Grupo formado por representantes do MEC e secretários das redes de ensino elabora subsídios para atualização, pelo Conselho Nacional de Educação, das diretrizes que regem essa etapa de ensino
O Grupo de Trabalho Interfederativo (GTI) que subsidiará o Conselho Nacional de Educação (CNE) na atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio (DCNEM), bem como na elaboração das diretrizes operacionais para a implementação dos itinerários formativos, realizou três agendas de trabalho nos dias 19, 23 e 26 de agosto. O grupo debateu temas como a diversificação curricular, o fortalecimento do ensino noturno e a integração das modalidades de ensino, incluindo a educação escolar indígena e quilombola.
Na reunião do dia 19, a Coordenação-Geral do Ensino Médio da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação (MEC) apresentou ao GTI um texto propositivo dividido em cinco partes, abordando desde a contextualização histórica das diretrizes até a organização curricular e os desafios da sua implementação. Durante a discussão, foram levantadas questões sobre pontos como a educação mediada por tecnologia e as especificidades do ensino noturno. Os membros do grupo de trabalho destacaram a importância de que o documento final reflita a diversidade cultural, social e econômica dos estudantes brasileiros.
O encontro do dia 23 foi marcado pela apresentação de considerações feitas pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e pelo Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) sobre o documento inicial. No dia 26, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) fizeram as suas contribuições. As discussões continuarão e, no dia 30, o MEC apresentará nova versão do documento, a partir das contribuições dos participantes, para que seja realizado um webinário na primeira semana de setembro com o CNE. O GTI tem agenda de trabalho até novembro de 2024.
“Estou na torcida para que a gente consiga entregar diretrizes nacionais de aprofundamento com a qualidade que se faz necessária. Que seja possível fazer o que for melhor para nossa juventude, com todas as suas diversidades, mas também pautadas por desigualdades, para que tenhamos o panorama mais equitativo possível, na busca pela entrega de um bom documento ao final”, comentou Valdirene de Oliveira, que está à frente da Coordenação-Geral do Ensino Médio e é coordenadora do GTI.
Grupo de trabalho – Instituído pelo Ministério da Educação por meio da Portaria nº 776/2024, o GTI reúne representantes do CNE; de diferentes secretarias do MEC; do Inep; do Consed; e do Foncede. O grupo funciona como um espaço de diálogo e construção coletiva para a implementação das mudanças estabelecidas na Lei nº 14.945/2024.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da SEB
Foto de capa: Gaia Schüler/MEC
