NOTICIA

83 anos de informações estatísticas e educacionais a serviço da qualidade na educação

14/01/2020 08:43

Idealizado para ser um órgão comprometido com a evolução e o desenvolvimento da população brasileira por meio da educação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) completa 83 anos de história nesta última segunda-feira, 13 de janeiro. Ao longo de sua existência, o instituto tem acumulado conhecimento e elaborado instrumentos que contribuem para aprimorar as políticas públicas de educação.

As ações planejadas para o ano de 2020 apontam a sintonia do Inep com as demandas de nosso tempo. O início da aplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em modelo digital é um dos exemplos dos esforços para prestar cada vez melhores serviços à sociedade brasileira. As informações produzidas pelo Inep sobre a educação são fundamentais para orientar as políticas públicas do Ministério da Educação, como ressaltou o ministro Abraham Weintraub, durante apresentação do balanço de atividades de 2019. “Neste ano, após o sucesso do Enem 2019, teremos o Enem Digital em aplicação piloto para 50 mil participantes. E vem mais, o Novo Saeb”, informa Weintraub.

Exames e avaliações – As atividades do Inep atingem um número enorme de brasileiros. Apenas os exames aplicados pelo instituto envolveram mais de 15 milhões de participantes em 2019. Além do Enem, o Inep realiza o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) e pesquisas estatísticas, como o Censo Escolar e da Educação Superior, que apuram informações detalhadas a respeito dos 50 milhões de estudantes e docentes do país. O instituto também é responsável por outras avaliações (o Saeb, com 7 milhões de estudantes, é a maior avaliação do país) e estudos nacionais e internacionais, como o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) e os Estudos Regionais Comparativos e Explicativos (Erce), entre outros.

O instituto comemora os 83 anos resgatando os fatos mais marcantes de sua existência. Uma linha do tempo informa em que contexto o Inep foi criado, com quais objetivos e as significativas contribuições do órgão para a melhoria da qualidade da educação brasileira. O histórico começa um pouco antes de sua fundação, passa por seu fortalecimento como instituto de pesquisa nos anos 50 até o risco de extinção no início dos anos 90, sua resistência e fortalecimento nas últimas décadas, até chegar aos 83 anos. No portal do Inep, está publicada a trajetória que orgulha quem está dentro e fora do Inep.

Criação do Inep – Foi um longo percurso para a construção contínua e muito sólida do instituto, vinculado ao Ministério da Educação (MEC), criado pela Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. O então Instituto Nacional de Pedagogia tinha como objetivo “realizar pesquisas sobre os problemas do ensino, nos seus diferentes aspectos”, de acordo com o artigo 39 da norma que organizou o chamado Ministério da Educação e Saúde Pública.

Brasil em 1937 – O instituto nasceu em um Brasil rural com mais de 40 milhões de habitantes, que passava pelo início do processo de industrialização e demandava trabalhadores mais qualificados. Os dados oficiais da época indicavam que 70% de sua população era analfabeta. O Inep nasceu como órgão técnico para propor soluções para enfrentar esses desafios.

Já com o nome de Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos, em 1941, e tendo como primeiro diretor-geral o pedagogo Lourenço Filho, o instituto é encarregado de organizar os cursos para capacitação de professores em várias unidades da Federação. O professor paulista, ao lado do baiano Anísio Teixeira e do mineiro Fernando de Azevedo, foram os responsáveis pelo movimento modernizador da educação brasileira. O trio esteve entre os signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova.

As atribuições do Inep foram descritas no decreto que regulamentou o seu funcionamento.

Art. 2º do Decreto-Lei nº 580, de 30 de julho de 1938:

  • organizar documentação relativa à história e ao estudo atual das doutrinas e das técnicas pedagógicas, bem como das diferentes espécies de instituições educativas;
  • manter intercâmbio, em matéria de pedagogia, com as instituições educacionais do país e do estrangeiro;
  • promover inquéritos e pesquisas sobre todos os problemas atinentes à organização do ensino, bem como sobre os vários métodos e processos pedagógicos;
  • promover investigações no terreno da psicologia aplicada à educação, bem como relativamente ao problema da orientação e da seleção profissional;
  • prestar assistência técnica aos serviços estaduais, municipais e particulares de educação, ministrando-lhes, mediante consulta ou independentemente desta, esclarecimentos e soluções sobre os problemas pedagógicos;
  • divulgar, pelos diferentes processos de difusão, os conhecimentos relativos à teoria e à prática pedagógicas.

Anísio Teixeira – Na década de 1950, o instituto passou por uma refundação com a chegada do professor Anísio Teixeira à direção-geral do Inep. Foi um período de maior ênfase na pesquisa e no engajamento em campanhas educacionais, entre elas a Campanha de Erradicação do Analfabetismo e a do Livro Didático e Manuais de Ensino. Teixeira concretizou suas ideias de estabelecer centros de pesquisa para subsidiar, em bases científicas, a reconstrução educacional do Brasil. Foram criados o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais (CBPE), com sede no Rio de Janeiro, e dos Centros Regionais, em Recife, Salvador, Belo Horizonte, São Paulo e Porto Alegre.

