CLIPPING

Ministro Ricardo Lewandowski lança nova edição de livro sobre Intervenção Federal

12/04/2018 12:25

No lançamento, o ministro destacou a atualidade e importância do tema: “É um instituto importantíssimo, um instrumento de garantia da manutenção do pacto federativo”, defendeu.


Foi lançada nesta quarta-feira (11), na Biblioteca Ministro Victor Nunes Leal, do Supremo Tribunal Federal, a segunda edição do livro “Pressupostos Materiais e Formais da Intervenção Federal no Brasil”, de autoria do ministro Ricardo Lewandowski.


Lançado originalmente em 1994, o livro atualiza a reflexão sobre o tema com base em acontecimentos recentes no país. A publicação é resultado de uma tese de livre-docência, defendida pelo ministro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Ele aborda a origem, o desenvolvimento, o conceito e os pressupostos materiais e formais do instituto da intervenção federal no Brasil, com base na Constituição de 1988.


No evento de lançamento da obra, o ministro Ricardo Lewandowski destacou a atualidade e importância do tema. “É um instituto importantíssimo, um instrumento de garantia da manutenção do pacto federativo”, defendeu. “O que eu preconizava que era um instrumento de apenas interesse acadêmico e, talvez, uma reminiscência histórica, passa agora a ter um novo interesse e com muitos desdobramentos”, disse o autor.


De acordo com o ministro, a reedição foi feita para que o tema possa ser melhor discutido e examinado, não apenas pela comunidade jurídica, mas pelos cidadãos.


ASCOM/STF

Veja também

ABRUC participa de debate sobre o PL 9.308/17 em Santa Catarina

15/06/2018 16:10

Aprovado financiamento do PROUNI em universidade pública que pode cobrar mensalidade

15/06/2018 16:03

MEC autoriza abertura de vagas do Bolsa Permanência para indígenas e quilombola

15/06/2018 15:53

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

abruc@abruc.org.br

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.