A Comissão de Educação do Senado deve ouvir hoje (5) cinco prefeitos sobre o suposto envolvimento de pastores sem cargos públicos na liberação de recursos do MEC (Ministério da Educação). Outros quatro gestores municipais também foram convidados, mas disseram que não vão.
Ao todo, foram aprovados os depoimentos de 21 prefeitos e do ministro interino da Educação, Victor Godoy Veiga. Como foram convidados, cada um deles pode ou não comparecer. Os cinco prefeitos que confirmaram a presença devem participar por videoconferência.
Os depoimentos foram solicitados em requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Até a noite de ontem (4), estavam confirmadas:
Presença online: Gilberto Braga (PSDB), de Luís Domingues (MA); Kelton Pinheiro (CD), de Bonfinópolis (GO); Helder Aragão (MDB), de Anajatuba (MA); José Manoel de Souza (PP), de Boa Esperança do Sul (SP); e Calvet Filho (PSC), de Rosário (MA)
Ausências: Marlene Miranda (PCdoB), de Bom Lugar (MA); Reinaldo Vilela Paranaíba Filho (PSD), de Três Corações (MG); Júnior Garimpeiro (PP), de Centro Novo (MA); e Nilson Caffer (PTB), de Guarani D’Oeste (SP).
Para quinta-feira (7), foram convidados o presidente do FNDE, Marcelo Pontes, e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.
Godoy deverá ser recebido na semana que vem, ainda sem data.
Os parlamentares informaram que, caso o ministro interino não compareça, eles farão uma convocação. Com esse segundo tipo de requerimento, Godoy é obrigado a participar da audiência. Ainda não foi divulgada a data para o depoimento do ministro interino.
Entenda o caso
Em áudio divulgado há duas semanas pelo jornal Folha de S.Paulo, o então ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou que o governo federal prioriza a liberação de verbas a municípios que eram indicados pelos pastores Gilson Santos e Arilton Moura —que não têm vínculo formal com o MEC, mas negociavam recursos para obras de creches, escolas e quadras.
“Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro no áudio obtido pela Folha de S. Paulo.
Ao jornal Estadão, o prefeito de Luís Domingues (MA), Gilberto Braga, afirmou que um dos pastores citados teria pedido propina em ouro para a liberação de verbas. Pelo menos outros nove prefeitos confirmaram a atuação dos dois pastores junto ao ministério.
Inicialmente, Ribeiro admitiu ter encontrado os líderes religiosos, mas isentou Bolsonaro. Uma semana depois, entretanto, ele pediu exoneração. Em carta, defendeu a investigação do caso.
“Tenho plena convicção de que jamais realizei um único ato de gestão na minha pasta que não fosse pautado pela correção, pela probidade e pelo compromisso com o erário. As suspeitas de que uma pessoa, próxima a mim, poderia estar cometendo atos irregulares devem ser investigadas com profundidade”, afirmou.
Em entrevistas, Ribeiro disse que havia solicitado apuração sobre a atuação dos dois líderes religiosos. A Controladoria-Geral da União confirmou pedido de investigação de duas suspeitas em agosto do ano passado —uma delas “obre oferecimento de vantagem indevida, por parte de terceiros, para liberação de verbas no âmbito do FNDE”.
Em março deste ano, a investigação da CGU foi concluída apontando que não haveria participação de agentes públicos, mas de terceiros. Por isso, recomendou o envio do caso à Polícia Federal.
A PF abriu inquérito para investigar a conduta de Ribeiro. A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de investigação.
O pastor Gilmar Santos negou ter recebido ou contribuído para o recebimento de propina. Pelas redes sociais, Santos eximiu Bolsonaro de culpa. “Gostaria de externar que nenhum pedido fora feito ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República”, afirmou. Ailton Moura não se manifestou.
Fonte: UOL Educação
