21/09/2018
Autor de projeto vai atuar pela aprovação do ensino domiciliar
O Supremo considerou ilegal essa forma de ensino que poderia ser regularizada com a aprovação de um projeto de lei em discussão na Comissão de Educação da Câmara
20/09/2018
Direito, pedagogia e administração são cursos mais procurados
Juntos, respondem por 27,4% das matrículas no ensino superior
19/09/2018
Proposta veda ensino à distância na educação básica
17/09/2018
Comissão geral debate correção de falhas na liberação e aplicação dos recursos do Fundeb
A Câmara reúne-se nesta quarta-feira (19) para debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-Fundef) nos municípios brasileiros.
O debate atende a requerimento do deputado JHC (PSB-AL). Ele explica que, por conta de uma divergência no cálculo, estados e inúmeros municípios discutiam na Justiça o método de cálculo dos valores repassados pelo Fundeb.
Eles pediam que os valores fossem calculados de forma igualitária, uma vez que o governo federal estipulou que cada município deveria receber repasses de valores...
14/09/2018
Divulgado o resultado da seleção para novos avaliadores do BASis
O resultado final da relação dos avaliadores selecionados e capacitados para o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14 de setembro. A relação dos docentes encontra-se em ordem alfabética, dentro de cada curso base e perfil. Essa seleção corresponde ao Edital nº 72, de 22 de agosto de 2018, de acordo com o item 7.3.
BASis – O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da...
13/09/2018
Projeto cria nova forma de parceria entre poder público e privado
12/09/2018
Comissão aprova MP que destina R$ 4,7 bi a hospitais filantrópicos e Santas Casas
10/09/2018
Inep divulga material sobre instrumentos de avaliação in loco para Procuradores Educacionais Institucionais (PI)
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga material de apoio para as atividades dos Procuradores Educacionais Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, quanto à avaliação in loco das instituições e seus cursos de graduação, realizada pelo Inep no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).
O principal tema do material são os instrumentos de avaliação in loco das IES e cursos de graduação lançados pelas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de...
05/09/2018
Áustria receberá pesquisadores de pós-doutorado e doutorado sanduíche
Para desenvolver atividades de pesquisa no Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA), a CAPES está selecionando pesquisadores a serem enviados para a Áustria, no primeiro semestre de 2019. As inscrições vão até o próximo dia 15 de outubro.
04/09/2018
Projeto proíbe comercialização e uso de narguilé por menor de 18 anos
Leia
03/09/2018
Senado firma compromisso internacional para melhorar transparência e participação social
29/08/2018
AVISO DE PAUTA - MEC e Inep divulgam resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciam nesta quinta-feira, 30 de agosto, às 11h, os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017. A coletiva de imprensa será na Sala de Atos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).
Os resultados serão apresentados pelo Ministro da Educação e pela presidente do Inep. A Secretária de Educação Básica do MEC e a Diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep também participarão da coletiva de imprensa.
Leia
28/08/2018
Santos sediará encontro da Rede de Cidades Criativas da UNESCO
A cidade de Santos (SP) foi escolhida para sediar, em 2020, o encontro anual da Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Ela concorreu com outros dois
27/08/2018
Grupo de trabalho discute pós-graduação stricto sensu a distância
Representantes de diversas entidades se reuniram, nesta sexta-feira (24), para discutir a educação a distância nos programas de pós-graduação stricto sensu. Este foi o primeiro encontro do grupo de trabalho que vai abordar as instruções normativas para cursos de mestrados e doutorados a distância. Além da CAPES, o grupo é composto por oito instituições ligadas ao ensino superior brasileiro.
24/08/2018
Inscrições para o Pró-Defesa são prorrogadas
período de submissão de propostas ao Edital Nº27/2018 do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA, que terminaria nessa sexta-feira, 24, foi prorrogado até o dia 6 de setembro. Os proponentes poderão se inscrever até às 14h59m59s por meio eletrônico, em Leia
23/08/2018
Constituição de grupo técnico para apresentar as ações necessárias à separação das competências regulatórias de promoção e fomento da Comissão Nacional de Energia Nuclear
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO
RESOLUÇÃO nº 8, DE 22 DE AGOSTO DE 2018
Dispõe sobre a constituição de grupo técnico para apresentar as ações necessárias à separação das competências regulatórias, das de promoção e fomento da Comissão Nacional de Energia Nuclear.
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e tendo em vista o disposto no art. 3o do Decreto de 2 de julho de 2008, alterado pelo...
20/08/2018
Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias critica vetos do governo em áreas sociais
17/08/2018
Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar
Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Programa Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar um benefício complementar, no valor de R$ 85, para famílias com filhos entre 13 e 17 anos que atendam a metas de desempenho escolar.
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor do Projeto de Lei 9287/17, explica que o benefício extra será pago mensalmente, por um ano, após o estudante ser aprovado em avaliação anual a ser realizada pelo órgão federal competente.
“É preciso avançar na melhoria dos índices educacionais dos beneficiários, não apenas mediante a exigência de frequência escolar, mas também por meio da criação de incentivos à melhoria do desempenho escolar”, argumenta Matos.
16/08/2018
Temer veta gastos extras para cumprir Plano Nacional de Educação
O presidente Michel Temer vetou trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 aprovado no Congresso que orientava a alocação de recursos para o cumprimento do PNE (Plano Nacional de Educação).
A lei, que serve como base para a construção do orçamento do próximo ano, foi sancionada na terça (14) e publicada nesta quarta (15) no Diário Oficial da União.
Temer voltou atrás de última hora e manteve no texto o artigo que explicita a manutenção para o próximo ano dos gastos com educação realizados em 2018, reajustados pela inflação. A área econômica do governo sugeria o veto a esse trecho, o que representava uma
15/08/2018
IDIOMA SEM FRONTEIRAS: Programa abre inscrições para cursos presenciais e on-line
Os alunos, professores e servidores de instituições participantes do programa Idiomas sem Fronteiras já podem solicitar a sua inscrição para o exame TOEFL ITP, para o curso on-line de inglês My English Online (MEO) e para os cursos presenciais de cinco idiomas diferentes. As inscrições devem ser feitas por meio da página do programa na internet. Para os cursos presenciais, o prazo termina na próxima segunda-feira, 20; já para o MEO, os candidatos têm até 30 de junho de 2019.
