NOTICIA

Gravidez na adolescência é tema de parceria entre ministérios

19/02/2019 09:46

Todas as escolas da rede pública e da rede privada de ensino deverão responder o Questionário sobre quantidade de casos de gravidez em adolescentes escolares, disponível no Sistema Educacenso, exclusivamente para o perfil escola, até 15 de abril. Devem ser considerados os casos de gravidez em adolescentes na faixa etária de 10 a 19 anos de idade. Não será necessário identificar a adolescente. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o questionário nesta última quinta-feira, 14 de fevereiro.

Gestores escolares ou pessoas designadas pelas instituições devem responder ao questionário referente aos casos de gravidez na adolescência identificados no ano de 2018. O trabalho desenvolvido pelos ministérios da Educação e da Saúde, por meio do Programa Saúde na Escola, tem como objetivo fortalecer ações conjuntas para reduzir o número de casos de gravidez na adolescência, além de garantir o cuidado integral às adolescentes grávidas. O levantamento é uma das ações propostas para contribuir com a formação integral dos estudantes por meio de prevenção e atenção à saúde, a fim de diminuir as vulnerabilidades que comprometem o desenvolvimento de crianças e adolescentes na trajetória escolar.

Compromisso – Ratificando o comprometimento da atual gestão com o cidadão, no início de fevereiro, o ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, assinou uma carta compromisso interministerial do Programa Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento, assinado também pelos ministérios da Saúde; da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e da Cidadania, representa a primeira ação após o presidente Jair Bolsonaro sancionar a Lei nº 13.798, que acrescenta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) artigo instituindo a data de 1º de fevereiro para início da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência. O documento prevê, ainda, a construção de agenda intersetorial de ações para a prevenção da gravidez não intencional na adolescência.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social, com informações do Inep

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