenação da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec).
A Universidade trabalhará com o MIDR na elaboração de diretrizes para a gestão de riscos e de desastres no Brasil, por meio do Laboratório Humanitarian Assistance and Needs for Disasters (LabHANDs) do Departamento de Engenharia Industrial do Centro Técnico Científico da PUC-Rio. Em parceria com o órgão do Poder Executivo, o LabHANDs desenvolverá métodos para a proteção da população a partir da junção de políticas públicas que envolvem saúde, meio ambiente, infraestrutura, administração de recursos hídricos e assistência social.
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil reúne a ordenação de estratégias para a prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres no país. O edital foi aberto pelo MIDR para instituições públicas ou privadas sem fins lucrativos que pudessem contribuir para a elaboração do projeto. A PUC-Rio conquistou o edital no final de 2022.
Na PUC-Rio, o trabalho será liderado pela professora Adriana Leiras, do Departamento de Engenharia Industrial, e coordenadora do LabHANDs. De acordo com a pesquisadora, a necessidade de integrar a visão de diferentes atores estratégicos do MIDR e o fator multidisciplinar do Plano é o principal desafio do projeto. Segundo Adriana Leiras, é preciso fazer um diagnóstico do atual cenário de riscos e considerar os principais desastres que têm acontecido no país. “O objetivo ao final é ter não apenas um plano nacional que integre os eixos de atuação da Defesa Civil, mas também uma minuta de decreto para institucionalização do projeto e uma estratégia para a difusão das propostas”, afirma a professora.
O edital para a criação do Plano foi aberto em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), da Organização das Nações Unidas (ONU), que busca a erradicação da pobreza e a redução significativa das desigualdades e da exclusão social.
O Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será executado sob a supervisão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) e aplicado de maneira integrada pela União e pelos órgãos estaduais e municipais de todo o país. O projeto vai ser desenvolvido por uma equipe técnica composta por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).
