NOTICIA

Audiência debate aniversários da Declaração Universal dos Direitos Humanos e da Constituição Cidadã

10/12/2018 15:07

Para comemorar os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e os 30 anos da Constituição Federal de 1988, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (12).

Confirmaram presença no debate o teólogo e escritor Leonardo Boff; o primeiro presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Nilmário Miranda; o ex-ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi; e a presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, Fabiana Galera Severo, entre outros. Veja aqui a lista completa de convidados para a audiência.

Inspiração
O deputado Luiz Couto (PT-PB), presidente da comissão, disse que a comemoração conjunta de ambos os documentos se justifica tendo em vista que um dos principais efeitos da Declaração Universal no decorrer da história foi ter inspirado a elaboração de constituições nacionais em numerosas repúblicas, inclusive no Brasil.

Segundo Couto, “nossa Constituição Federal, especialmente seu Art. 5º e parte de suas Disposições Transitórias, além de estatutos, leis e programas governamentais criados no decorrer desses 30 anos, tiveram como referência enunciados da declaração, um dos mais significativos documentos produzidos pela Humanidade, que definiu os parâmetros de uma nova cultura de paz, de respeito às coletividades e aos indivíduos, a partir dos debates e consensos criados após as experiências amargas da II Guerra Mundial”.

Hora e local
A audiência acontece às 14 horas, no auditório Nereu Ramos.

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