A Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (Fiotec) publicou em parceria com o Ministério da Educação (MEC), no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (18/11), a Chamada Pública nº 13/2022, que estabelece desafios públicos, no âmbito do Programa de Inovação da Educação em Saúde (Pies), que objetivam prospectar e desenvolver ideias de soluções tecnológicas para serem desenvolvidas por startups.
A iniciativa visa à melhoria de programas e sistemas supervisionados pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), que formulou a chamada pública com a participação da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), tendo como base o Marco Legal das Startups, Lei Complementar (nº 182/2021).
Neste primeiro momento, a chamada pública lançada é de fluxo contínuo, especificando as regras gerais da licitação, que terá duração de um ano. Novos editais devem ser publicados periodicamente com desafios, que se dividem nas seguintes etapas: apresentação de soluções para o desafio; seleção das melhores opções com base no edital; desenvolvimento e demonstração do protótipo da solução e definição do candidato que atende às necessidades propostas no documento.
Passada a licitação, poderá ser celebrado o Contrato Público de Soluções Inovadoras (CPSI), com o proponente vencedor do desafio para o desenvolvimento do Produto Mínimo Viável a ser testado em ambiente real.
O Pies foi criado para orientar, desenvolver e implementar projetos de inovação que estejam alinhados às rápidas transformações tecnológicas provenientes da indústria 4.0, voltados para o fomento da formação de profissionais em áreas da saúde que sejam capazes de se adaptar às necessidades globais, o que impactaria de forma positiva as políticas públicas educacionais em saúde.
O Programa se divide em eixos estratégicos, sendo cada um deles responsável pela realização de um projeto. Em 2021, no Eixo 1: Inovação Organizacional, o Pies desenvolveu o projeto “Eu Inovo, Tu Inovas”, que capacitou 50 colaboradores do MEC na temática da inovação. Atualmente, encontra-se em desenvolvimento o Eixo Estratégico 2: Soluções Tecnológicas 4.0.
Para ler o aviso de chamada no Diário Oficial da União, acesse AQUI.
O edital pode ser encontrado no site: AQUI, solicitado pelo e-mail: logistica-licitacaoedispensa@fiotec.fiocruz.br.
Saiba Mais – O Programa de Inovação da Educação em Saúde orienta o desenvolvimento e a implementação de projetos de inovação para fomentar a elaboração de políticas públicas educacionais que oportunizem meios à comunidade acadêmica na busca por formação em saúde.
Fonte: MEC
