16/07/2018

• Entra em vigor a lei que regulamenta a profissão de corretor de moda

  Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta a profissão de corretor de moda. A nova atividade consiste em facilitar as compras de lojistas, consumidores e revendedores do setor de confecções, acessórios, calçados e bolsas. A lei é decorrente do o Projeto de Lei 664/15, do deputado Adail Carneiro (Pode-CE).
  

  De acordo com o texto, o corretor de moda deverá cumprir dois requisitos para o exercício da profissão: ter concluído o ensino médio e o curso de corretor de moda. Também fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei.
  

  Adail Carneiro relatou que muitos desses profissionais sofrem pressão por não terem um campo de atuação regulamentado, e pessoas sem formação se apresentam como corretores...

  Leia

13/07/2018

• Relatório da 10ª Missão Técnica do Semesp na Austrália com reflexões para o Brasil

  Leia

12/07/2018

• Dados do Censo Escolar: Alunos da rede privada passam mais tempo na escola

  Em 2017, a média de horas-aula diária foi de 5 horas no Ensino Médio; de 4,6 horas no Ensino Fundamental; e de 6 horas na Educação Infantil. A rede privada tem a maior média de horas-aula diária no ensino médio e na educação infantil quando comparada à rede pública. Já no ensino fundamental as redes apresentam o mesmo resultado. Os dados são do Indicador Educacional “Média de horas-aula diária”, extraídos do Censo Escolar 2017, um dos oito divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no início de julho.

  
  

  A “Média de horas-aula diária” avalia o tempo médio de permanência do aluno na escola em diferentes etapas de ensino e por níveis de agregação (escolas, municípios, regiões, entre outros). Assim como os outros Indicadores Educacionais do Censo Escolar 2017, esses dados estão disponíveis para consulta no Portal do...

  Leia

11/07/2018

• Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de físico

  Foi sancionada a Lei 13.691/18, que regulamenta o exercício da profissão de Físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11) com dois vetos do presidente da República, Michel Temer. O texto é decorrente do Projeto de Lei da Câmara 1025/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP).

  
  

  A nova lei dispõe sobre quem poderá exercer a profissão; quais são as atribuições do físico, sem prejuízo de outras profissões regulamentadas que se qualifiquem para tanto. O texto também normatiza o registro prévio em Conselho competente.

  
  

  Vetos

  Leia

10/07/2018

• Banco do Nordeste adere ao FIES e disponibiliza linhas de crédito para acadêmicos

  Leia

03/07/2018

• Abertas as inscrições de estudantes e o enquadramento de cursos do Enade 2018

  O período de enquadramento dos cursos e de inscrição de estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) foi aberto nesta segunda-feira, 2 de julho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As duas ações são de responsabilidade são das Instituições de Educação Superior, por meio dos Procuradores Educacionais Institucionais e os Coordenadores de Curso, respectivamente. O prazo termina em 12 de agosto. O enquadramento e as inscrições devem ser feitos pelo Sistema Enade.

  
  

  O enquadramento de curso é o processo pelo qual a IES vincula seus cursos às respectivas áreas de avaliação do Enade 2018, correlacionada ao projeto pedagógico de seu curso, com base nas

  Leia

02/07/2018

• Mulheres são minoria nas ciências, diz pesquisadora da Unesco

  As mulheres são cerca de metade da população mundial, mas quando se trata de representação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, elas estão em número bem menor. Atualmente, 28% dos pesquisadores de todo o mundo são mulheres. Elas também têm menos reconhecimento - apenas 17 receberam o Prêmio Nobel de Física, Química ou Medicina desde Marie Curie, em 1903, em comparação a 572 homens.
  
  O estudo Decifrar o código: educação de meninas e mulheres em ciências, tecnologia, engenharia e matemática - áreas que juntas são representadas em inglês pela sigla STEM -,da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostra que as diferenças entre meninos e meninas nada têm a ver com a capacidade intelectual de cada gênero. São construções sociais que...

  Leia

29/06/2018

• BNDES debate na Câmara Fundos Patrimoniais

  Luciane Gorgulho destacou a preocupação do BNDES com a sustentabilidade de projetos

  Nos últimos cinco anos, BNDES investiu R$ 2 bi em Economia da Cultura

  
  

  Leia

25/06/2018

• MCTIC e CNPq selecionam pesquisadores para atuar em empresas incubadas

  Edital vai distribuir R$ 1,5 milhão para as 27 propostas atendidas pela chamada pública.

