Audiência tinha como objetivo discutir o cumprimento da meta 7 para a avaliação da política pública de qualificação da educação básica
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) participou, nesta sexta-feira, 7 de julho, de audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. A audiência tinha como objetivo discutir o cumprimento da meta 7 do Plano Nacional de Educação (PNE) para a avaliação da política pública de qualificação da educação básica.
O Inep é responsável pelos estudos que subsidiam o monitoramento do cumprimento das metas estabelecidas no PNE. A Autarquia é encarregada da publicação de relatórios bienais, além de dar transparência ao processo de evolução do plano por meio do Painel de Monitoramento do PNE.
A pesquisadora-tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais do Inep Alvana Maria Bof destacou a importância do trabalho desenvolvido pelo Instituto “para acompanhar e aferir o cumprimento das metas do atual PNE e para a construção do novo plano que atenda às necessidades do país”.
A sessão foi presidida pela senadora Damares Alves e contou com a participação de representantes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Controladoria-Geral da União (CGU), Tribunal de Contas da União (TCU), além de especialistas como José Francisco Soares, professor de Estatística da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), e Ruben Klein, consultor da Fundação Cesgranrio.
Meta 7 – A meta trata do fomento da qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb): 6,0 nos anos iniciais do ensino fundamental; 5,5 nos anos finais do ensino fundamental; 5,2 no ensino médio.
A partir dessa finalidade, espera-se que os entes federativos se articulem, por meio de diferentes estratégias e mecanismos, no âmbito do regime de colaboração, para garantir não só o alcance das médias nacionais previstas para o Ideb, como também o nível suficiente de aprendizado a todos os estudantes em relação aos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento de seu ano de estudo.
PNE – O plano estabelece 20 metas a serem atingidas em dez anos, a partir da sua instituição, em 2014. O status atual da taxa de cumprimento das metas é monitorado a partir de 56 indicadores, cujas metodologias de cálculo e resultados estão descritas no Relatório de monitoramento das metas do PNE, publicado pelo Inep. Os objetivos são direcionados à garantia do direito à educação com qualidade, assegurando o acesso, a universalidade do ensino obrigatório e a ampliação das oportunidades educacionais. O documento também elenca metas voltadas à redução das desigualdades, à promoção da diversidade, à valorização dos profissionais da educação e à ampliação do investimento em educação.
