Iniciativas do Instituto com foco em governança, inovação e aprimoramento das avaliações no setor foram pautas do encontro, que aconteceu virtualmente.
Danilo Dupas detalhou aspectos referentes à modernização da governança e falou sobre os desafios referentes à gestão e à inovação do Instituto. “Fizemos questão de buscar a reestruturação do Inep para que tenhamos um trabalho forte de transparência, atrelado ao planejamento estratégico”, disse. Eduardo Carvalho Nepomuceno Alencar, chefe da Assessoria de Governança e Gestão do Inep, apresentou algumas das missões do novo setor, que tem como objetivo aprimorar o modelo de gestão estratégica. A Autarquia busca reformular e estabelecer novos procedimentos que proporcionem mais transparência e segurança jurídica.
“Baseamo-nos nos pilares da governança, no sentido de melhorar os processos, para que tenhamos uma capacidade de resposta à sociedade mais rápida e coerente. A nossa grande missão é ter um funcionamento mais fluído e transparente”, afirmou Eduardo. Uma das iniciativas ligadas à assessoria, desde que foi instituída, em julho, foi a publicação da nova portaria sobre Gratificação por Encargo em Curso ou Concurso (GECC). Outro avanço foi o aperfeiçoamento do processo seletivo de contratação de consultores. O Instituto também implantou o modelo de análise de normativos para identificação de lacunas e está implementando a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Segundo o presidente do Inep, em breve, outros projetos serão apresentados ao Comitê de Governança Institucional (CGI), órgão colegiado de assessoramento à presidência do Inep, e encaminhados ao ministro da Educação, Milton Ribeiro. “A perspectiva é que, no ano que vem, tenhamos um planejamento estratégico exequível, com metas, integrado ao plano de gestão e baseado em experiências de sucesso do setor da educação”, comentou Danilo Dupas.
Avaliação virtual – O presidente Danilo Dupas também falou sobre o andamento de iniciativas de destaque da atual gestão, como o novo modelo de avaliação de cursos de graduação e instituições de educação superior, com avaliações externas virtuais in loco. De abril a setembro, já foram realizadas 2.600 visitas. Em 2018 e em 2019, o patamar foi de 5,5 mil visitas por ano. “Foi fundamental o apoio incondicional do senhor ministro Milton Ribeiro, da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes) e de instituições do setor, que nos deram apoio para fazer os testes de visitas virtuais até a sua consolidação”, afirmou.
A expectativa é que o formato das avaliações permaneça, mesmo após a pandemia. “Estamos trabalhando para tornar o modelo perene. As visitas se sustentam no pilar da transparência da prestação de contas. Os procedimentos são gravados e ocupam a metade do tempo. Com isso, também reduzimos os custos”, explicou o presidente do Inep.
Segundo o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Luís Filipe de Miranda Grochocki, são grandes as possibilidades de ampliar a utilização do modelo dentro do processo avaliativo das instituições de ensino e dos cursos oferecidos. “Estamos trabalhando para adequar a avaliação virtual in loco aos atos de permanência, e não só aos atos de entrada. Provavelmente, teremos esse avanço a partir do mês de novembro”, disse.
Waldemiro Gremski, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, chamou a atenção para o impacto das iniciativas e dos projetos do Inep no setor. “O Inep é uma vitrine e, no momento em que vivemos, é importante que faça o processo caminhar, como está fazendo. Toda a sua função como autarquia, nos processos de avaliação, na gestão de conhecimento e na produção de estatísticas, faz do Instituto um órgão complexo, mas, acima de tudo, estratégico para o ensino superior brasileiro”, pontuou Gremski. Para a presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), Elizabeth Guedes, o trabalho de implementação das avaliações virtuais, em curto espaço de tempo, tem sido fundamental para o desafogo dos processos avaliativos.
Além disso, o Inep trabalha na criação de novas linhas de estudos, com foco em análise preditiva, estudos econométricos e na criação de uma rede com parceiros estratégicos. Neste mês, o Ministério da Educação (MEC) e o Inep lançaram, em parceria, o livro “Custo Aluno Qualidade (CAQ): contribuições conceituais e metodológicas”. A publicação reúne os principais estudos e pesquisas no que se refere ao investimento mínimo necessário por estudante para que as redes de ensino possam ofertar uma educação básica de qualidade no Brasil. Os coautores e organizadores do livro são pesquisadores do Instituto. No MEC, o CAQ é tratado atualmente no âmbito do Comitê Permanente de Avaliação de Custos na Educação Básica.
