Objetivo é discutir as emendas apresentadas nas conferências estadual, municipal e distrital ao Documento Referência, que embasará o texto final do PNE
AConferência Nacional de Educação (Conae), que será realizada entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), terá colóquios para debater as emendas apresentadas nas etapas estadual, municipal e distrital. Tais colóquios são espaços de aprofundamento dos temas dos sete eixos da Conae 2024, cada um destes terá um colóquio.
O conteúdo a ser discutido deve estar relacionado e alinhado com o debate proposto no Documento Referência e as emendas recebidas. Os colóquios também ocorreram nas conferências estadual, municipal e distrital e terão o tempo definido na programação da Conferência, que está sendo definida.
O documento que orienta a realização das etapas preparatórias da Conae traz diretrizes para a realização dos colóquios, como a composição de mesas de coordenação dos trabalhos por expositores e mediadores; a efetivação de exposições com caráter fundamentalmente pedagógico, orientadas pelas emendas relacionadas a cada eixo temático; e tempo-limite de 20 minutos para apresentação de cada expositor.
O texto ainda prevê a realização de colóquios com, no mínimo, 40 minutos, permitindo que os delegados credenciados participem dos debates e da divulgação do número de delegados credenciados.
A Conae, cujo tema é “Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”, é promovida pelo Ministério da Educação (MEC), com organização e realização do Fórum Nacional de Educação (FNE). Ela será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para a construção do Novo PNE.
Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, é precedida de conferências municipal, distrital e estadual. A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do Novo PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.
