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Plenário convoca ministro da Educação para explicar cortes nas universidades

15/05/2019 10:19

Abraham Weintraub será ouvido nesta quarta-feira (15), em comissão geral, às 15 horas. Apenas o PSL e o Novo foram contrários à convocação

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (14), por 307 votos a 82, a convocação do ministro da Educação, Abraham Weintraub, para explicar à Casa os cortes no orçamento das universidades públicas e de institutos federais. Ele será ouvido no Plenário nesta quarta-feira (15), em comissão geral, às 15 horas.

Homenagem Ao Dia Nacional De Luta Pela Reforma Agrária. Dep. Orlando Silva (PCdoB - SP)
Orlando Silva, autor do pedido: debate coincide com manifestações convocadas para amanhã

Autor do pedido, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse que os cortes precisam ser explicados, uma vez que o País viveu um ciclo de expansão do sistema educacional público que agora corre risco de ser interrompido. Ele acrescentou que o debate vai coincidir com manifestações convocadas contra o congelamento dos recursos. 

“É uma oportunidade para que o povo brasileiro perceba que a Câmara dos Deputados está sensível ao clamor da sociedade, já que amanhã as ruas serão ocupadas por gente preocupada com a cultura e a educação. O ministro vai explicar o corte de 30% das universidades e institutos federais”, comentou.

Apenas o PSL e o Novo foram contrários ao pedido. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) afirmou que a convocação tem o objetivo de adiar a votação das medidas provisórias, especialmente a que trata da estrutura ministerial do governo (MP 870/19) – o texto apresenta pontos polêmicos como a retirada do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e sua inclusão no Ministério da Economia. Zambelli ressaltou que o ministro já tinha confirmado presença na Comissão de Educação nesta quarta-feira.

“Qual é a intenção real de se convocar ministro para ir ao Plenário? Por que estão com medo de discutir as medidas provisórias? Por que insistem em tirar o Coaf do Moro? Para proibir a Receita Federal de representar?”, criticou.

Precedentes
As convocações de ministros são mais frequentes nas comissões temáticas da Câmara. O ato de convocação exige a presença do ministro, diferentemente do convite, que pode ser recursado.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Carla Zambelli (PSL-SP)
Carla Zambelli criticou a decisão: oposição quer adiar votação de medidas provisórias

Antes de Weintraub, o então ministro da Educação Cid Gomes teve de prestar esclarecimentos ao Plenário em 2015 sobre declarações polêmicas contra o então presidente da Casa, Eduardo Cunha. O episódio levou à demissão de Cid Gomes.

Outro convocado para falar em Plenário foi Antônio Cabrera, titular da pasta da Agricultura em 1991. Ele falou sobre os efeitos do Plano Collor 2 no setor rural.

Repercussão
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que a convocação do ministro “não é agradável” e ressaltou a necessidade de reconstruir o diálogo com os partidos. “O ministro [da Educação] é preparado para falar sobre o assunto. A convocação não é agradável, mas é do jogo democrático”, comentou.

O líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), destacou que a falta de apoio e de lideranças do PSL durante a votação da matéria em Plenário evidenciam a desarticulação do governo. “Estamos vivendo o inusitado: votando a convocação de um ministro sem um líder em Plenário. A nova política deve ser isso, um governo sem liderança e que mergulha o País no caos. Por isso precisamos conversar com o ministro da Educação”, afirmou.

O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), salientou que o ministro será bem tratado. “Apoiamos a convocação porque o tema ferve na sociedade e é preciso que seja esclarecido. Nada impede que Weintraub venha ao Plenário, onde será muito bem tratado.”

Já o deputado Bibo Nunes (PSL-RS) protestou contra a decisão de hoje. “Não podemos compactuar com esse tipo de política; não é seriedade trazer um ministro ao Plenário para tumultuar o andamento da Casa”, argumentou.

Fonte: Agência Câmara

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