Para o curso My English Online, o Ministério da Educação está oferecendo mais de 1,7 milhão de vagas. Já para os cursos presenciais, que são considerados de curta duração e que têm várias ofertas anuais, são 2,5 mil vagas, sendo 475 para espanhol, 450 para francês, 325 para italiano, 450 para japonês e 800 para português dirigido aos estrangeiros. O interessado deve verificar com a coordenação do...
14/08/2018
Cortes do governo podem causar 'apagão científico' em 2019
Capes tem bolsas ameaçadas, CNPq terá projetos limitados e Finep não cumprirá compromissos
Depois da Capes se pronunciar sobre o possível corte de bolsas de estudos para 2019, agora foi a vez do CNPq e da Finep fazerem declarações sobre os riscos do encolhimento orçamentário.
Em uma carta aberta, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) alerta que o corte previsto de cerca de 33% (ou R$ 400 milhões) do orçamento do CNPq poderá limitar lançamento de editais e contratações de novos projetos.
13/08/2018
Projeto cria programa de auxílio a estudantes com baixo rendimento
06/08/2018
Chamada Universal vai destinar R$ 200 milhões para projetos de pesquisa
03/08/2018
Começa prazo para entrega de documentos da lista de espera do Prouni
Os candidatos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm de hoje (3) até a próxima segunda-feira (6) para entregarem na instituição de ensino a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição.
A relação com a documentação necessária pode ser acessada no site do programa. A lista de espera é usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do programa.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Ao todo, no processo seletivo, são ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884...
02/08/2018
1/4 dos professores na educação básica faz ‘bico’ para complementar a renda
01/08/2018
Mudanças nos cursos de licenciatura são adiadas mais uma vez
26/07/2018
Diretora da CAPES apresenta dados sobre a avaliação da pós-graduação
O Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG) está em constante evolução. De 1998 a 2017, o número de cursos teve um aumento de 214% enquanto o número de discentes matriculados cresceu 265%. Na formação, o acréscimo de titulados foi na ordem de 307%. As assimetrias regionais na pós-graduação brasileira foram reduzidas: ocorreu uma interiorização dos programas de pós-graduação (PPGs), mesmo daqueles considerados de excelência (com notas 6 e 7 na Avaliação da CAPES). Sobre estes, o número saltou de 135, em 1998, para 482, em 2017.
Estes dados, resultado de uma política pública de expansão da pós-graduação brasileira, foram apresentados nesta terça-feira, 24, durante a 70ª Reunião Anual da SBPC, que acontece na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em Maceió. O evento segue até 28 de julho.
A...
25/07/2018
Política Nacional do Livro pode prever mediador de leitura
A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui na Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) a atividade do mediador de leitura – profissional educador responsável por promover a leitura de livros em bibliotecas ou na rede de ensino, pública ou privada.
O texto é o do Projeto de Lei 9257/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN). “O objetivo é oficializar a função dos profissionais mediadores e garantir ações continuadas de estímulo e formação de leitores”, argumenta o autor.
O projeto determina que o poder público deverá promover a formação continuada das pessoas que trabalham na mediação de leitura, nos setores editorial, gráfico, criativo e livreiro em todo o território...
24/07/2018
Inep promoverá missão para impulsionar avaliação da educação superior em São Tomé e Príncipe
No período de 23 a 27 de julho, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizará a “Missão São Tomé e Príncipe”. O objetivo é subsidiar o país africano na formulação do sistema de avaliação da qualidade do ensino santonense e produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral. A missão faz parte do Acordo de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, assinado pelo governo de São Tomé e Príncipe e o Brasil por meio do Inep e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC).
O apoio para a assinatura de um projeto de cooperação na área de Educação Superior foi solicitado pelo governo de São Tomé e Príncipe ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da ABC. O projeto conta com a expertise do Inep para reforçar as capacidades institucionais e técnicas da Direção de...
23/07/2018
Professores e alunos poderão ser ouvidos sobre mudanças em currículo escolar
O Projeto de Lei 8577/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), estabelece que gestores estaduais e municipais de educação, professores, alunos e pais deverão ser ouvidos previamente a qualquer alteração na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) determina que as alterações na BNCC dependem de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de Homologação pelo Ministro do Estado da Educação.
Figueiredo justifica a mudança afirmando que não se faz educação sem a participação dos atores principais, que são os professores, os alunos e a comunidade.
A BNCC é um documento que determina os conhecimentos essenciais que todos os alunos da Educação...
20/07/2018
Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres
Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.
Somente em março, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, três projetos foram aprovados com o mesmo objetivo, atendendo a uma reivindicação da bancada feminina. Dois deles já foram publicados no Diário Oficial da União e transformados em leis.
Originada do PLC 186/2017, a Lei...
19/07/2018
Pesquisa brasileira recebe prêmio internacional
Stevens Rehen, do Instituto D'Or e da UFRJ, foi laureado pela pesquisa com organoides cerebrais infectados
A primeira edição do Prêmio Internacional Fiocruz Servier de Neurociência teve como um de seus vencedores o neurocientista Stevens Rehen, bolsista de Produtividade em Pesquisa 1B do CNPq, pesquisador do Instituto D¿Or de Pesquisa e Ensino e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O trabalho vencedor foi iniciado em 2016 e identificou, de forma inédita, a presença do vírus zika ao desenvolvimento de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas durante a gestação. A cerimônia de premiação aconteceu na semana passada, no Rio de Janeiro.
Para mostrar a relação entre zika e microcefalia, a equipe liderada por Rehen utilizou organoides cerebrais, também conhecidos como...
18/07/2018
Comissão aprova certificação de entidades provedores de tecnologia social
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 6846/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social no Brasil.
O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o deputado Goulart (PSD-SP). Ele fez diversos ajustes no texto, mas mantendo a ideia inicial de promover a tecnologia social no País.
