NOTICIA

Alcolumbre adia votação do Fundeb

21/08/2020 12:00

Proposta aumenta gradativamente participação da União no Fundeb


O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A votação estava prevista para ocorrer hoje (20), às 17h, mas a sessão do Congresso, que ocorreu durante toda a tarde na Câmara dos Deputados, impediu a abertura da sessão do Senado.

A decisão de adiar a votação da PEC do Fundeb foi tomada por Alcolumbre após uma conversa com os líderes da Casa. Outro motivo para o adiamento foi garantir que o tema tenha bastante tempo para ser discutido. “Além de permitir a participação de todos os senadores no aperfeiçoamento do texto, o adiamento da apreciação da PEC do novo Fundeb ocorre porque parlamentares se estenderam em sessão do Congresso Nacional até agora”, disse Alcolumbre pelo Twitter.


 
 

O relator da matéria no Senado, Flávio Arns, já tinha seu parecer pronto e diz acreditar que a mudança na data favorecerá o debate. “O senado, por meio do seu presidente, mas em conjunto com os senadores e senadoras, decidiu colocar em pauta a PEC para a próxima terça-feira, para que seja o único item da pauta para um bom debate, uma boa discussão. Na próxima quarta-feira, o resultado já será promulgado, aí o novo Fundeb já começará a fazer parte da vida dos brasileiros”, disse.


A proposta

A proposta aumenta gradativamente a participação da União no Fundeb, passando dos atuais 10% para 23% no ano de 2026. Outra novidade é a criação de um critério aprimorado de distribuição dos novos recursos da União, que se soma ao critério atual para não prejudicar ninguém.


O novo critério também aumenta o potencial redistributivo do Fundeb, ampliando em 54% o número de redes de ensino beneficiadas pela complementação da União e, consequentemente, o número de alunos atendidos pelo recurso federal.


Ouça na Radioagência Nacional:


Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil

MEC vai receber denúncias de recusa de matrículas após decreto sobre educação especial

24/11/2020 15:45

Censo altera nomenclatura de representantes de instituições

24/11/2020 15:41

CAPES prepara novo Plano Decenal de Pós-Graduação

24/11/2020 15:36

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

abruc@abruc.org.br

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.