Conselho Técnico-Científico da Educação Superior tem destinado diversas reuniões para analisar as 1.054 propostas apresentadas
A CAPES publicou nesta segunda-feira, 28 de agosto, mais uma leva de resultados da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN). O documento traz a conclusão da análise de 56 propostas, feita durante a reunião do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) realizada entre os dias 14 e 18 deste mês. A lista pode ser acessada na página do colegiado, no site da Fundação.
As instituições de ensino superior e pesquisa podem acessar as fichas de avaliação na Plataforma Sucupira. Ali também poderão apresentar pedidos de reconsideração até 26 de setembro. O CTC-ES recebeu 1.054 propostas de cursos novos, resultado de uma demanda represada desde 2020. A expressiva quantidade fez com que o colegiado dividisse a análise dos pedidos em diversos encontros. O primeiro conjunto foi publicado em junho e o segundo, em julho. Os próximos seguirão o calendário de reuniões.
A submissão de uma proposta de curso novo é a primeira etapa para a criação de um curso de pós-graduação stricto sensu regular. Na avaliação são consideradas a adequação ao desenvolvimento regional e nacional, a importância socioeconômica do curso, a comprovação de competência e qualificação acadêmica, didática e científica. Outros aspectos observados são a infraestrutura de ensino e pesquisa, o quadro de professores e o acesso a equipamentos de informática atualizados, com internet, base de dados e fontes de informação multimídia.
Após a aprovação das propostas de cursos pelo CTC-ES, essas são encaminhadas para a Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), para que o órgão delibere sobre sua autorização e reconhecimento. O último passo é a homologação feita pelo ministro da Educação, que ocorre com a publicação da Portaria de Reconhecimento do curso no Diário Oficial. Depois da publicação da portaria, então, a instituição tem até 12 meses para iniciar o funcionamento.
Sobre o CTC-ES
O CTC-ES é o colegiado da CAPES que delibera sobre as atividades de avaliação da pós-graduação, como a APCN e a avaliação de permanência dos programas de pós-graduação. O Conselho também colabora na elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) e propõe estudos e diretrizes para o aprimoramento das atividades da Fundação. É composto por três diretores da CAPES, 18 representantes da comunidade acadêmica, eleitos entre os 49 coordenadores das áreas de avaliação, e os presidentes da Associação Nacional do Pós-Graduandos (ANPG) e do Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop).
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Banner e imagem dentro da matéria: Imagem ilustrativa (Foto: iStock)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
Fonte: Redação CGCOM/CAPES