O texto define tecnologia social como “qualquer combinação de conhecimentos e práticas de eficácia comprovada, aplicada a produto, método, processo ou técnica...
17/07/2018
Comissão aprova proposta que zera taxas para incentivar o uso da “internet das coisas”
A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 7656/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. O texto altera a Lei 12.715/12.
O objetivo da proposta, segundo o deputado Vitor Lippi, é criar no...
16/07/2018
Entra em vigor a lei que regulamenta a profissão de corretor de moda
Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta a profissão de corretor de moda. A nova atividade consiste em facilitar as compras de lojistas, consumidores e revendedores do setor de confecções, acessórios, calçados e bolsas. A lei é decorrente do o Projeto de Lei 664/15, do deputado Adail Carneiro (Pode-CE).
De acordo com o texto, o corretor de moda deverá cumprir dois requisitos para o exercício da profissão: ter concluído o ensino médio e o curso de corretor de moda. Também fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei.
Adail Carneiro relatou que muitos desses profissionais sofrem pressão por não terem um campo de atuação regulamentado, e pessoas sem formação se apresentam como corretores...
13/07/2018
Relatório da 10ª Missão Técnica do Semesp na Austrália com reflexões para o Brasil
12/07/2018
Dados do Censo Escolar: Alunos da rede privada passam mais tempo na escola
Em 2017, a média de horas-aula diária foi de 5 horas no Ensino Médio; de 4,6 horas no Ensino Fundamental; e de 6 horas na Educação Infantil. A rede privada tem a maior média de horas-aula diária no ensino médio e na educação infantil quando comparada à rede pública. Já no ensino fundamental as redes apresentam o mesmo resultado. Os dados são do Indicador Educacional “Média de horas-aula diária”, extraídos do Censo Escolar 2017, um dos oito divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no início de julho.
A “Média de horas-aula diária” avalia o tempo médio de permanência do aluno na escola em diferentes etapas de ensino e por níveis de agregação (escolas, municípios, regiões, entre outros). Assim como os outros Indicadores Educacionais do Censo Escolar 2017, esses dados estão disponíveis para consulta no Portal do...
11/07/2018
Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de físico
Foi sancionada a Lei 13.691/18, que regulamenta o exercício da profissão de Físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11) com dois vetos do presidente da República, Michel Temer. O texto é decorrente do Projeto de Lei da Câmara 1025/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).
A nova lei dispõe sobre quem poderá exercer a profissão; quais são as atribuições do físico, sem prejuízo de outras profissões regulamentadas que se qualifiquem para tanto. O texto também normatiza o registro prévio em Conselho competente.
Vetos
Leia
10/07/2018
Banco do Nordeste adere ao FIES e disponibiliza linhas de crédito para acadêmicos
03/07/2018
Abertas as inscrições de estudantes e o enquadramento de cursos do Enade 2018
O período de enquadramento dos cursos e de inscrição de estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) foi aberto nesta segunda-feira, 2 de julho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As duas ações são de responsabilidade são das Instituições de Educação Superior, por meio dos Procuradores Educacionais Institucionais e os Coordenadores de Curso, respectivamente. O prazo termina em 12 de agosto. O enquadramento e as inscrições devem ser feitos pelo Sistema Enade.
O enquadramento de curso é o processo pelo qual a IES vincula seus cursos às respectivas áreas de avaliação do Enade 2018, correlacionada ao projeto pedagógico de seu curso, com base nas
02/07/2018
Mulheres são minoria nas ciências, diz pesquisadora da Unesco
As mulheres são cerca de metade da população mundial, mas quando se trata de representação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, elas estão em número bem menor. Atualmente, 28% dos pesquisadores de todo o mundo são mulheres. Elas também têm menos reconhecimento - apenas 17 receberam o Prêmio Nobel de Física, Química ou Medicina desde Marie Curie, em 1903, em comparação a 572 homens.
O estudo Decifrar o código: educação de meninas e mulheres em ciências, tecnologia, engenharia e matemática - áreas que juntas são representadas em inglês pela sigla STEM -,da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostra que as diferenças entre meninos e meninas nada têm a ver com a capacidade intelectual de cada gênero. São construções sociais que...
29/06/2018
BNDES debate na Câmara Fundos Patrimoniais
Luciane Gorgulho destacou a preocupação do BNDES com a sustentabilidade de projetos
Nos últimos cinco anos, BNDES investiu R$ 2 bi em Economia da Cultura
25/06/2018
MCTIC e CNPq selecionam pesquisadores para atuar em empresas incubadas
Edital vai distribuir R$ 1,5 milhão para as 27 propostas atendidas pela chamada pública.
20/06/2018
Iniciação científica contribui para formação de pesquisadores de alto nível
Esta é a conclusão do 1º Seminário dos Coordenadores de Feiras e Mostras de Ciências, promovido pelo MCTIC
14/06/2018
Deputados aprovam projeto que regulamenta profissão de psicomotricista
12/06/2018
Comissão aprova aumento de recursos de loterias para educação básica
A Comissão de Educação aprovou proposta que pode ampliar os recursos da educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental e médio). Segundo o Projeto de Lei 3363/15, do deputado Marx Beltrão (PSD-AL), 60% das verbas destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Fundo Especial da Loteria Federal serão destinadas à educação básica.
07/06/2018
TCU pede maior controle do governo sobre benefícios fiscais
Após realizar uma ampla fiscalização e constatar problemas no acompanhamento das renúncias de receitas concedidas pelo governo federal, o Tribunal de Contas da União pediu providências ao governo federal em busca de mais controle, mais eficiência e mais transparência em relação a esses benefícios - que, só para este ano, estão estimados em R$ 283 bilhões, o equivalente a 4% do PIB e a 20,7% da estimativa de arrecadação total de receitas federais.
A expectativa é que as recomendações do acórdão do TCU possam ajudar a frear a criação de benefícios que envolvam perda de arrecadação aos cofres públicos. A decisão tomada no plenário desta quarta-feira, 6, no entanto, foi considerada branda do que havia sido pedido pela unidade técnica responsável pela análise do caso.
