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Proantar: um programa estratégico em nova fase

25/04/2019 10:28

Em continuidade ao trabalho que vem sendo realizado há quase 30 anos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realiza, nesta semana, oficina de monitoramento e avaliação com os novos projetos do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), contemplados na última chamada. Os 17 coordenadores dos projetos de pesquisa selecionados estiveram reunidos até esta última quarta-feira, 24, na sede do CNPq, para conhecer detalhes sobre logística, legislação e acompanhamento do trabalho na Antártica.

Participaram da reunião os parceiros do CNPq no Programa: representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Marinha do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

Durante a abertura do evento, na última terça, 23, foi reforçada a importância não só científica, mas também política do programa. O  Diretor do Departamento de Políticas e Programas de Ciências do MCTIC, Sávio Raeder apontou a relevância da participação de vários órgãos governamentais na ação. "É assim que política pública deve ser feita", ressaltou. O Proantar também foi exaltado por sua condição estratégica para o país pelo diretor substituto de Ciências Agrárias, Biológicas e da Saúde do CNPq, Carlos Alberto Pittaluga Niederauer que afirmou ser de reconhecida importância o apoio da agência às pesquisas na Antártica, uma iniciativa que existe desde 1991.

Mesa de abertura da Reunião com a presença das autoridades listadas

O Diretor do CNPq, Carlos Pittaluga (ao centro) abre a reunião com coordenadores dos projetos do Proantar. 

Na ocasião, a nova parceria com a CAPES, iniciada este ano, também foi lembrada como uma iniciativa fundamental para a continuidade das pesquisas, já que irá promover a formação de recursos humanos em áreas específicas, vinculadas aos estudos realizados no continente Antártico. A Coordenadora de Programas de Indução e Inovação da CAPES, Kelly Rocha de Queiroz, ressaltou que é a primeira vez que a insituição atua oficialmente no Proantar. Participaram da abertura, ainda, o Contra-Almirante Sergio Gago Guida, Secretário da CIRM (Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, da Marinha)  e Luciana Hemétrio Valadares, do MMA. O evento acontece até o final desta quarta-feira.

O pesquisador Jefferson Simões lembrou que a presença do Brasil com pesquisadores na Antártica é parte importante da participação do país no Tratado da Antártica, promulgado pelo Brasil em 1975, que, em seu artigo IX, define que, para um país ser membro consultivo (o caso do Brasil), deve promover "substancial atividade de pesquisa científica, tal como o estabelecimento de estação científica ou o envio de expedição científica". Simões é vice-presidente do SCAR, o Conselho Científico de Pesquisa na Antártica e bolsista em produtividade em pesquisa do CNPq, além de coordenar um dos projetos apoiados pelo Proantar.

Além das orientações dadas aos pesquisadores, a reunião foi importante para incentivar a colaboração, criar sinergias e evitar sobreposições de atividades entre os projetos contratados. Ele também proporcionou a troca de experiências entre Comitê de Avaliação e os coordenadores dos projetos.

O Proantar e o protagonismo brasileiro na Antártica

A Antártica destaca-se por ser administrada por meio de um regime internacional baseado em um sistema de convenções e documentos, que definiu as atividades de pesquisa como sendo o propósito fundamental da ocupação da região. O continente foi incluído pela Política Nacional de Defesa de 2012 no entorno estratégico do país e a atuação brasileira se dá por meio da presença e da produção científica.

Essa atuação é estratégica por resultar na inserção in­ternacional do Brasil - além de dar visibilidade para a grande relevância das pesquisas científicas desenvolvidas no âmbito da região. As atividades de C&T na Antártica foram iniciadas sob a coordenação da Secretaria da Comissão Interministerial para Recursos do Mar (SECIRM) da Marinha. Em 1991, a coordenação e o apoio da parte científica do Programa passou a ser de responsabilidade do CNPq.

