Prouni, Fies e mesmo descontos oferecidos pelas faculdades têm beneficiado menos ingressantes nos cursos de graduação; MEC afirma investir nessas políticas
Os principais tipos de bolsa para acesso ao ensino superior particular no país encolheram nos últimos quatro anos. Além dos programas governamentais, os auxílios ofertados pelas próprias faculdades para os estudantes também tiveram redução.
Os dados são do Mapa do Ensino Superior no Brasil, publicado nesta quarta-feira (12) pelo Semesp (Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior), que representa faculdades privadas.
A rede particular é responsável por 79,3% das matrículas do ensino superior do Brasil —com 7,91 milhões dos 9,98 milhões de alunos nessa etapa. Depois de uma expansão das políticas de bolsa, o país tem vivido um encolhimento dessas ações, o que pode dificultar o acesso a essa etapa do ensino.
O Brasil tinha como meta chegar até 2024 com 33% dos jovens de 18 a 24 anos matriculados no ensino superior. Até 2023, no entanto, a taxa chegou a apenas 19,9%.
Como o país não tem expandido o número de vagas em universidades públicas, as bolsas e os programas de financiamento para cursar faculdades privadas são vistas como uma alternativa para estudantes mais pobres. O enxugamento dessas políticas, portanto, dificulta o acesso da população mais vulnerável ao ensino superior.
Segundo o relatório, o país chegou a ter 5,8% dos ingressantes com bolsas do Prouni (Programa Universidade Para Todos), em 2019. Em 2023, no entanto, esse patamar caiu para 2,6% dos ingressantes. O programa do governo federal concede bolsas integrais ou parciais para alunos de baixa renda estudarem em faculdades privadas.
O número total de matriculados com bolsas do Prouni também segue com consecutivas quedas desde 2019. Naquele ano, 455.597 alunos tinham bolsa integral e 160.677 tinham bolsas parciais. Em 2023, caíram para 337.602 e 66.369, respectivamente. Ou seja, houve uma queda de 25% nos alunos com bolsas integrais e de 60% naqueles que têm bolsas parciais.
Para Rodrigo Capelato, diretor executivo do Semesp, a queda, sobretudo entre os alunos com bolsas parciais, se deve ao fato de os jovens de baixa renda não conseguirem nem mesmo pagar metade do valor das mensalidades.
“O país hoje não tem política de acesso nem de permanência dos estudantes no ensino superior. O aluno com bolsa parcial precisa trabalhar para pagar a outra metade da mensalidade e acaba desistindo do curso”, diz.
Outro principal programa do governo federal para custear mensalidades no ensino superior privado é o Fies (Financiamento Estudantil), que também vive forte redução desde 2014. Naquele ano, mais de 733 mil contratos de financiamento foram assinados no país. Em 2024, apenas 22 mil foram assinados —uma redução de 97% em uma década. Diferentemente do Prouni, no Fies o governo paga as mensalidades para as instituições e o aluno fica com a dívida para ser quitada após o fim do curso.
Até mesmo as bolsas concedidas pelas próprias faculdades particulares, modalidade que sempre foi a que mais beneficiou ingressantes no país, seguem com consecutivas quedas no país desde 2020. Naquele ano, 38,5% dos ingressantes tinham algum tipo de bolsa pelas instituições de ensino. Em 2023, esse índice caiu para 30,5%.
“O que tem salvado o acesso ao ensino superior privado são as bolsas ofertadas pelas próprias instituições de ensino, porque o Prouni diminuiu significativamente”, diz Capelato.
Além da redução de bolsas e financiamento dificultar o acesso ao ensino superior, o Semesp também destaca que o cenário colabora para o alto índice de evasão nessa etapa. Quase um terço dos alunos (28,2%) de cursos presenciais na rede particular abandona a graduação antes de concluí-la —na rede pública esse índice é menor, mas também considerado alto com evasão de 23,1%.
Já nos cursos a distância, a evasão é de 40,3%.
“A evasão no ensino superior é hoje um problema mundial. Os Estados Unidos, países da Europa e da América Latina também enfrentam taxas altas, mas nesses locais a evasão se dá por um descompasso do desejo do jovem ao modelo de ensino que é ofertado. Essa nova geração não quer esperar tanto tempo para se formar”, diz Capelato.
Para ele, no entanto, o principal motivo de o Brasil enfrentar altas taxas de evasão é a falta de recursos financeiros dos estudantes. “O país precisa de uma política de permanência. Não adianta só ter a bolsa ou o financiamento, se o jovem não tiver renda para se deslocar, para comer.”
O MEC (Ministério da Educação) afirma que desde o início do governo Lula (PT), em 2023, vem atualizando os programas de financiamento estudantil, como o Fies, além de “realizar a oferta-recorde de bolsas para o Prouni. ” As medidas foram um compromisso assumido pelo MEC para garantir o acesso dos estudantes à educação superior e educação profissional e tecnológica. O ministério segue trabalhando para reforçar ainda mais os investimentos nas áreas, uma prioridade do governo Lula”, diz em nota.
Segundo a pasta comandada pelo ministro Camilo Santana, o governo garantiu o reajuste de cerca de 20% na Bolsa Permanência a integrantes do Prouni e outras categorias de vulnerabilidade econômica. “Trata-se da primeira vez que o auxílio teve ajuste desde quando foi criado, em 2013.”
O ministério destaca que o programa já beneficiou mais de 3,4 milhões de estudantes entre 2005 e 2024, sendo 2,5 milhões com bolsas de estudo integrais. Já o Fies atendeu mais de 1 milhão de estudantes e recebeu um orçamento de R$ 119,4 bilhões nos últimos dez anos.
Fonte: Folha De S. Paulo
Foto de capa: Principais programas de bolsa para acesso ao ensino superior particular encolhem no país – Pedro Affonso – 27.nov.24/Folhapress