O tribunal determinou que o...
06/06/2018
Indígenas e Quilombolas não aceitam cortes de 4 mil bolsas auxílio
Estudantes vão a Brasília de 18 a 22 de Junho para uma mobilização nacional
O que já estava ruim, ficou pior. No último dia dia 29 de maio de 2018 o Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva comunicou os cortes no auxílio financeiro à indígenas e quilombolas que estudam em universidades federais em uma audiência pública em Brasília.
“Muitos de nós saimos da nossas aldeias e precisamos da bolsa para sobreviver nas universidades em uma realidade muito diferente da nossa”, afirma a estudante de Agroecologia e do Coletivo Indígena da Universidade Federal do Reconcâvo da Bahia (UFRB), Thyara Pataxó.
De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) o primeiro...
05/06/2018
Hotsite unifica os canais de informação para candidatos ao FIES
Os estudantes que pretendem se candidatar a uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, podem obter todas as informações sobre o programa em um único lugar. Lançado no final do ano passado, o hotsite do FIES, mantido pelo Ministério da Educação - MEC, é uma importante ferramenta para esclarecer dúvidas, saber os prazos de inscrições, ter acesso aos contratos vigentes, negociar dívidas e participar do processo seletivo.
A página foi criada para unificar os diversos sites sobre o programa e para oferecer aos candidatos todas as informações do Novo FIES, que prevê em alguns casos juro de 0%. Ao acessar, o candidato consegue ser direcionado para todos os endereços...
04/06/2018
Depoimentos traçam panorama da gestão educacional no Brasil
Livro do jornalista Antônio Gois reúne entrevistas com 14 autoridades da área cobrindo quase 40 anos do MEC
Um lugar formidável para fazer favores.” Assim José Goldemberg, que esteve à frente do Ministério da Educação (MEC) durante parte do governo Collor (1990-1992), descreve a pasta no início dos anos 1990. O tempo passou, mas os depoimentos de 14 autoridades que lideraram a área entre o fim do regime militar e o governo Dilma (2011-2016) mostram que o jogo político continua influenciando um dos ministérios mais estratégicos do país e, muitas vezes, dificultando a continuidade de políticas públicas. Os bastidores do comando do órgão estão no livro “Quatro décadas de gestão educacional no Brasil — Políticas públicas do MEC em depoimentos de ex-ministros”, que será lançado nesta segunda-feira pela Editora Moderna, na Pinacoteca de São Paulo, às 14h.
No total, 19 gestores passaram pelo Ministério da Educação de 1979 (ainda no...
30/05/2018
Em audiência na Câmara, CAPES discute proficiência para candidatura a bolsas
A demanda de comprovação de um nível mínimo de domínio de idioma estrangeiro para interessados em bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para doutorado no exterior foi tema de audiência pública ocorrida na terça-feira, 29, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Desde o lançamento do último edital do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE), em 2017, os estudantes devem comprovar um nível mínimo de domínio da língua do país de destino.
Presente na mesa de discussão da audiência, o presidente da CAPES, Abílio Baeta Neves, apresentou a fundamentação para a exigência de proficiência de idiomas para a candidatura ao PDSE. “Nosso objetivo com essa medida é aperfeiçoar a experiência de aprendizado no exterior, a produção científica e o intercâmbio de ideias dos estudantes”, esclareceu. Segundo o dirigente, as...
29/05/2018
Comissão quer garantir que recursos atrasados do Fundeb sejam aplicados em Educação
A Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebeu nesta segunda-feira (28) representantes do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir procedimentos para fiscalizar a aplicação pelos municípios de recursos atrasados do fundo.
Os repasses são referentes a parcelas calculadas de forma equivocada do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O cálculo do valor base para a complementação da União ao Fundef, entre 1998 e 2006, foi equivocado. A Justiça reconheceu o erro e municípios estão recebendo esses recursos através de precatórios. O valor para todo o País chega a R$ 90 bilhões.
Uma das maiores preocupações, agora, é garantir a aplicação dessas...
28/05/2018
Em conferência, entidades alertam para desmonte da educação pública
Reunidos em Belo Horizonte de 24 a 26 de maio, educadores preparam manifesto para sensibilizar a população e influenciar o debate eleitoral
Diversas entidades de profissionais da educação preparam um manifesto, a ser divulgado nos próximos dias, em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. A “Carta de Belo Horizonte”, como a iniciativa foi batizada, é o resultado de três dias de intensos debates travados na primeira edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira. Com o documento, a categoria pretende influenciar o debate eleitoral deste ano.
Os educadores buscam formas de resistir ao desmonte promovido pelo governo de Michel Temer, após sucessivos cortes orçamentários e a aprovação da Emenda 95, que...
24/05/2018
CNPq, Finep e Confap assinam acordo de cooperação na Bélgica
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) assinaram, nesta terça-feira (22), em Bruxelas, um arranjo administrativo com a Comissão Europeia para a promover mecanismos de cooperação em pesquisa e inovação em relação aos tópicos como doenças tropicais negligenciadas, biocombustíveis sustentáveis, aeronaves mais seguras e tecnologia 5G.
Estiveram presentes no encontro os presidentes Mario Neto Borges (CNPq), Marcos Cintra (FINEP) e Maria Zaira Turchi (CONFAP), e o representante da Embaixada do Brasil, Marcelo Uziel, e o representante da Comissão Européia Carlos Moedas.
Entre os mecanismos de cooperação que poderão ser viabilizados pela parceria...
22/05/2018
Qualidade da educação no país é tema de audiência pública na quarta
21/05/2018
Suécia e Brasil firmam acordo para cooperação em CT&I
17/05/2018
Ministro sugere alteração na lei para que universidades possam buscar recursos
16/05/2018
“A formação precisa deixar de ser problema e virar solução”
15/05/2018
Comissão de Educação vai debater a criação do Dia Nacional do Museu
10/05/2018
Ministro da Educação defende atenção à educação básica e à alfabetização
Quanto ao orçamento da pasta, ele diz que recursos devem ser utilizados com mais inteligência. Rossieli Soares participou de audiência pública conjunta de três comissões da Câmara
O ministro da Educação, Rossieli Soares, alertou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, para a necessidade de o Brasil cuidar mais da qualidade de sua educação básica, principalmente da alfabetização, a fim de formar jovens melhor preparados para tornar o Brasil competitivo no futuro.
