NOTICIA

Comissão analisa parecer sobre MP que cria a Agência Brasileira de Museus nesta terça

10/12/2018 14:05

Texto do Executivo extingue o Ibram e cria a Agência de Museus, relatora mantém o Ibram e substitui a nova agência por um fundo de amparo

Um incêndio de proporções ainda incalculáveis atingiu, no começo da noite deste domingo (2), o Museu Nacional do Rio de Janeiro
A MP 850 foi editada após o incêndio que destruiu totalmente a sede do Museu Nacional do Brasil, localizado na zona norte do Rio de Janeiro

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP 850/18) que cria a Agência Brasileira de Museus (Abram) reúne-se nesta terça-feira (11) para discutir e votar o parecer da relatora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Em seu relatório, a senadora mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram), prevista no texto original, por um fundo de amparo ao setor.

“Apresentamos um relatório que venha no sentido de manter e fortalecer o Ibram. Se o governo não concordar com isso, que derrube”, afirmou Lídice da Mata.

De acordo como presidente da comissão, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), a proposta alinhavada pela relatora, em substituição ao texto da MP, concilia a preservação do Ibram com a criação de um instrumento de captação de recursos para a sobrevivência e manutenção dos museus.

O governo, apesar de todas as críticas à MP, defende a criação da agência como forma de aperfeiçoar os modelos de gestão e de preservação do patrimônio cultural reunido em instituições do País. Lídice da Mata disse que aguarda entendimento com o Executivo para votação do relatório.

Tramitação
Se aprovado na comissão mista, o texto ainda precisará ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. O prazo de vigência da MP 850/18, já prorrogado, expira em 18 de fevereiro de 2019.

Hora e local
A reunião da comissão está marcada para as 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de MPs

Fonte: Agência Câmara

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