NOTA DE ESCLARECIMENTO: Segunda etapa do Revalida 2020

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informa que está engajado na realização da segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeiro (Revalida) 2020, da forma mais segura e eficiente para todos os organizadores e participantes do exame. O Ministério da Educação e o Inep estão preocupados em reforçar as equipes médicas no enfrentamento da pandemia, logo, não pouparão esforços na realização do exame. O edital da segunda etapa do Revalida será divulgado tão logo sejam definidos os dias e locais de prova que atendam aos protocolos de segurança sanitária emitidos pelo Ministério da Saúde.

Em função do pico de contágio da pandemia do Coronavírus, o cronograma de realização do Revalida teve que ser readequado. A necessidade de adoção de isolamento social e de protocolos de saúde pública tem impedido a realização da segunda etapa em ambulatório de hospitais de modo a evitar a aglomeração de candidatos e da equipe de cerca de 300 colaboradores por local de aplicação da prova.

O Inep está preocupado com a realização da etapa prática em ambulatórios de hospitais, tendo em vista os riscos envolvidos, tanto para os participantes quanto para a equipe de aplicação, além da sobrecarga dessas infraestruturas no tratamento de casos de Covid-19 e de outras doenças. Logo, este Instituto realizou estudo técnico quanto à viabilidade técnica da aplicação da prova em outros ambientes, como escolas, hotéis ou faculdades.

A equipe técnica do Inep, em consonância com a empresa aplicadora do exame, entende que outros ambientes, como hotéis, poderiam oferecer a viabilidade técnico-logística de aplicação da prova de habilidades clínicas, sobretudo em função da necessidade de ambientes amplos de controle para que os candidatos aguardem o momento de sua avaliação. Contudo, há discordância deste entendimento pela equipe de médicos integrantes da Comissão Assessora de Avaliação da Formação Médica (CAAFM), responsável pela definição das competências, conhecimentos, saberes e habilidades do Revalida.

Há duas semanas, o Inep procurou a CAAFM, que se pronunciou contrária à aplicação da segunda etapa do exame em hotéis, sob a justificativa de que, quando houve aplicação nessas dependências, os membros da Comissão, responsáveis pela aplicação da prova prática in loco, as consideraram com problemas de falta de realismo quanto aos cenários de simulação, além de oferecer riscos ao sigilo do exame, com candidatos hospedados junto com os avaliadores e demais participantes da prova. A CAAFM também alega que as aplicações práticas do Revalida nas edições anteriores foram realizadas, quase em sua totalidade, em ambulatórios de hospitais que não abrem aos finais de semana, que são locais que replicam o ambiente com maior fidelidade aos serviços de saúde, o que não oferta risco de prejuízos aos candidatos pela falta de realismo dos cenários das estações simuladas. Os membros da Comissão também consideram que os riscos de contaminação e de sigilo das estações práticas simuladas em hotéis, que podem estar aglomerados, além dos custos de realização, seriam maiores do que se realizada em ambulatórios médicos, onde a rotina de cuidados de paramentação está melhor definida e praticada.

Diante da discordância apresentada, o Inep realizou consulta formal à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) acerca da possibilidade de utilização de ambulatórios dos hospitais recomendados previamente pela CAAFM vinculados à rede, para a aplicação do exame. Os hospitais da Ebserh entendem que seus ambulatórios, no geral, atendem à maioria dos requisitos de aplicação da prova prática, embora a grande parte conclua que não é momento de agrupamento desse porte de pessoas, devido aos riscos inerentes de contaminação e sobrecarga de sua estrutura hospitalar. Contudo, os ambulatórios de hospitais que compõem a Ebserh recomendados pela CAAFM para a aplicação da prova prática não funcionam aos finais de semana. A Ebserh indicou, então, que o Inep verificasse, in loco, as reais condições físicas dos hospitais indicados pela Comissão que não apresentaram objeção à solicitação.

A equipe técnica do Inep já está organizando as inspeções junto aos hospitais e aos membros da CAAFM. No entanto, reforça que, por segurança, está aguardando a redução dos casos de Covid-19 no país para viabilizar o plano de aplicar a segunda fase do Revalida nas unidades da Ebserh.

O Inep esclarece que, em cumprimento à Lei N° 13.959/2019, o valor cobrado para a realização da primeira etapa do exame foi de R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), o que equivale a 10% do valor mensal da bolsa vigente do médico-residente, e será de R$ 3.330,43 (três mil, trezentos e trinta reais e quarenta e três centavos) na segunda etapa, equivalente ao valor mensal da bolsa vigente do médico-residente.

O Inep ressalta, ainda, que o Revalida recebeu 22.447 inscrições entre 2011 e 2017, das quais somente 4.461 foram aprovadas, uma taxa média histórica de somente 18,4%.  Em 2017 a taxa de aprovação foi ainda menor (5%), conforme os dados apresentados abaixo. Em 2020, foram 2.402 candidatos aprovados na primeira etapa. Apesar da segunda etapa ter um percentual maior de aprovação, a tendência é de um número bem menor de diplomas revalidados em comparação ao total de aprovados na primeira etapa. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Inep