“A onda jovem do Brasil está acabando. Se a gente não está formando jovem com qualidade, será ainda mais catastrófico”, afirmou em audiência pública das comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle.
08/05/2018
Participantes de audiência defendem monitoramento detalhado dos gastos da Educação
04/05/2018
A Base e as habilidades socioemocionais
A presença das chamadas competências socioemocionais no 'coração' da Base Nacional Comum Curricular sinaliza para uma ampla mudança das práticas pedagógicas na educação básica
Uma das inovações da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é a incorporação do desenvolvimento socioemocional às dez competências gerais que fundamentam e norteiam todo o trabalho com os estudantes nas escolas em todas as áreas de conhecimento previstas no documento.
O tema é objeto de polêmica já há alguns anos. Em carta aberta de 2014 na qual criticava a possibilidade de as chamadas competências socioemocionais virarem objeto de avaliações em larga escala, a Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) abordou alguns temas que preocupam educadores. Entre eles está o risco de...
03/05/2018
Seguridade aprova novo prazo de adesão a programa de fortalecimento de filantrópicas
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a reabertura de prazo para que entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos possam aderir ao Prosus – Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na área de Saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).
Pelo texto, as entidades poderão aproveitar o novo prazo de adesão ao programa para também incluir débitos acumulados com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inscritos ou não em dívida ativa.
Foi aprovado o Projeto de Lei 4545/16, do deputado Covatti...
02/05/2018
Em Havana, representantes do Brasil e da ONU discutem conquistas do programa Mais Médicos
Em Havana, representantes dos governos cubano e brasileiro e especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentaram na semana passada (26) um panorama do Mais Médicos. Em 2015, mais de 70% dos municípios do Brasil já haviam aderido ao programa, implementado desde 2013. Iniciativa permitiu expandir a cobertura da atenção básica e reduzir internações evitáveis.
“A desigualdade diminuiu de uma maneira notável entre os municípios mais ricos e mais pobres do país. O Mais Médicos hoje segue e se fortalece, contribuindo para a equidade em saúde de uma maneira importante”, afirmou o diretor da OPAS no Brasil, Joaquín Molina, durante a Convenção Internacional Cuba Saúde...
30/04/2018
Estagiários deverão ser inscritos na Previdência Social, analisa CAS
Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina projeto (PLS 93/2017) na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para quarta-feira (2), e que tem o relatório pela aprovação de José Pimentel (PT-CE).
A proposta torna obrigatória também a anotação do estágio na Carteira de Trabalho e é vista como "um grande avanço" ao sistema previdenciário e "um enorme benefício" aos próprios estagiários, segundo Pimentel. Ele avalia que o ingresso precoce no sistema previdenciário é algo "reconhecidamente vantajoso para os jovens", pois permitirá a contagem do tempo de contribuição o mais cedo possível.
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27/04/2018
Inep e IBGE planejam celebrar Acordo de Cooperação Técnica
Representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reuniram nesta quinta-feira, 26 de abril, para discutir assuntos referentes ao Sistema Nacional de Informações Oficiais e formas de oficializar a cooperação técnica entre os institutos. No encontro, realizado na sede do Inep em Brasília (DF), foi acordada a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições voltado ao desenvolvimento, disponibilização e compartilhamento de informações, estatísticas, metodologias, tecnologias, estudos e pesquisas referentes à área educacional.
Ao receber o presidente do IBGE, Roberto Luís Olinto Ramos, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou a importância do encontro para o desenvolvimento dos trabalhos realizados em parceria com o Instituto “ Foi uma honra para o Inep receber o presidente do IBGE, para falar de projetos de cooperação que...
26/04/2018
Modelo educacional brasileiro exclui os mais pobres, aponta debate
O Brasil é campeão mundial em reprovação e evasão escolar, num modelo educacional marcado ao mesmo tempo por subfinanciamento e desperdício de recursos, além de desmotivação de boa parte dos estudantes e professores. Esse é o quadro atual da educação básica no país, segundo especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado.
O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, aponta que os milhões de estudantes que todos os anos são reprovados ou abandonam a escola traduzem um modelo voltado para a exclusão social dos mais pobres.
Daniel Cara adverte que a grande maioria dos alunos que desistem ou reprovam provém das periferias e são negros, o mesmo segmento mais vitimado pela repressão policial, pois ainda predomina no país a ideia de que os direitos e a cidadania não são para todos.
— Nosso modelo na prática nega a promoção da...
25/04/2018
CONSED: Ministro destaca papel do conselho durante apresentação dos novos integrantes
Durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada nesta terça-feira, 24, em Brasília, o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o papel importante do conselho no debate de propostas para a melhoria dos programas e do ensino no Brasil e defendeu um diálogo ainda mais sólido entre o Ministério da Educação e os representantes do comitê, formado pelos 27 secretários estaduais de educação.
Após a apresentação dos secretários estaduais que passaram a integrar o Consed, recentemente, o ministro falou sobre os desafios que terá pela frente, reiterou o apoio do MEC a todos os estados em suas demandas e ouviu sugestões dos novos membros do conselho. Esta foi a primeira assembleia do Consed com a participação de Rossieli Soares desde que assumiu o ministério, no início deste mês, na qual também foi empossada a nova presidente, Maria Cecília da Motta, atual secretária de Educação do Mato Grosso...
24/04/2018
Acordo com governo francês facilita vistos para jovens no país europeu
Programa Férias-Trabalho permite que jovens brasileiros trabalhem por até um ano na França
O presidente da República, Michel Temer, promulgou, no último dia 10 de abril, um decreto que estabelece o programa Férias-Trabalho com a França. O acordo permite que jovens brasileiros trabalhem por até um ano na França e que franceses trabalhem e se capacitem no Brasil.
