06/11/2018 10:52
O Conselho de Comunicação Social, que atua como órgão consultivo do Senado, rejeitou por 7 a 4 votos três projetos que atuavam na área da radiodifusão comunitária. O PLS 55/2016, do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), autorizaria as rádios a captar publicidade comercial; o PLS 513/2017, do senador Hélio José (PROS-DF), permitiria ampliar a potência das rádios comunitárias; e o PLS 410/2017, também de Hélio José, isentaria essas rádios da cobrança de direitos autorais realizada pelo ECAD.
A decisão do Conselho de Comunicação não interrompe o trâmite dos projetos, mas serve de parâmetro técnico sobre eles. O conselheiro Davi Emerich fez um voto em separado, em que defendia a isenção da cobrança do ECAD (PLS 410/2017) mas rejeitava os outros dois projetos (PLS 55/2016 e PLS 513/2017). O parecer contrário aos três projetos foi apresentado pela conselheira Tereza Mondino.
O parecer do Conselho é remetido ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira, que o remete para as comissões que estão analisando os três projetos, no Senado e na Câmara dos Deputados.
Agressões a Jornalistas
A Conselheira Maria José Braga relatou diversos casos de violências contra jornalistas ao longo da campanha presidencial e após. Segundo ela, diversos repórteres foram ameaçados ou agredidos e disse estar preocupada com essa tendência crescente:
— Durante a campanha eram militantes e agora temos relatos de seguranças do novo presidente ameaçando jornalistas que estão exercendo seu trabalho de informar.
Fonte: Agência Senado
NOTÍCIAS
Saiba como garantir sua ID Estudantil, a carteirinha virtual do MEC
10/12/2019 10:33
ENTRE MARES: CAPES recebe 276 propostas para pesquisas sobre óleo nas praias
10/12/2019 08:52
Notas dos participantes estão publicadas; aprovados podem solicitar os certificados
10/12/2019 08:40
Intercorrência zero no Prêmio CAPES Talento Universitário
09/12/2019 09:14
Matrículas em cursos de especialização crescem 74% em quatro anos
09/12/2019 09:09
PORTARIA: CAPES incentiva fusão de programas de pós-graduação
09/12/2019 08:54
PISA: Brasil fica abaixo da média em ranking mundial que avalia a educação
06/12/2019 09:09
MARCO ZERO: Ensino de ciências terá aporte de R$ 80 milhões da CAPES
06/12/2019 09:00
Termina, nesta sexta-feira, prazo para preenchimento do Questionário de Coordenador de Curso
06/12/2019 08:15
CAPES prorroga prazo para envio de propostas para o PAEP
05/12/2019 12:37