NOTICIA

Entenda a PEC que torna o Fundeb permanente

28/07/2020 13:42


Está em análise no Senado a PEC 26/2020, proposta de emenda à Constituição que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Da forma como é hoje, o Fundeb acabaria neste ano. O presidente Davi Alcolumbre designou o senador Flávio Arns (Rede-PR) para relatar a proposta. O texto, já aprovado pelos deputados federais, aumenta gradativamente a contribuição do governo, que deve passar dos atuais 10% para 23% em 2026. Também determina que 70% dos recursos do fundo devem ser gastos com os salários de professores (hoje, esse percentual é de 60%). Além disso, altera alguns dos critérios de distribuição de recursos.


Discussão sobre a PEC 26/20200

Assista aos comentários em vídeo de Dyogo Patriota, sobre essa PEC:



Foto: reprodução da capa do vídeo


Fonte: Agência Senado e Ascom/ABRUC

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