Concessão vai até fevereiro de 2023 em 213 instituições
Teve início em agosto o pagamento das bolsas e auxílios para taxas escolares concedidos pelas cotas de Pró-Reitorias de Pós-Graduação e Pesquisa. Neste mês, foram repassados os recursos para 1.526 beneficiários cadastrados em julho no Sistema de Controle de Bolsas e Auxílios (SCBA). A concessão atual está disponível até fevereiro do próximo ano. No mês seguinte começa a vigorar a concessão referente a 2023, cujos critérios serão oportunamente publicados.
As regras da concessão de bolsas e auxílios para as Pró-Reitorias foram publicadas na Portaria nº 92/2022 e consideram o número total de benefícios que a instituição de ensino superior recebe pelos Programas de Demanda Social (DS), de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) ou de Suporte à Pós-Graduação de Instituições Comunitárias de Educação Superior (Prosuc). São oito faixas de cotas. As instituições públicas que recebem, por exemplo, de uma a dez bolsas de mestrado, terão mais duas do mesmo nível pela cota de Pró-Reitoria. Já as que têm número superior a 150 receberão 5% deste total.
Cada Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa (ou unidade equivalente na instituição) precisa definir e tornar público temas estratégicos onde serão aplicadas as bolsas ou auxílios, além de atender cursos ofertados em cidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM). Outros critérios poderão ser aplicados desde que os exigidos pela CAPES sejam prioritários. As regras constam na Portaria nº 73/2022.
A CAPES prevê investimento de R$70,2 milhões anuais, em 1.823 bolsas e auxílios de mestrado e 1.738 de doutorado para 213 instituições de ensino superior e pesquisa, públicas, privadas e comunitárias.