Os brasileiros interessados em participar devem ter entre 18 e 30 anos de idade e não precisam ser fluentes em francês. E os franceses, ao chegarem ao Brasil, precisam se registrar na Polícia Federal e, se quiserem emprego, devem fazer a carteira...
23/04/2018
Seminário lança unidade de integração entre universidade e setor produtivo
Parlamentares e representantes de instituições de ensino superior (IES), de pesquisa e inovação lançaram dois novos pilotos dos Centros de Desenvolvimento Regional (CDR) na quarta-feira, 18. Assinado durante o evento “IES e desenvolvimento regional – parcerias, iniciativas e perspectivas”, um acordo autoriza o início dos CDR do Distrito Federal e do Triângulo Mineiro. Atualmente existem três CDRs pilotos em funcionamento nos estados de Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Órgãos que congregam estudantes e professores de ensino superior, os centros ofertam formação em nível de extensão (cursos livres) para o setor produtivo. Dessa forma, articulam...
20/04/2018
Comissão de Acompanhamento do PNPG 2011-2020 analisa sugestões para Avaliação da Pós-graduação
A Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG 211-2020) deu início, nos dias 17 e 18 de abril de 2018, às análises das propostas enviadas por entidades que integram a comunidade acadêmica, científica e tecnológica do país acerca do modelo atual de avaliação da Pós-graduação brasileira.
O encontro aconteceu no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e discutiu as sugestões enviadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes); Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Empresa...
18/04/2018
Projetos da OEI no Brasil vão ser divulgados pela televisão
A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a TV Escola, canal dedicado à educação com apoio do Ministério da Educação, celebraram nesta terça-feira, 17, em Brasília, uma parceria para dar visibilidade aos projetos educacionais da OEI Brasil. A partir de agora, a TV Escola divulgará conteúdos dos projetos da OEI, tornando-os mais democráticos e acessíveis à sociedade.
“As experiências da OEI divulgadas pela TV Escola poderão servir de referência para outras iniciativas, tanto no Brasil quanto no âmbito dos...
17/04/2018
Conselhos profissionais resistem à oferta de cursos a distância
OAB e associações da área da saúde são os principais críticos do método de ensino
Enquanto as instituições de ensino investem no ensino a distância para conquistar novos alunos, alguns conselhos profissionais resistem à oferta de cursos nessa modalidade. Entre as entidades mais críticas está a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera preocupante a ampliação da vagas para formação de advogados por meio do modelo.
— É algo que preocupa significativamente a OAB e suas comissões nacionais e estaduais de ensino jurídico exatamente porque nós poderemos ter uma redução ainda maior da qualidade do ensino — afirma o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia.
A entidade não é totalmente contra o modelo, mas defende uma integração, com atividades presenciais e a distância:
— Um percentual ainda a distância, como complemento do curso jurídico pode ser aceitável. Mas não se pode admitir que se...
16/04/2018
Audiência discute proposta que regulamenta profissão de osteopata
A Comissão de Seguridade Social e Família discute nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de osteopata (PL 2778/15).
A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), autora da proposta, explica que a osteopatia é um ramo do cuidado à saúde de natureza complementar, alternativa, natural e terapêutica. A osteopatia utiliza várias técnicas terapêuticas manuais entre elas a da manipulação do sistema musculoesquelético (ossos, músculos e, articulações) para ajudar no tratamento de doenças.
“Há tempos luta-se pelo reconhecimento da osteopatia, já consagrada na preservação da saúde do ser humano. É um método relativamente recente, que apresenta técnicas próprias e possui características suficientes para possuir regulamentação própria”, argumenta Erundina.
O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relator do projeto, ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que se criem critérios mínimos...
12/04/2018
Em reunião no CNE, ministro destaca importância do diálogo na construção da Base Comum Curricular
O ministro da Educação, Rossieli Soares, espera que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio seja homologada até o fim deste ano, de forma que o processo de implementação possa ser iniciado em 2019. Para isso, ele garantiu, em reunião realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta quarta-feira, 11, que a Base será prioridade este ano.
Antes de homologada, a BNCC será debatida em audiências públicas pelo próprio Conselho, que deverá aprová-la antes da homologação. “A intenção do MEC, ressalvada a condição do debate no CNE, que entendo ser legítima, é de que tenhamos a Base do ensino médio aprovada dentro do ano de 2018”, disse Rossieli, que cumpriu sua primeira reunião com o CNE após tomar posse como ministro.
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11/04/2018
CAPES realiza treinamento para coordenadores de cursos de excelência
Os coordenadores dos 125 programas de pós-graduação que atingiram notas 6 e 7 na última avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) participam nesta terça-feira, 10, na sede da agência, em Brasília, de treinamento sobre o Programa de Excelência Acadêmica (Proex), que apoia por meio de bolsas e recursos de custeio o padrão de qualidade internacional desses cursos.
Durante o encontro, os coordenadores participam de palestras sobre as normas que regem o programa, o funcionamento de seus sistemas de concessão de bolsas e a gestão dos recursos disponíveis aos programas de pós-graduação. Para o diretor de Programas e Bolsas no país da CAPES, Geraldo Nunes Sobrinho, o treinamento tem o objetivo de alinhar a atuação da CAPES e dos coordenadores, além de torná-la mais eficiente. “O Proex é um instrumento que deve facilitar a vida dos...
10/04/2018
Chamadas PIBIC: submissões prorrogadas
O prazo para recebimento de propostas das chamadas nº 02/2018, 03/2018, 04/2018 e 05/2018, relativas aos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica passou de 10/04/2018 para 25/04/2018.
As Chamadas contemplam todas as modalidades PIBIC: PIBIC, PIBITI, PIBIC-Af e
09/04/2018
MEC estende prazo para inscrições de bolsas remanescentes do ProUni
O Ministério da Educação ampliou as oportunidades para os estudantes interessados em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e estendeu, até o dia 9 de abril, o calendário de inscrições destinadas às bolsas remanescentes para os candidatos não matriculados nas Instituições de Educação Superior (IES). Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. O período de inscrição para os alunos matriculados nas IES, no entanto, permanece até o dia 30 de abril.
