Definidas em 2014 durante o governo de Dilma Rousseff (PT), as metas do PNE (Plano Nacional de Educação) não serão concluídas dentro do prazo: junho de 2024. Pandemia, cortes no orçamento e falta de priorização são alguns dos motivos para o não avanço das propostas.
O que aconteceu
Das 20 metas definidas, apenas 4 têm chance de serem concluídas. O balanço é da organização Campanha Nacional pelo Direito à Educação.
Estão mais avançadas as propostas ligadas a educação profissional no ensino médio, ampliação de mestres e doutores no ensino superior e a formação de professores em pós-graduação.
Sem expectativa de serem atingidas estão as metas relacionadas a alfabetização, erradicação do analfabetismo, acesso de crianças e jovens à educação básica, inclusão de alunos com deficiência, entre outros (veja infográfico abaixo). As medidas foram aprovadas pelo Congresso e sancionadas pela então presidente Dilma, em 2014.
Procurado na última semana, o MEC não se manifestou sobre o atraso na implantação das propostas. O PNE passou por dois anos do governo Dilma, pouco mais de um ano e meio sob a gestão de Michel Temer (MDB), quatro anos sob a de Jair Bolsonaro (PL) e, agora, a reta final está sob a de Lula (PT).
Os motivos para o atraso
A falta de priorização nos temas apontados pelo PNE e a pandemia — que provocou o fechamento das escolas e ampliou as desigualdades entre os alunos — levaram à baixa evolução das medidas.
As metas são interligadas e dependem umas das outras para o cumprimento integral. Ou seja, não é possível escolher uma ou outra meta entre as 20, é preciso seguir todas progressivamente.”
Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Em 2023, a redução no orçamento da educação básica, que compreende da creche até o ensino médio, foi de 34% em relação a 2019. A verba da educação, no entanto, vem sofrendo cortes desde o final do governo Dilma.
A situação foi agravada pelo teto de gastos, segundo especialistas em educação. A medida, aprovada por Temer, agora foi substituída pelo arcabouço fiscal. Para ela, o PNE deve ser tratado como a espinha dorsal da educação.
O plano passou por três governos federais que tinham prioridades diferentes, isso também prejudicou a evoluação das metas. […] Não basta colocar uma lista de objetivos e não ter um monitoramento.”
Ana Gardennya, gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação
Programas e políticas defendidas nos últimos anos também tiraram o foco do que era importante, analisam as especialistas. Elas citam, como exemplo, a militarização nas escolas e o avanço do homeschooling.
Alfabetização não avança
Mais da metade dos alunos que estão no segundo ano do ensino fundamental não estão alfabetizados, segundo pesquisa feita pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais). A situação foi ainda mais prejudicada na pandemia.
No mês passado, o governo firmou o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. No evento, Lula prometeu alfabetizar todas as crianças do 2º ano do fundamental. A medida é inspirada em programa criado no Ceará, estado que foi governado pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Com Bolsonaro, o MEC chegou a lançar um programa voltado para o ensino em casa, o “Conta pra mim”, e um jogo educacional, que prometia alfabetizar crianças em seis meses. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a pasta não tinha estudos sobre a eficácia do game.
Se uma criança não está alfabetizada, como ela vai se desenvolver? Não adianta dizer qual método é o correto, cada município e estado que vai saber.
Ana Gardennya, gerente de políticas educacionais do Todos pela Educação
Novo plano em discussão
O governo Lula tem planejado agora um novo plano de metas para os próximos anos. Um grupo de trabalho foi criado para pensar nos novos objetivos.
Integrantes do MEC, da comissão de educação da Câmara e dos conselhos municipais e estaduais integram o novo grupo.
Para as especialitas, é preciso pensar em um novo desenho de metas que considere o cenário pós-pandemia e nas desigualdades ampliadas.
Temos que discutir a responsabilização de evolução de cada meta, porque esse trabalho envolve professores, diretores escolares, secretarias municipais e estaduais, além do MEC.”
Ana Gardennya, do Todos pela Educação
Plano de Educação deve ser concluído até junho de 2024
Fontes: Inep e da Campanha pelo Direito à Educação
*leitura, 66,1% escrita e 45,5% matemática
Fonte: UOL Educação
