Fundo que financia a educação básica teve erros nos repasses de recursos neste ano.
O ministro da Educação, Milton Ribeiro, nomeou nesta quarta-feira (5) Antônio Corrêa Neto como coordenador-geral de Operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
Sob sua responsabilidade também ficará o “Acompanhamento e Distribuição da Arrecadação do Salário Educação da Diretoria de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A portaria foi publicada no “Diário Oficial da União”.
Fundeb distribui recursos para financiar a educação básica, desde a creche até o ensino médio. Neste ano, houve ao menos dois erros nos repasses de recursos, o levou estados e municípios a receberem menos do que deveriam.
O fundo é responsável por cerca de R$ 6 a cada R$ 10 investidos na educação básica, e é composto de recursos de impostos estaduais e municipais, e conta com aporte da União. A ideia é que sejam garantidos os investimentos mínimos em cada estudante do país, contribuindo para diminuir a desigualdade na educação.
Erros no Fundeb
O projeto que regulamentava um novo texto sobre o Fundeb foi sancionado no fim de dezembro de 2020. Com ele, algumas regras mudaram.
Neste ano, sob novas regras, o governo já cometeu ao menos dois grandes erros nos repasses dos recursos:
– distribuição equivocada de mais de R$ 766 milhões, o que representa 64% do R$ 1,18 bilhão que deveriam chegar às redes públicas de ensino em janeiro deste ano. A União precisou complementar com R$ 1,3 milhão para que os aportes fossem feitos a quem ficou em déficit.
– “sumiço” de 1,4 milhão de alunos da base de cálculos: com isso, estados e municípios passaram a receber menos dinheiro do que deveriam. O ministro Milton Ribeiro afirmou que foi identificada “uma falha de TI [tecnologia da informação]”.
Currículo de Antônio Corrêa Neto
Corrêa Neto é graduado em gestão financeira e tributária e fez pós-graduação em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) do Distrito Federal.
Ele já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pelos repasses de recursos do Fundeb, entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014. Já ocupou o cargo de coordenador-geral de Relações Estudantis da Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), e foi exonerado em novembro de 2020.
Fonte: G1