Pode se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.
Nesta edição, foram ofertadas...
03/04/2018
Sistema de isenção e justificativa do Enem já tem 132 mil solicitações
O sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 teve 125.766 mil requerimentos recebidos até as 19h30 desta segunda-feira, 2 de abril, e 6.781 justificativas de ausência na edição de 2017 foram apresentadas. Ao todo mais de 132 mil pessoas já abriram os requerimentos.
O candidato deve acessar a Página do...
02/04/2018
Empossado novo diretor do escritório da OEI no Brasil
O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na quarta-feira, 28, da cerimônia de posse do novo diretor do escritório da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou Neves Barros. A solenidade, realizada na sede do MEC, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab; e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário.
Chefe de gabinete de Mendonça Filho no MEC, Raphael Callou, de 29 anos, recebeu inúmeros elogios do ministro. “Raphael é um jovem que tem uma boa formação e fez uma graduação (ciência política) com qualidade. Ele tem a capacidade de articular, sedimentar alianças e atuar com o propósito de levar adiante as políticas públicas na área da educação. Assim, Raphael se credenciou para missão de chefiar o escritório da OEI no Brasil”.
O OEI é um organismo internacional de...
28/03/2018
Especialistas alertam: restrição de recursos para ciência e tecnologia atrasa o país
A restrição de recursos para educação, ciência e tecnologia está levando o país à decadência, na avaliação de especialistas que participaram de audiência pública da Comissão Senado do Futuro, nesta segunda-feira (26). Para eles, um país sem ciência e tecnologia é um país que deu errado. O debate integrou o ciclo "2022: o Brasil que queremos".
O professor da Universidade de São Paulo (USP) Sergio Mascarenhas criticou o corte de verbas para educação, ciência e tecnologia.
— Chegamos a mandar 3 mil estudantes somente para a China. E fechamos o Ciência Sem Fronteiras apenas porque tinha alguns defeitos. Fechamos o programa por inteiro — disse.
Mascarenhas afirmou que “povos sem ciência e tecnologia estão condenados a serem simples fornecedores de matérias-primas e de mão de obra barata para os países desenvolvidos”.
19/10/2017
Cartão de confirmação será liberado às 10h de sexta, 20
Nesta sexta-feira, 20, a partir das 10h, os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão saber seu local de realização das provas, em 5 e 12 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai liberar a consulta ao cartão de confirmação, documento que informa o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.
Os candidatos poderão consultar o cartão na página do participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ou pelo aplicativo do Enem – que deve ser atualizado a partir desta sexta-feira. O acesso ao cartão se dá pelo número do CPF do estudante e a senha cadastrada no ato da inscrição. Antes de acessar as informações, os participantes deverão ler um aviso do Inep sobre a declaração de comparecimento.
A partir desta edição...
18/10/2017
Justiça mantém mudança no Fórum Nacional de Educação
O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu, no último dia 10 de outubro, o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para revogar a Portaria nº 577/2017, do Ministério da Educação, que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). A decisão foi em primeira instância e ainda cabe recurso.
Compete ao FNE, criado em 2010, coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.
Na portaria, publicada em 27 de abril deste ano, o MEC corrigiu distorções do FNE com relação a medidas adotadas pela gestão anterior, na composição do fórum. O documento excluiu entidades representativas como o campo, a educação superior e a pesquisa em educação. A...
17/10/2017
Investimento em pós-graduação pode trazer ganhos econômicos e pedagógicos a educadores
O profissional da educação é personagem de uma série de reportagens do Portal do MEC. A terceira matéria aborda os programas de pós-graduação para os docentes e a oferta de bolsas para esses cursos
Nos últimos anos, as universidades brasileiras estão apostando em programas de pós-graduação voltados para docentes. Esses cursos conferem o título de mestre e de doutor ao licenciado, que, por sua vez, pode dar aula em qualquer instituição de ensino superior do país. A bióloga Clarisse Rezende Rocha, de 35 anos, buscou essa qualificação profissional e hoje desenvolve pesquisas nas áreas de ecologia e zoologia, com ênfase em estudos de populações e comunidades do cerrado. Desde 2016, ela é professora visitante do Centro UnB Cerrado, programa de extensão da Universidade de Brasília. Localizado em Alto Paraíso de Goiás (GO), na Chapada dos Veadeiros, o Centro contempla cursos ligados à área ambiental.
A procura por um currículo diferenciado, alinhado com a...
16/10/2017
Prorrogado para novembro o prazo de aditamento do Fies
O Ministério da Educação prorrogou até 20 de novembro o prazo para aditamento de renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do segundo semestre deste ano. A portaria nº 725 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU).
Também foi prorrogado, para a mesma data, o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referente ao segundo semestre deste ano.
Os aditamentos devem ser feitos pelo Sistema Informatizado do SisFies. Informações detalhadas sobre a portaria do FNDE podem ser vistas aqui.
Assessoria de Comunicação Social - MEC
Ministro anuncia lançamento de Programa Nacional de Residência Pedagógica
Em pronunciamento em rede nacional pelo Dia do Professor, neste...
11/10/2017
Prorrogado prazo de inscrições para o Prêmio Vale-Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, estendeu para 3 de novembro o prazo para recebimento de indicações ao Prêmio Vale-Capes de Tecnologia e Inovação.
O processo de inscrição tem duas etapas. Primeiramente, as instituições fazem uma seleção interna dos candidatos. Em seguida, as próprias entidades inscrevem seus indicados na página da Capes. Em novembro será divulgado o resultado da seleção.
Na edição 2017, o Prêmio destaca pesquisadores cujos trabalhos tenham aplicação efetiva na resolução de problemas reais relativos a ecologia e conservação da natureza. A cerimônia de premiação será realizada em 13 de dezembro, na sede da Capes, em Brasília.
Modalidades
Existem duas modalidades de prêmio: Pesquisador Emérito, para aqueles com mais de dez anos de atuação, e Jovem Pesquisador, destinada aos cientistas com idade até 35 anos. Ambos os premiados recebem...
