Novos colegiados surgem do desmembramento das funções de outros já existentes
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) projeto de resolução que cria cinco comissões permanentes por desmembramento das funções de outras já existentes.
Assim, surgem as seguintes comissões:
- Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, desmembrada da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia;
- Comissão da Saúde, vinda da Comissão de Seguridade Social e Família;
- Comissão do Trabalho, surgida da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
- Comissão de Desenvolvimento Econômico, a partir da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e
- Comissão de Comunicação, surgida da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Com esse desmembramento, além da migração de atribuições específicas, o nome de comissões remanescentes também mudou. Esse foi o caso da Comissão de Seguridade, que passa a se chamar Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.
Já a Comissão de Direitos Humanos e Minorias passa a se chamar Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial.
A Comissão de Ciência e Tecnologia será denominada Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial serão analisados também projetos sobre assuntos referentes aos povos quilombolas.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
