O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 3 de agosto, a Portaria nº 348, que define os Indicadores de Qualidade da Educação Superior referentes ao ano de 2022. O texto estabelece os aspectos gerais de cálculo, os procedimentos de manifestação das instituições de educação superior sobre os insumos de cálculo e a divulgação de resultados.
O Inep divulga, anualmente, quatro indicadores: Conceito Enade, Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Curso (CPC) e Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC).
Os indicadores são calculados de forma independente e de acordo com metodologias próprias, detalhadas em notas técnicas disponíveis no portal do Inep. Apesar do cálculo independente, alguns indicadores são calculados com base em outros. É o caso do indicador que mede a qualidade das instituições, o IGC, e que, para isso, considera a qualidade dos cursos, medida pelo CPC.
A base de dados usada para os cálculos, os chamados insumos, reúne:
- Desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e as respostas ao Questionário do Estudante;
- Desempenho dos estudantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);
- Informações sobre o corpo docente e número de matrículas na graduação, apurados pelo Censo da Educação Superior; e os conceitos e números de matrículas dos programas de pós-graduação stricto sensu, apurados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O primeiro período de manifestações das instituições de educação superior será de 7 a 16 de agosto. Durante esse prazo, as instituições poderão manifestar se os insumos correspondem aos dados oficiais de cada uma das bases de dados utilizadas para o cálculo dos indicadores.
O Inep divulgará o resultado final do Conceito Enade e do IDD a partir do dia 10 de setembro; e do CPC e do IGC a partir de 15 de dezembro.
Indicadores – Os Indicadores de Qualidade da Educação Superior são importantes instrumentos de avaliação da educação superior brasileira. Expressos em escala contínua e em cinco níveis, têm relação direta com o Ciclo Avaliativo do Enade, que determina as áreas de avaliação e os cursos a elas vinculados.
