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MEC avança na criação da Política Nacional de Alfabetização, uma das metas do governo

18/03/2019 08:20


O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em consonância com o desejo do presidente Jair Bolsonaro, estipulou como uma das 35 metas para os 100 primeiros dias do governo federal a elaboração de uma Política Nacional de Alfabetização. Para a missão, foi criado, em janeiro, um Grupo de Trabalho (GT) que tem como objetivo estabelecer uma política de alfabetização eficaz, baseada em evidências científicas, ou seja, na ciência cognitiva da leitura, que foi a base para experiências bem-sucedidas em diversos países.

O primeiro passo do grupo de trabalho foi fazer um mapeamento dos problemas inerentes à educação básica e à alfabetização. Também foram realizados diagnósticos da situação da alfabetização no Brasil. A apresentação de evidências que sustentam ou refutam as hipóteses ocorreu logo em seguida, a fim de construir um diagnóstico único composto pelas hipóteses mais vigorosas e, posteriormente, elaborar diretrizes para responder ao problema identificado.

A pedido do ministro, o GT também realizou audiências com representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), bem como com um grupo de cientistas especialistas em alfabetização, que puderam contribuir com as experiências em suas respectivas áreas e discutir o tema.

Política - A partir desse trabalho, o GT elaborou uma minuta de decreto da Política Nacional de Alfabetização, que pretende tornar eficaz a alfabetização no Brasil, baseada em experiências bem-sucedidas em países como Inglaterra, EUA, Portugal e França. O fruto dos trabalhos atende aos anseios do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

Dando continuidade ao cronograma estabelecido pela Casa Civil, a Secretaria de Alfabetização do MEC (Sealf) está trabalhando agora na elaboração de um caderno explicativo sobre a Política Nacional de Alfabetização para informar à sociedade sobre as vantagens da proposta. Essa Política servirá como marco legal a partir do qual decorrerão os programas e ações para atingir diferentes públicos-alvo, desde a educação infantil até os primeiros anos do ensino fundamental, além da alfabetização de jovens e adultos.

Parcerias - Os programas decorrentes da Política Nacional de Alfabetização serão executados nos municípios e estados que a ela aderirem voluntariamente. Como resultado da postura de estar aberta ao diálogo e de auxiliar a todos, a Sealf tem atendido representantes de secretarias de educação de estados e municípios para escutar os seus problemas e anseios e, conjuntamente, elaborar ações futuras direcionadas para as suas realidades locais.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/MEC

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