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Governo poderá editar medida provisória para combater o coronavírus

12/03/2020 08:23


O governo federal poderá editar uma medida provisória (MP) liberando emergencialmente cerca de R$ 5 bilhões para que o Ministério da Saúde reforce no país a estrutura de combate ao coronavírus. A informação foi dada na noite desta última quarta-feira (11) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, após reunião com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, líderes partidários do Congresso, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. 


Segundo Davi, Mandetta já encaminhou ao Congresso um ofício requisitando a liberação dos recursos, que serão destinados às mais de 40 mil unidades básicas de saúde, nos mais de 5 mil municípios do país, para que o primeiro atendimento à população atingida pela covid-19 seja de boa qualidade. Ele explicou que consultores legislativos do Senado se mostraram favoráveis à edição da MP, porque o dinheiro seria liberado imediatamente e não ficaria limitado pelo teto de gastos, estando amparado na legislação por conta do caráter emergencial do problema. 


— O Parlamento sabe o tamanho da sua responsabilidade neste momento. Esses recursos serão votados e autorizados, se for realmente através de uma MP — afirmou.


De todo modo, Davi e Rodrigo Maia poderão se reunir nesta quinta-feira (12) com o presidente Jair Bolsonaro para acertar a maneira com a qual será procedida a liberação dos recursos.


A reunião dessa quarta também serviu para que o ministro da Economia e o presidente do Banco Central fizessem uma avaliação sobre  possíveis impactos econômicos da epidemia. O presidente do Senado lembrou que três quartos da economia brasileira estão no setor de serviços, um dos que mais preocupam o governo, ao lado da aviação.

— É [preciso] avaliar esses serviços, fazer um comitê de crise, de acompanhamento, de avaliação permanente a partir de hoje, que vá unificar os ministérios e dialogar com a sociedade — disse Davi.


O senador também destacou que o ministro Mandetta alertou para o papel preponderante da população no combate à disseminação do vírus, tomando os cuidados necessários para evitar o contágio.


Senadores

Alguns senadores que participaram da reunião avaliaram que a situação é delicada e precisa da união de todas as forças políticas.


— O relato passado pelo ministro da Saúde, no meu sentimento, é dramático. Temos que pedir tranquilidade à população, mas a situação não é simples, é gravíssima — disse Randolfe Rodrigues (Rede-AP).


Ele explicou que, de acordo com o governo, a partir da próxima semana, a propagação da doença no país deve acelerar, com um impacto muito forte sobre o sistemas de saúde público e privado. Disse ainda que, no momento, os recursos do Ministério da Saúde são insuficientes para enfrentar a epidemia em território nacional. 


— Sou o líder da oposição no Senado, mas, neste momento, não pode ter nem governo nem oposição. Este é um momento de unidade de todas as forças políticas do Congresso — afirmou.


O senador Eduardo Braga (MDB-AM) elogiou o ministro Mandetta pela transparência na condução do problema. E ressaltou que o Brasil precisará de uma agenda emergencial de curto prazo para que a economia possa dar suporte às políticas de saúde pública e privada.


— Quero destacar a correção e a transparência com que o ministro está enfrentando a questão, o que traz credibilidade a sua atuação. Creio que o governo deverá mostrar essa agenda [emergencial], pois será necessária para enfrentar a questão do coronavírus — disse.


O ministro da saúde também foi elogiado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE). Para ele, Mandetta fez uma exposição técnica e precisa sobre o problema. Em relação ao pedido de recursos, o senador disse que tem toda a boa vontade em trabalhar junto com o ministério e que é preciso liberar o que for preciso para atender bem a população.


Rogério reclamou, no entanto, do ministro da Economia, Paulo Guedes. Na opinião do senador, o ministro estaria fazendo "terrorismo fiscal", ao insistir na necessidade de o Congresso aprovar reformas para fortalecer o país diante dos impactos econômicos da epidemia. 


— Suspendam o teto de gastos por dois anos, ou taxem as grandes fortunas, ou façam uma reforma tributária que alivie a classe média e a classe baixa, cobrando os super-ricos. Mas não venha o ministro Guedes querer afundar mais a economia como solução para uma crise de saúde pública.


Fonte: Agência Senado

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