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Publicado cronograma das conferências estaduais da Conae

A etapa estadual será realizada em todas as unidades da Federação. As datas estão disponíveis na página da Conae 2024

Amaioria das unidades da Federação já agendou as datas para o lançamento e a realização das conferências estaduais, que antecedem a Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024. Pelo cronograma oficial, a etapa municipal será realizada de 23 até 29 de outubro, enquanto a etapa estadual está prevista para ocorrer de 6 a 19 de novembro. Ambas antecedem a Conferência Nacional, agendada para os dias 28, 29 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF). Os resultados das conferências estaduais e municipais vão contribuir com o diagnóstico da situação educacional e também com proposições de diretrizes, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação (PNE) da próxima década.   

cronograma da Conae 2024 lista as datas das conferências em cada estado. A mobilização tem crescido. Essa é a agenda da educação nacional que conta com maior nível de participação da sociedade, envolvendo todos os segmentos e setores sociais. 

Cronograma Conae 2024 | Conferências estaduais 

Unidade da Federação Lançamento Realização 
Bahia (BA) 15 de agosto 4 a 5 de dezembro 
Ceará (CE) 25 de setembro 
Distrito Federal (DF) 19 de setembro  10 e 11 de novembro  
Goiás (GO) 19 de outubro  28 e 29 de novembro  
Maranhão (MA) 2 de outubro  
Mato Grosso (MT) 20 de setembro  16 e 17 de novembro  
Mato Grosso do Sul (MS) 29 de setembro  13 e 14 de novembro  
Minas Gerais (MG) 28 de outubro 9, 10 e 11 de novembro  
Pará (PA)  26 de setembro  27 e 28 de novembro  
Paraíba (PB)   29 e 30 de novembro  
Paraná (PR) 3 de outubro  17 e 18 de novembro  
Pernambuco (PE) 18 de agosto  
Rio de Janeiro (RJ) 18 de outubro  17, 18 e 19 de novembro  
Rio Grande do Norte (RN) 6 de setembro  
Rio Grande do Sul (RS)   16 e 17 de novembro  
Roraima (RR)  26 e 27 de outubro  
Santa Catarina (SC) 16 de agosto    
São Paulo (SP) 14 de setembro  17, 18 e 19 de novembro  
Tocantins (TO) 30 de agosto  22 e 23 novembro  

Conae 2024  A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”. O MEC é responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências estaduais, distritais e municipais. A articulação e coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE).  

A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. Sua finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.  

FNE  O Fórum Nacional de Educação é composto por membros de órgãos públicos, entidades da sociedade civil e movimentos sociais. Atualmente, ele possui 63 representações nacionais, sendo 50 titulares e 13 suplentes. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase) 

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