NOTICIA

Instalação das comissões permanentes é adiada para a próxima terça-feira, 3 de abril

27/03/2018 14:10

Líderes já começaram a apresentar os nomes para a presidência dos colegiados. Daniel Vilela foi indicado pelo PMDB para a Comissão de Constituição e Justiça. O partido cedeu a Comissão de Finanças e Tributação para o PP, que indicou Renato Molling para o comando do colegiado


A instalação das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, que estava prevista para hoje, foi adiada para a próxima terça-feira (3 de abril), em reuniões marcadas para as 12 horas, no caso de 16 colegiados, e para as 14 horas, no caso dos 9 restantes.

O deputado Daniel Vilela, de Goiás, foi indicado ontem pelo PMDB para ocupar a presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Geralmente, a CCJ é primeira comissão a ser escolhida pelos partidos, já que é considerada a mais importante, pois tem a prerrogativa de analisar a constitucionalidade e a admissibilidade de todas as propostas, independentemente de seu tema.

A escolha das comissões permanentes é feita com base no resultado da última eleição para a Câmara e no princípio da proporcionalidade partidária. Ou seja, o tamanho de cada bloco partidário na Casa define quem escolhe primeiro e quantas comissões cada um terá e, de acordo com esse critério, coube ao PMDB, a escolha da presidência da CCJ.

Alguns partidos também podem trocar ou ceder as indicações para a presidência dos colegiados. É o caso da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), que também caberia ao PMDB, mas foi cedida pelo partido ao PP. O indicado para a presidência é o deputado Renato Molling (PP-RS). Já o PP deixou de ficar com a Comissão de Educação, que passará ao PSB.

Outros indicados
Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, até as 10 horas desta terça-feira apenas três partidos ainda não haviam feito das indicações (ver quadro abaixo). O PSD deve escolher nomes para duas comissões; já PCdoB e DEM vão sugerir os presidentes de um colegiado cada.

 

Fonte: Agência Câmara

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