Ontem, domingo (15) foi o Dia do Professor no Brasil. O Ministério da Educação (MEC) revelou que trabalha para promover a valorização dos professores por meio de diversas políticas e ações. Estas iniciativas visam oferecer formação inicial e continuada aos educadores, melhorar a qualificação profissional, desenvolver planos de carreira e remuneração, entre outras medidas.
No ano em que o Brasil assume a presidência do G-20, o MEC destacou a valorização dos docentes como um dos três principais focos do encontro. Segundo a pasta, o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, implementou um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores como uma das primeiras ações.
No momento, o Brasil conta com 2.315.616 professores na educação básica e 316.792 na educação superior, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O objetivo da valorização dos professores, segundo o MEC, é garantir oportunidades adequadas para o desenvolvimento profissional dos educadores, o reconhecimento social da profissão docente, além de melhorar as condições de trabalho e remuneração.
O Ministério defende que a formação continuada é crucial para o desenvolvimento dos educadores, permitindo-lhes compreender e enfrentar os desafios diários da docência. Além disso, o MEC diz que está envolvido nas discussões sobre aprimoramento da Lei do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação e alega promover ações de acompanhamento e assistência técnica aos entes federativos em relação à implementação de seus planos de carreira e remuneração.
Formação dos profissionais
Quanto à formação dos profissionais da educação, o MEC revela que tem trabalhado em diversas políticas prioritárias, como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, o Programa Escola em Tempo Integral e a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Também está previsto incorporar a formação continuada em outras políticas de educação básica em desenvolvimento, como a política de educação infantil, de recomposição das aprendizagens, de anos finais do ensino fundamental e de ensino médio.
Para isso, há recursos educacionais, como materiais didáticos, cursos de formação, e uma plataforma chamada Avamec, que disponibiliza cursos relacionados à docência, currículo, gestão escolar, e outros tópicos relevantes.
O Ministério estabeleceu parcerias com cerca de 26 universidades para projetos de formação em várias áreas da educação básica. Essas formações são financiadas por meio da descentralização de recursos do MEC e abrangem desde a formação inicial de professores até o acompanhamento das escolas, famílias e comunidades.
O MEC também enfatiza a importância da educação profissional e tecnológica, disponibilizando 20 mil vagas para a formação de docentes, gestores e servidores que atuam ou pretendem atuar nesse campo.
EJA
Na área da educação de jovens e adultos (EJA), o MEC está envolvido na formação de professores e oferece cursos de formação em EJA, incluindo cursos de especialização.
O MEC também apoia a formação de professores na educação bilíngue de surdos, além de promover a formação e qualificação de profissionais de educação que atuam na educação étnico-racial, educação quilombola, do campo e indígena.
Por fim, o MEC tem parceria com a Capes em programas de formação inicial e continuada dos professores, bem como em iniciativas que facilitam o acesso à informação. As ações incluem o aumento no valor das bolsas dos Programas de Iniciação à Docência e Formação de Professores da Educação Básica, além da criação do Parfor Equidade para redes públicas e comunitárias de educação escolar indígena, quilombola e do campo.
Equidade
Na área da equidade, o Ministério da Educação, em colaboração com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), conduz iniciativas visando a formação e aprimoramento de profissionais da educação que atuam em contextos étnico-raciais, educação quilombola, educação do campo e educação indígena.
No âmbito da educação étnico-racial e educação escolar quilombola, são oferecidos 17 cursos de aperfeiçoamento em relações étnico-raciais e educação quilombola, em colaboração com instituições e universidades federais em diversos estados do Brasil.
Cada um desses cursos consiste em um programa de formação com uma carga horária de 180 horas e disponibiliza 100 vagas para os participantes. Esses cursos abrangem diversos públicos, incluindo professores, gestores, técnicos e coordenadores que trabalham na educação básica em questões relacionadas às relações étnico-raciais e direitos humanos. Além disso, são oferecidos cursos direcionados a professores, gestores e lideranças das comunidades quilombolas.
Profissionais da educação que atuam em contextos rurais e indígenas também recebem formação através de programas como:
- Ação Escola da Terra: Este programa oferece formação continuada, tanto em nível de aperfeiçoamento quanto especialização, para professores que trabalham em escolas localizadas em áreas rurais.
- Licenciatura em Educação do Campo: Oferece um curso de graduação destinado à formação de professores para atuação nos anos finais do ensino fundamental e ensino médio em contextos rurais.
- Curso de Educação Ambiental: Aborda a implementação de educação ambiental nos sistemas de ensino do país, alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), com foco na promoção da sustentabilidade socioambiental a partir do ambiente escolar.
Direitos humanos
Em 2024, está prevista a implementação de um projeto de formação em direitos humanos e diversidade para 5.400 profissionais da educação, em nível de aperfeiçoamento, em colaboração com a Universidade Federal de Uberlândia.
Adicionalmente, o MEC, por meio da Secadi, estabeleceu o Observatório Nacional da Violência contra Educadores e Educadoras, que tem como objetivo apoiar projetos de pesquisa para coletar dados nacionais sobre a violência contra trabalhadores da educação, categorizar os tipos de violência, criar um banco de dados público, oferecer apoio jurídico e psicológico, e contribuir para a formulação de políticas de proteção aos profissionais de educação.
Este projeto envolve a colaboração de pesquisadores da Universidade Federal Fluminense (UFF) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e inclui a criação de uma categoria específica para denúncias de violência contra trabalhadores em educação no Disque 100, em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Outros programas
Além disso, o MEC valoriza os professores por meio de programas que incluem formação inicial e continuada, como os Programas de Iniciação à Docência, Formação de Professores da Educação Básica (Pibid) e Residência Pedagógica (PRP). O valor das bolsas desses programas foi reajustado em 2023, aumentando de R$400 para R$700, e o número de bolsas também foi ampliado. O programa Parfor Equidade foi criado para atender às necessidades das redes públicas e comunitárias de educação escolar indígena, quilombola, do campo, educação especial inclusiva e educação bilíngue de surdos, com a abertura de 2 mil novas vagas.
O Programa Universidade Aberta do Brasil (UAB) está oferecendo um número recorde de 290 mil vagas para graduação e especialização a distância, e o Programa de Mestrado Profissional para Professores da Educação Básica (ProEB) disponibilizou 4,7 mil vagas. O Programa Ciência é 10! também está ofertando 8 mil vagas.
Segundo os dados do Censo Escolar de 2022, a educação básica no Brasil compreende 2.315.616 estudantes distribuídos entre diversas modalidades. Em relação aos docentes, a maioria atua no ensino fundamental, sendo que a maioria possui nível superior completo. Na educação superior, a maioria dos professores possui doutorado, principalmente nas instituições federais, enquanto nas instituições privadas, a formação de mestrado é mais comum.
*Este conteúdo está alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). ODS 04 – Educação de Qualidade
Fonte: SAGRES
