Prevenção do uso, direito à vida, utilização medicinal e impacto sobre grupos vulneráveis são alguns dos temas dos projetos selecionados
ACAPES promoveu nesta quarta-feira, 5 de fevereiro, a primeira reunião de trabalho com os responsáveis pelos projetos selecionados pelo Edital Conjunto nº 2/2024, do Programa de Apoio à Cooperação Acadêmica (Procad) – Políticas sobre Drogas. A publicação no Diário Oficial da União com o resultado do edital ocorreu em 30 de janeiro.
O encontro reuniu representantes da CAPES e das equipes que promoverão os estudos. Os servidores da Fundação apresentaram diretrizes gerais sobre o andamento e acompanhamento dos projetos, como a implementação das bolsas e os procedimentos para o recebimento dos recursos de custeio e capital, além de orientações detalhadas sobre a prestação de contas.
Essa etapa marca o início da execução de fato dos trabalhos. Os dez projetos aprovados tratam de temas como prevenção e redução do uso de álcool e outros entorpecentes, direito à vida, utilização medicinal de canábis e impactos do tráfico sobre grupos vulneráveis — mulheres, crianças, jovens, negros e indígenas.
O investimento será de até R$ 15,7 milhões, divididos entre a CAPES e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP). Os montantes máximos previstos são R$ 8,8 milhões para bolsas no País, R$ 2,8 milhões para bolsas no exterior, R$ 1,8 milhão para recursos de custeio e R$ 1,1 milhão para recursos de capital. O repasse para cada projeto será de até R$ 1,57 milhão.
Em relação à divisão do orçamento, a CAPES vai custear parte das bolsas no Brasil e todas as de fora do país, no limite de R$ 6,3 milhões. A Senad também arcará com os benefícios nacionais, além dos recursos de custeio e de capital, alcançando R$ 9,4 milhões.
As modalidades previstas de bolsas são iniciação à extensão, mestrado, doutorado e pós-doutorado, no Brasil, e professor-visitante e doutorado-sanduíche, no exterior. O edital fixa reserva de pelo menos uma vaga por projeto para pessoas autodeclaradas pretas, pardas, quilombolas, indígenas e estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades.
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Fonte: Redação CGCOM/CAPES
Foto de capa: Um dos próximos passos será a organização de um seminário presencial no MJSP, em Brasília, em março (Divulgação)