O Proantar tem como propósito a realização de substancial pesquisa científica na região antártica, com a finalidade de compreender os fenômenos ali ocorrentes e sua influência sobre o território brasileiro, contribuindo, assim, para a efetivação da presença brasileira na região. A pesquisa é descentralizada e realizada por várias universidades e instituições de pesquisa. O Programa promove, de forma interdisciplinar e interinstitucional, pesquisa na área de Geociências, Ciências Físicas e Ciências da Vida que possui repercussão global, além de fornecer informações importantes ao desenvolvimento do nosso país.  

Por sua importância, o Proantar é um programa de Estado, inserido no Sistema Antártico Brasileiro e possui três segmentos:

1 Logístico: sob a responsabilidade da Secretaria da CIRM, que implementa o apoio logístico às Operações Antárticas e que é imprescindível ao sucesso das Operações Antárticas.

2 Científico: constituído pelo Comitê Nacional de Pesquisas Antárticas - CONAPA, órgão assessor do MCT para assuntos científicos e pelo CNPq, órgão responsável pelo fomento e a coordenação da execução das pesquisas científicas realizadas por universidades e demais instituições de pesquisa.

3 Ambiental: sob a responsabilidade do Grupo de Avaliação Ambiental do Proantar (GAAM) coordenado pelo MMA

Pesquisadores de projetos do Proantar durante expedição na Antártica

Foto: Pesquisadores dos projetos embarcados na OPERANTAR XXXVII, em Fevereiro de 2019: Projeto Nautilus, Interbiota e Baleias - GOAL (Grupo de Oceanografia de Altas Latitudes) todos integrantes do PROANTAR. Foto: Divulgação/OPERANTAR

A Estação Antártica

A Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) é uma base antártica pertencente ao Brasil localizada na ilha do Rei George, a 130 quilômetros da Península Antártica, na baía do Almirantado, na Antártica. Começou a operar em 6 de fevereiro de 1984, levada à Antártica, em módulos, pelo navio oceanográfico NApOc Barão de Teffé (H-42) e diversos outros navios da Marinha do Brasil. O nome da estação homenageia o Capitão-de-Fragata Luís Antônio de Carvalho Ferraz, um comandante da marinha brasileira, hidrógrafo e oceanógrafo que visitou o continente antártico por duas vezes a bordo de navios britânicos. A EACF foi parcialmente destruída por um incêndio no dia 25 de fevereiro de 2012.

Pesquisadores celebram os 35 anos da Estação com bolo comemorativo em estação da Antártica

Comemoração dos 35 anos da Estação, celebrado em fevereiro deste ano, no continente Antártico, durante o OPERANTAR XXXVII, do qual o CNPq fez parte. Foto: Divulgação/OPERANTAR

Sua reconstrução está sendo realizada pela empresa estatal "Corporação Chinesa de Importações e Exportações Eletrônicas (CEIC)", a um custo da ordem de US$ 100 milhões A estação possui 32 alojamentos que comportam duas pessoas, podendo receber até 64 pessoas, em uma área de 4.500 m2, com 17 laboratórios, alojamentos e espaços de convivência e lazer.

Já foi iniciada a fase de comissionamento total da estação (testes de todos os sistemas elétricos, hidráulicos, etc.) que deve acontecer até março de 2020, quando deverá entrar em operação definitivamente.

Foto da Estação construída na Antártica

Estação Antártica em fevereiro de 2019.

A Logística do Proantar

Atualmente, apoiam as atividades do Proantar e da EACF o Navio Polar (NPo) "Almirante Maximiano" (atual navio H41 da DHN) e o Navio de Apoio Oceanográfico (NApOc) Ary Rongel (atual navio H44 da DHN). Além disso, a FAB realiza anualmente, com aviões Hércules C130, voos de apoio ao PROANTAR, levando equipamentos e víveres, pesquisadores e militares, bem como convidados que visitam a Antártica.

Após o incêndio, foram que foram instalados os Módulos Emergenciais Antárticos (MAEs), com o propósito de continuar garantindo a presença brasileira de cientistas e militares no Continente Austral. As pesquisas científicas brasileiras na Antártica têm sido realizadas a bordo dos Navios H41 e H44, em acampamentos, em bases estrangeiras via cooperação internacional e nos Módulos Emergenciais Antárticos (MAEs).

Fonte: CNPq

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