NOTICIA

Projeto garante assistência a estudantes carentes do ensino superior durante pandemia

03/04/2020 09:29

Audiência Pública - Tema:
Rubens Otoni: "a continuidade da assistência é essencial para a manutenção da dignidade dos estudantes por ela assistidos"

O Projeto de Lei 901/20 determina a continuidade das ações do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) durante o período de suspensão de aulas em razão das medidas de enfrentamento do novo coronavírus, que incluem o isolamento social e a restrição na circulação de pessoas. A proposta, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), tramita na Câmara dos Deputados.


O Pnaes apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presenciais nas instituições federais de ensino superior. Para tanto, oferece assistência a moradia estudantil, alimentação, transporte, saúde, inclusão digital, cultura, esporte e creche, além de apoio pedagógico. As ações são executadas pela própria instituição de ensino.


Rubens Otoni argumenta que a continuidade da assistência durante a pandemia é essencial para a “manutenção da dignidade dos estudantes por ela assistidos, mesmo no momento de isolamento social e eventual suspensão das atividades”.


Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Fonte: Agência Câmara de Notícias


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