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Revalidação de diploma deve ser mais acessível, defendem médicos em debate

05/09/2019 09:23

Tema foi abordado em audiência da comissão que discute criação de programa que substitui o Mais Médicos.


Um processo de revalidação de diploma descentralizado, regionalizado e periódico para que todos os médicos formados em instituições estrangeiras possam ter acesso à prova. Essa foi a principal demanda dos participantes da audiência pública promovida, nesta última quarta-feira (4), pela comissão mista da Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil, em substituição ao Programa Mais Médicos, lançado em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff.

Médicos cubanos querem continuar trabalhando no Brasil

"É importante falar de universalidade. Se a gente garantir o acesso universal ao Revalida, tanta para a educação quanto a saúde, pararemos de discutir essa questão de mérito e prova", afirmou a médica sanitarista brasileira Lilian Gonçalves, que se formou em Cuba e defende um processo de avaliação transparente e regular, independentemente de qual partido esteja à frente do governo.

Para o representante da Rede de Médicas e Médicos Populares, Vinícius Ximenez, o Brasil forma menos médicos do que o necessário em relação às necessidades sociais. Além de poucos, os profissionais são mal distribuídos, alertou ele.

"Vários estudos internacionais mostram que, nas áreas mais remotas em todo o mundo, as melhores experiências em fixação de profissionais levaram em consideração a importância de se implantar cursos de medicina e especialização nesses locais", afirmou.

O presidente da Associação de Médicos Formados no Exterior, Flávio Lima Barreto, destacou que o Brasil tem 336 escolas médicas, mas a maioria é privada, com mensalidade em torno de R$ 13 mil, e localizadas principalmente no Sul e no Sudeste — levando-se à conclusão de que há ofertas de cursos, embora o problema seja o acesso.

"O Revalida não pode ser excludente. Tem de ser idôneo, justo, sério. O profissional formado no exterior não foge de um exame, tampouco é a favor da flexibilização do teste", argumentou. "O Brasil precisa de uma ferramenta que avalie a capacidade técnica desse profissional e não represente apenas interesses corporativistas."

Cubanos
A presidente da Associação de Médicos Cubanos, Niurka Valdes Pérez, pediu que, enquanto o processo de revalidação não é regulamentado, haja oportunidade de trabalho para os mais de dois mil profissionais que decidiram ficar no Brasil após o fim do contrato do Programa Mais Médicos firmado com o governo de Cuba.

"A gente não pode seguir como está, sem emprego. Decidimos morar neste país justo, democrático, com liberdade", declarou.

Niurka explicou como é a formação dos médicos em Cuba, que pode durar até 13 anos. Segundo ela, além da especialização nas áreas de interesse dos profissionais, todos se especializam em saúde da família após o quarto ano de curso. Fora isso, têm experiência internacional em catástrofes e desastres.

"Não somos agentes comunitários. A gente não está aqui por política. A gente veio para trabalhar e servir o povo que hoje chora e agradece os médicos cubanos", completou.

Governo
O secretário do Ministério da Saúde, Erno Harzheim, ressaltou que já há uma proposta do governo para a realização do Revalida duas vezes a cada ano, com a inclusão de universidades privadas no processo e os custos pagos pelo candidato à revalidação.

Sobre os médicos cubanos, a promessa é apoiar 1.733 profissionais que ficaram no Brasil. "Tenho certeza de que o relatório da comissão vai conseguir mostrar ao Congresso uma solução apropriada, para que esses colegas que aqui ficaram tenham uma possibilidade de trabalho durante o período em que estão se preparando para o Revalida", comentou. "Os cubanos vieram para cá por um ato do governo brasileiro, então a gente tem responsabilidades."

O relator da MP 890/19 na comissão mista é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). Foram oferecidas 366 emendas à matéria.

Fonte: Agência Câmara

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