Em 1972, o Inep foi transformado em órgão autônomo, passando a ser denominado Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Depois de sua mudança do Rio de Janeiro para Brasília em 1976, o CBPE foi extinto. Na Nova República, em 1985, o Inep passou por um novo redesenho institucional, deixou o fomento à pesquisa e retomou a função de suporte para as decisões do Ministério da Educação. Um período de dificuldades aconteceria no governo Collor, quando o órgão quase foi extinto.

Uma nova reestruturação foi iniciada em 1995. O Serviço de Estatística da Educação e Cultura (Seec) e a Secretaria de Avaliação e Informação Educacional (Sediae), do Ministério da Educação, foram incorporados ao Inep, passando, então, a existir um único órgão encarregado das avaliações, pesquisas e dos levantamentos estatísticos educacionais no âmbito do Governo Federal. Desde 1997, o instituto foi transformado em autarquia e retomou o ideário de Anísio Teixeira, até que, em 2001, o nome do educador foi incorporado ao Inep.

Inep 2020 – A missão do Inep é produzir evidências para subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo e assim contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país. Por isso, planeja uma série de ações, como o lançamento do aplicativo Encceja Conectado; o simulado no aplicativo do Enem; o lançamento de novidades para a maior avaliação brasileira, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb); e a preparação para participação no Progress in International Reading Literacy Study (PIRLS), o Estudo Internacional de Progresso em Leitura. Veja abaixo algumas das atividades executadas pelo corpo técnico do Inep:

AVALIAÇÕES, EXAMES E INDICADORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA

  • Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)
  • Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)
  • Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)
  • Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja)
  • Indicadores Educacionais

AVALIAÇÕES, EXAMES E INDICADORES DA EDUCAÇÃO SUPERIOR

  • Avaliação in loco: de cursos e instituições de educação superior
  • Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade)
  • Indicadores de Qualidade da Educação Superior: Conceito Enade (CE), Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado (IDD), Conceito Preliminar de Cursos (CPC), Índice Geral de Cursos (IGC)

ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS

  • Censo Escolar
  • Censo da Educação Superior

AÇÕES INTERNACIONAIS

  • Exame de Certificação de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras)
  • Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja Exterior)
  • Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa)
  • Sistema de Acreditação Regional de Cursos de Graduação do Mercosul (ARCU-SUL)
  • Programa de Indicadores dos Sistemas Educacionais Nacionais (Ines)
  • Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis)
  • Estudo Internacional de Progresso em Leitura (PIRLS)
  • Cooperação Técnica Internacional
  • Estudos Regionais Comparativos e Explicativos (Erce)
  • Rede Ibero-americana para Acreditação da Qualidade da Educação Superior (Riaces)

PRODUÇÃO, DISSEMINAÇÃO E ARQUIVO DA EDUCAÇÃO

  • Monitoramento do Plano Nacional de Educação (PNE)
  • Centro de Informação e Biblioteca em Educação (Cibec)
  • Publicações Científicas: Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Em Aberto, Relatos de Pesquisa, Textos para Discussão, Estado do Conhecimento
  • Estudos e Pesquisas Educacionais

Instituições parceiras do Inep saudaram a data.

"É um privilégio no Brasil poder contar com duas instituições octogenárias e em contínuo processo de modernização, como o INEP e o IBGE, para retratar a nossa realidade. A plataforma de inteligência estatística na área de educação desenvolvida pelo INEP e pelo IBGE servem de subsídios fundamentais para o avanço das políticas públicas no setor. Esperamos que essa parceria tão importante com o INEP seja estreitada ainda mais este ano, quando o Censo Demográfico 2020 do IBGE estará visitando milhões de lares brasileiros".
Susana Cordeiro Guerra, presidente do IBGE

“Para os Correios, é motivo de grande satisfação fazer parte da história do INEP. A parceria entre as instituições já é consolidada há anos, principalmente nos projetos de avaliação de desempenho: entre estes, destacam-se o Enade, o Encceja e a megaoperação logística de entrega e recolhimento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Muito além de avaliar estudantes de escolas públicas e particulares que concluíram o Ensino Médio, o ENEM é considerado pré-requisito para programas de acesso ao Ensino Superior, representando, também, um valioso instrumento fomentador da cidadania e do desenvolvimento da educação. Assim, ao lado do INEP, temos a honra de realizar uma das maiores operações logísticas do mundo, ao mesmo tempo que cumprimos nossa função social de agente do Estado, executando com elevado padrão de qualidade e erro zero uma política pública do Governo Federal. Parabéns ao INEP pelo seu aniversário e por todo o trabalho desempenhado até aqui. Temos certeza de que, juntos, seguiremos essa nobre missão de levar educação para cada canto do Brasil”.
Floriano Peixoto Vieira Neto, presidente dos Correios

“Nestes 16 anos de relacionamento do INEP com a CONAES, a partir da promulgação da Lei 10.861, evidencia-se a análise, a revisão e a homologação da avaliação que resumem os 83 anos de intensas atividades do INEP na avaliação de todos os níveis da educação”.
Mário Moraes, presidente da CONAES

Conheça a história dos 83 anos do Inep

Acesse a lei que criou o Inep em 1937

Confira o Decreto-Lei n.º 580, de 30 de julho de 1938

Fonte: Assessoria de Comunicação Social/INEP

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