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PORTARIA: CAPES incentiva fusão de programas de pós-graduação

09/12/2019 08:54

A CAPES está incentivando a fusão de cursos de mestrado e doutorado que tenham linhas de pesquisas semelhante. As condições para esse processo são objeto da Portaria nº 256 de 2018, que regulamenta Fusão, Migração e Desmembramento de cursos. O objetivo é melhorar a qualidade dos Programas de Pós-graduação (PPGs), e as instituições interessadas já podem encaminhar as suas propostas.

“A união de programas pode ser o passo fundamental para aqueles que não conseguem consolidar a infraestrutura para um bom desenvolvimento do curso”, argumenta Sônia Báo, diretora de Avaliação da CAPES.

Alguns dos benefícios garantidos pela CAPES para a união de PPGs são:
• Nota do Programa: a nota resultante do novo programa será a mesma dos programas originais, quando estes tiverem nota igual. Caso a diferença entre as notas dos PPGs originais seja de apenas um nível, será mantida a maior nota entre os programas.
• Recursos: os recursos financeiros e bolsas concedidas pela CAPES serão mantidos.
• Avaliação: o programa não cairá de nota na Avaliação Quadrienal seguinte.

Atualmente, três programas já tiveram a fusão aprovada e outros dois estão com projeto em andamento. “Fazer fusão hoje, mais do que nunca, torna os programas mais robustos. Principalmente quando têm sobreposição de linhas de pesquisa, áreas de concentração e corpo docente”, afirma Sônia Báo.

A Universidade Federal do Piauí (UFPI) foi uma das instituições a aderir à ideia, onde duas fusões foram implementadas este ano. Quando começou a integração dos programas de Agronomia – Solos e Nutrição de Plantas (nota 3) e Fitotecnia (nota 4), para formar o programa Ciências Agrárias, parte do corpo docente resistiu, mas aos poucos os professores se convenceram. É o que conta Ronny Barbosa, ex-coordenador do PPG de agronomia da UFPI.

“A partir do momento em que a gente apresentou os dados, não houve nenhum tipo de pensamento contrário, porque os dados eram claros”, afirma Barbosa. “Notamos que unindo os programas conseguiríamos usar melhor os recursos”, completa. O professor explica que atualmente alunos e professores olham para as pesquisas de forma mais ampla, compreendendo outras linhas de estudo.

Para solicitar a fusão é necessário enviar à CAPES um projeto formal, com a assinatura dos coordenadores e pró-reitores de pós-graduação envolvidos. O projeto será avaliado pelo coordenador da área do PPG e submetido à Diretoria de Avaliação, que analisará os documentos e o parecer da coordenação da área de avaliação antes de decidir sobre o pedido.

Também pode haver o processo inverso, de desmembramento, em que os programas subdividem o quadro docente, discente e infraestrutura. Nesse caso, é necessário o envio de proposta de curso novo por meio da Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN). O programa originário do desmembramento será avaliado conjuntamente e poderá ter a nota reduzida, de acordo com os critérios já estabelecidos.

Ao longo dos últimos anos o Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG) teve um crescimento expressivo, passou de 2.265 Programas de Pós-Graduação (PPGs) em 2006 para cerca de 4.600 em 2019. Por ano, já são mais de 64 mil mestres e 22 mil doutores titulados no Brasil, superando a meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação 2014-2024 para a formação de mestres (60 mil por ano) e próximo de alcançar a meta de titulação de doutores (25 mil).

Fonte: Redação CCS/CAPES

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