A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre o novo marco regulatório para oferta de cursos de graduação a distância (EaD).
O debate atende a pedido dos deputados Moses Rodrigues (União-CE) e Átila Lira (PP-PI) e será realizado a partir das 16 horas. O local da reunião ainda não foi definido.
Rodrigues afirma que normas recentes do Ministério da Educação e do Conselho Nacional de Educação fizeram alterações substanciais no ensino a distância. As novas regras, exemplifica o deputado, restringiram a extensão a contextos escolares, extinguiram as 200 horas de atividades acadêmicas-científico-culturais e eliminaram práticas integrativas.
“Em vez de incentivar o ensino a distância, tais medidas vieram causar enormes prejuízos a essa modalidade de ensino, que beneficia milhões de brasileiros”, critica o deputado.
Novos cursos
Átila Lira reforça as críticas e ressalta que uma das medidas adotadas pelo Ministério da Educação suspendeu até março de 2025 a abertura de novos cursos superiores na modalidade EaD.
Em debate na comissão em agosto, o diretor de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, Daniel Ximenes, disse que autorizar a abertura de novos cursos de graduação a distância neste momento seria irresponsabilidade, diante da atual discussão de novos referenciais para o setor. Os critérios vigentes são de 2016.
Confira a programação:
Tema: Novo marco regulatório para cursos de graduação EAD
Local: A Definir
Início: 26/11/2024 às 16:00
Situação: Convocada
Informações(REQ 221/2024 CE, do deputado Moses Rodrigues;
(REQ 222/2024 CE, do deputado Átila Lira).
1) BRUNO COIMBRA (Confirmado)
Diretor Jurídico da ABMES
Brasil Educação
2) DANIEL DE AQUINO XIMENES (Confirmado)
Diretor de Regulação da Educação Superior
Ministério da Educação – MEC
3) ELIZABETH REGINA NUNES GUEDES (Confirmada)
Presidente/ Conselheira
Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP
4) ESMERALDO MALHEIROS (a Confirmar)
Consultor Jurídico
Associação dos Mantenedores Intependentes Educadores do Ensino Superior – AIMES
5) JOÃO MATTAR (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED
6) LUCIANA MAIA CAMPOS MACHADO (Confirmada)
Coordenadora do GT EAD – SEMESP
Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimento de Ensino Superior no Estado de São Paulo – Sempesp
7) MARTA WENDEL ABRAMO (Confirmada)
Secretária de Regulação e Supervisão da Educação Superior
Ministério da Educação – MEC
8) RICARDO HOLZ (Confirmado)
Representante
Associação Brasileira de Estudantes de Educação à Distância – ABE-EAD
9) WILSON PICLER (Confirmado)
Presidente
Associação Brasileira de Mantenedores de Educação a Distância e Hibrida – AMED-HÍBRI
10) ZILAMAR COSTA (Confirmada)
Farmacêutica
Conselho Federal de Farmácia – CFF
11) REPRESENTANTE (Não participará)
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP
Fonte: Câmara dos Deputados
Foto de capa: Depositphotos
