Após dialogar com a Diretoria da ABRUC na semana passada (8/02), o Ministro da Educação Camilo Santana orientou sua Equipe de Gabinete a dar respostas as demandas apresentadas pelo segmento comunitário. A primeira reunião de trabalho ocorreu sob a coordenação do Secretário Executivo Adjunto Leonardo Barchini, para tratar dos entraves do SISPROUNI e as Faculdades, Centros Universitários e Universidades Comunitárias de perfil Beneficente, ou seja, certificadas CEBAS.
O Secretário Executivo José Aguilera, a Contabilista e Auditora Independente Liliana Regina e o Assessor Jurídico Dyogo Patriota, todos da Equipe Técnica da ABRUC, se reuniram na tarde de ontem (13/02), com representantes do MEC para retomar a pauta da oferta de bolsas via SISPROUNI, que resultou em duas ações no âmbito da justiça em defesa de suas Associadas, ainda na gestão do ex-Ministro Victor Godoy.
Dyogo Patriota e Liliana Regina apresentaram ao MEC os relatos das Equipes Gestoras do Prouni e dos Reitores que têm enfrentado problemas contínuos com o SISPROUNI, desde o calendário de 2022/2, inclusive já no de 2023/1. O SISPROUNI lê parte das Bolsas Prouni, mas não identifica o perfil das IES Beneficentes o que gera abusos na oferta dos quantitativos de bolsas a serem oferecidas para os estudantes.
O Secretário Executivo Adjunto do MEC, Leonardo Barchini, solicitou uma fundamentação técnica e jurídica às equipes da SERES e SESu presentes na reunião e à equipe de TI do Ministério para que esse problema seja resolvido com celeridade, seja para rever e atualizar os parâmetros e até mesmo o SISPROUNI, em base as normas vigentes.
Helena Sampaio, Secretária da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), e Denise Carvalho, Secretária da Secretaria de Educação Superior (SESu), confirmaram que estabelecerão diálogos sistemáticos e permanentes para troca de dados do PROUNI e do CEBAS, entre as Secretarias, atitude inovadora e que até 2022, não ocorria entre os respectivos titulares das pastas.
Também participaram da reunião a Consultora Jurídica do MEC, Theresa Amorin, o Coordenador Geral da SERES, Alexandre Martins e o Diretor Substituto da SERES, Herbert Teixeira. Victor Grampa, ex-Presidente do Conselho Nacional de Acompanhamento e Controle Social do PROUNI (CONAP), também acompanhou a reunião.
A pedido do Secretário Executivo Adjunto do MEC, Leonardo Barchini, uma nova reunião com os órgãos participantes deverá ocorrer em breve para atualizar os encaminhamentos dados. José Aguilera acredita que as adequações à Lei Complementar 187/2021, que deverá ocorrer em 2023, será uma oportunidade de atualizar a política de bolsas na graduação que se constitui o PROUNI, e que possíveis ajustes no âmbito dos calendários acadêmicos já em curso, com a antecipação positiva do Resultado do ENEM, serão considerados pelo MEC para que não reste risco algum às Faculdades, Centros Universitários e Universidades Comunitárias, ofertantes das bolas PROUNI.
A ABRUC enxerga nessas atitudes iniciais do MEC uma nova e importante relação que se estabelece o Ministério, com o olhar voltado para os estudantes, o diálogo firme e seguro com as IES e a escuta sistemática com as Reitoras e Reitores.
