03/04/2020 09:33
O Projeto de Lei 1176/20 isenta da cobrança de todos os impostos de fabricação e comercialização – federais, estaduais e municipais – os materiais necessários ao combate do novo coronavírus, enquanto durar a pandemia de Covid-19. São basicamente equipamentos de proteção individual para profissionais da saúde, como máscaras e luvas, e equipamentos médicos utilizados no tratamento da doença, como respiradores.
A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é assinado pelos deputados Jorge Solla (PT-BA), Patricia Ferraz (Pode-AP), Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Hiran Gonçalves (PP-RR), Carmen Zanotto (Cidadania-SC) e Mariana Carvalho (PSDB-RO).
Eles avaliam que, ainda que corretamente o governo tenha isentado de impostos de importação tais produtos, é necessário ir além e suspender todos os impostos incidentes sobre eles.
“Com a pandemia, a demanda no mercado mundial explodiu e com ela os preços desses produtos. Atualmente, estão sendo praticados preços imensamente superiores com a importação. Estima-se que a isenção dos demais impostos representará uma redução média de 30% sobre o preço final”, afirmam os parlamentares na justificativa do projeto.
A lista de itens que podem ter a cobrança de impostos zerada inclui máscaras, luvas, aventais, toucas cirúrgicas, óculos de proteção, testes laboratoriais, respiradores, monitores, oxímetros (aparelhos que medem a quantidade oxigênio no sangue) e aspiradores de secreção.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
NOTÍCIAS
18/01/2021 16:47
Enem 2020: estudantes relatam provas mais fáceis e salas esvaziadas
18/01/2021 16:41
Enem 2020: 51,5% dos inscritos no Enem não comparecem ao exame
18/01/2021 16:38
Governo federal recorre de decisão que suspendeu Enem no Amazonas; estado vive caos na Saúde
15/01/2021 12:17
"Não há previsão de adiarmos o Enem", diz presidente do Inep
15/01/2021 12:12
Decreto estadual confirma suspensão do Enem no Amazonas
15/01/2021 12:08
Por pandemia, Justiça Federal suspende Enem no Amazonas
14/01/2021 16:59
Enem 2020: Justiça nega mais uma vez o adiamento do exame e mantém prova para este domingo
14/01/2021 16:55
14/01/2021 16:50
13/01/2021 15:35