CLIPPING

Projeto permite que aluno tranque matrícula de faculdade sem cobrança de taxa durante pandemia

29/05/2020 10:08

Se virar lei, medida terá eficácia por 90 dias inicialmente


Aliel Machado: pandemia alterou modelo de ensino originalmente contratado

O Projeto de Lei 2471/20 permite o trancamento de matrícula gratuito nas instituições de ensino superior em virtude do estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus.


Autor da proposta, o deputado Aliel Machado (PSB-PR) destaca que as medidas de isolamento e quarentena para evitar a contaminação pelo vírus levaram à suspensão das aulas ou à continuidade dos cursos por meio da educação a distância nas faculdades e universidades. Porém, mesmo nesses casos, houve, segundo o parlamentar, “uma mudança relevante de contexto em relação ao originalmente contratado pelos alunos”.


Por isso, ele defende que os alunos possam optar, “em caráter excepcional, por meio escrito e devidamente protocolado na instituição de ensino, pelo trancamento da matrícula, vedadas cobranças a qualquer título para a efetivação do trancamento”.


Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a medida terá efeito por 90 dias a contar da data de publicação da lei, caso aprovada, podendo ser prorrogada por igual prazo pelo Poder Executivo.


Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Fonte: Agência Câmara de Notícias



Veja também

Brasil só deve atingir meta para ensino superior em 2041

09/07/2020 17:16

Prouni vai ofecerer 167 mil bolsas no 2º semestre de 2020

09/07/2020 17:05

4º Webinar Horizontes da Educação: Retorno às atividades presenciais escolares e acadêmicas

09/07/2020 11:53

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

abruc@abruc.org.br

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.