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Proposta favorece a inserção e participação cultural dos idosos

15/02/2019 11:34

Comissão geral para discutir sobre as circunstâncias e responsabilidades do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijó, em Brumadinho, MG. Dep. Igor Timo (PODE - MG)
Igor Timo, o autor do projeto

O Projeto de Lei 175/19 pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos, bem como o treinamento e a capacitação de profissionais de saúde que venham a atuar junto a esse público nessas atividades. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. Segundo o autor, Igor Timo (Pode-MG), um projeto arquivado na legislatura passada (PL 7349/17) permanece oportuno, “já que contribui para a inserção e a participação cultural dos idosos e assegurar-lhes melhores condições de vida”.

Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para facultar-lhes amplo acesso a ações culturais e educacionais. Estabelece ainda que o poder público apoiará a realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover e incentivar a inclusão cultural da pessoa idosa.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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