10/10/2017
Bolsista ganha prêmio de excelência em escrita técnica
A bolsista Mariana Desireé Reale Batista, do programa Ciência sem Fronteiras, foi agraciada com o primeiro lugar no prêmio Dr. Jackie Rehkopf de excelência em escrita técnica pelo artigo Hybrid cellulose-inorganic reinforcement polypropylene composites: lightweight materials for automotive applications. O artigo tem coautoria do orientador da bolsista, Lawrence Drzal, e de pesquisadores do grupo de sustentabilidade e materiais emergentes da Ford, Alper Kiziltas e Deborah Mielewski.
O artigo foi premiado pela Society of Plastics Engineers (SPE) na 17ª Automotive Composites Conference & Exhibition (ACCE), realizada de 6 a 8 de setembro de 2017, decorrente de um estágio realizado pela pesquisadora na Ford Motor Company.
“O objetivo do projeto foi reduzir a quantidade de reforços inorgânicos usados nos componentes dos veículos, e substituí-los por fibras de celulose que possuem diversas vantagens, tais como baixo custo, baixa densidade e menor impacto ambiental”, explicou a...
09/10/2017
Provas ocorrerão em menos de um mês; estudantes devem ter atenção
Contagem regressiva para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017: falta menos de um mês para o início da aplicação das provas, marcadas para os dias 5 e 12 de novembro. Os candidatos inscritos precisam lembrar de verificar o cartão de confirmação da inscrição, que será liberado para impressão no dia 20 deste mês e pode ser acessado pela página do exame.
O aluno deve informar seu CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição para ter acesso ao cartão de confirmação. Constam do documento o número de inscrição, a data das provas, locais e horários (abertura dos portões às 12h, fechamento às 13h e início dos testes às 13h30, no horário de Brasília). No cartão também é informado se o estudante pediu atendimento especializado e ou específico e qual foi sua opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.
Novidades
A edição deste ano tem várias novidades. A primeira delas é a realização do exame em dois domingos...
06/10/2017
CAPES e Universidade de Tübingen assinam memorando de entendimento
Na quinta-feira, 5, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Abilio Baeta Neves, e o reitor da Universidade de Tübingen (Eberhard Karls Universität Tübingen – EKUT), Bernd Engler, assinaram memorando de entendimento com objetivo de promover cooperação internacional entre a CAPES e a EKUT e, com isso, contribuir para o intercâmbio acadêmico, educacional e científico entre professores, pesquisadores e estudantes de instituições brasileiras e daquela instituição. O documento foi firmado durante o Seminário “Estratégia de Excelência das Universidades Brasileiras”, que aconteceu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre.
Excelência alemã
Durante o seminário, o reitor da Universidade de Tübingen tratou sobre a iniciativa alemã para a estratégia de excelência acadêmica a partir da perspectiva de Tübingen. Como eixos principais, ele destacou as necessidades de...
05/10/2017
Programa que estimula empreendedorismo envolverá instituições de educação superior
O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta quarta-feira, 4, a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE). A iniciativa tem o objetivo de fomentar a qualificação e a profissionalização de empresários de pequeno porte ao empreendedorismo, com apoio de instituições de ensino públicas e privadas. Essa ação, realizada em cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, no Palácio do Planalto, fez parte de uma série de medidas de apoio às micro e pequenas empresas brasileiras.
O IAE é feito pelo MEC em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e instituições de educação superior.
O programa é um dos eixos de atuação do governo federal na valorização e apoio às micro e pequenas empresas brasileiras – que têm sido protagonistas na...
04/10/2017
Em São Paulo, debate sobre inovações na educação aborda políticas públicas na área
São Paulo, 3/10/2017 - O ministro Mendonça Filho participou na manhã desta terça-feira, 3, do 4º Fórum Nacional de Educação e Inovação, em São Paulo. Organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o evento busca o debate sobre políticas públicas de incentivo à educação com a utilização da inovação como ferramenta para alavancar a promoção e melhoria da formação profissional.
O encontro reuniu lideranças empresariais, políticas e educacionais com o objetivo de traçar rumos para a mobilização pela educação, inovação, seus valores cívicos e competitivos. Ao longo de todo o dia será discutido o avanço das tecnologias, as interações multiculturais e as tendências do mercado de trabalho.
Responsável pela palestra do painel Educação e inovação, Mendonça Filho falou sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio. “Dentro dessa agenda sobre educação, nós temos a conclusão da BNCC e da educação infantil até o ensino...
03/10/2017
ENEM 2017:Lançado o edital do exame para pessoas privadas de liberdade
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2. As provas serão realizadas em 12 e 13 de dezembro. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação do exame deverão assinar termo de adesão até 13 de outubro. As instituições indicadas também devem firmar o termo no mesmo período.
Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição e suas funcionalidades. O profissional será responsável por realizar e acompanhar as inscrições; determinar a sala de provas dos candidatos; transferir participantes entre as unidades, se for o caso, dentro do prazo previsto; e excluir participantes que tiverem sua liberdade...
02/10/2017
CAPES: Estudantes poderão acompanhar expedição científica pela internet
Já imaginou como seria participar de uma expedição científica em alto-mar? Embora a distância, isso será possível para estudantes do ensino médio e superior de todo o país. Basta que escolas e instituições de educação superior agendem, gratuitamente, uma conferência virtual com a agente de divulgação brasileira Cristiane Delfina, que está a bordo do navio de pesquisas JOIDES Resolution, pela Expedição 369, na Austrália. Por meio das chamadas de vídeo, os estudantes poderão, entre 1º de outubro e 25 de novembro, conversar com os cientistas a bordo, conhecer o navio e aprender como são realizadas as pesquisas longe da terra firme.
Os agendamentos para as transmissões ao vivo já estão disponíveis. As escolas e instituições de educação superior interessadas devem ter um computador com programa apropriado para fazer a chamada, uma webcam com microfone, caixa de som e internet de boa qualidade.
Para divulgar as atividades científicas do International Ocean Discovery...
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