  
  

  Leia

20/06/2018

• Iniciação científica contribui para formação de pesquisadores de alto nível

  Esta é a conclusão do 1º Seminário dos Coordenadores de Feiras e Mostras de  Ciências, promovido pelo MCTIC

  
  

  Leia

14/06/2018

• Deputados aprovam projeto que regulamenta profissão de psicomotricista

  Leia

12/06/2018

• Comissão aprova aumento de recursos de loterias para educação básica

  A Comissão de Educação aprovou proposta que pode ampliar os recursos da educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental e médio). Segundo o Projeto de Lei 3363/15, do deputado Marx Beltrão (PSD-AL), 60% das verbas destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Fundo Especial da Loteria Federal serão destinadas à educação básica. 

  
  

  Leia

07/06/2018

• TCU pede maior controle do governo sobre benefícios fiscais

  Após realizar uma ampla fiscalização e constatar problemas no acompanhamento das renúncias de receitas concedidas pelo governo federal, o Tribunal de Contas da União pediu providências ao governo federal em busca de mais controle, mais eficiência e mais transparência em relação a esses benefícios - que, só para este ano, estão estimados em R$ 283 bilhões, o equivalente a 4% do PIB e a 20,7% da estimativa de arrecadação total de receitas federais.

  
  

  A expectativa é que as recomendações do acórdão do TCU possam ajudar a frear a criação de benefícios que envolvam perda de arrecadação aos cofres públicos. A decisão tomada no plenário desta quarta-feira, 6, no entanto, foi considerada branda do que havia sido pedido pela unidade técnica responsável pela análise do caso.

  
  

  O tribunal determinou que o...

  Leia

06/06/2018

• Indígenas e Quilombolas não aceitam cortes de 4 mil bolsas auxílio

  Estudantes vão a Brasília de 18 a 22 de Junho para uma mobilização nacional

  
  

  O que já estava ruim, ficou pior. No último dia dia 29 de maio de 2018 o Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva comunicou os cortes no auxílio financeiro à indígenas e quilombolas que estudam em universidades federais em uma audiência pública em Brasília.

  
  

  “Muitos de nós saimos da nossas aldeias e precisamos da bolsa para sobreviver nas universidades em uma realidade muito diferente da nossa”, afirma a estudante de Agroecologia e do Coletivo Indígena da Universidade Federal do Reconcâvo da Bahia (UFRB), Thyara Pataxó.

  
  

  De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) o primeiro...

  Leia

05/06/2018

• Hotsite unifica os canais de informação para candidatos ao FIES

  
  

  Os estudantes que pretendem se candidatar a uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, podem obter todas as informações sobre o programa em um único lugar. Lançado no final do ano passado, o hotsite do FIES, mantido pelo Ministério da Educação - MEC, é uma importante ferramenta para esclarecer dúvidas, saber os prazos de inscrições, ter acesso aos contratos vigentes, negociar dívidas e participar do processo seletivo.

  
  

  A página foi criada para unificar os diversos sites sobre o programa e para oferecer aos candidatos todas as informações do Novo FIES, que prevê em alguns casos juro de 0%. Ao acessar, o candidato consegue ser direcionado para todos os endereços...

  Leia

04/06/2018

• Depoimentos traçam panorama da gestão educacional no Brasil

  Livro do jornalista Antônio Gois reúne entrevistas com 14 autoridades da área cobrindo quase 40 anos do MEC

  
  

  Um lugar formidável para fazer favores.” Assim José Goldemberg, que esteve à frente do Ministério da Educação (MEC) durante parte do governo Collor (1990-1992), descreve a pasta no início dos anos 1990. O tempo passou, mas os depoimentos de 14 autoridades que lideraram a área entre o fim do regime militar e o governo Dilma (2011-2016) mostram que o jogo político continua influenciando um dos ministérios mais estratégicos do país e, muitas vezes, dificultando a continuidade de políticas públicas. Os bastidores do comando do órgão estão no livro “Quatro décadas de gestão educacional no Brasil — Políticas públicas do MEC em depoimentos de ex-ministros”, que será lançado nesta segunda-feira pela Editora Moderna, na Pinacoteca de São Paulo, às 14h.

  
  

  No total, 19 gestores passaram pelo Ministério da Educação de 1979 (ainda no...

  Leia

30/05/2018

• Em audiência na Câmara, CAPES discute proficiência para candidatura a bolsas

  A demanda de comprovação de um nível mínimo de domínio de idioma estrangeiro para interessados em bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para doutorado no exterior foi tema de audiência pública ocorrida na terça-feira, 29, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Desde o lançamento do último edital do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE), em 2017, os estudantes devem comprovar um nível mínimo de domínio da língua do país de destino.

  
  

  Presente na mesa de discussão da audiência, o presidente da CAPES, Abílio Baeta Neves, apresentou a fundamentação para a exigência de proficiência de idiomas para a candidatura ao PDSE. “Nosso objetivo com essa medida é aperfeiçoar a experiência de aprendizado no exterior, a produção científica e o intercâmbio de ideias dos estudantes”, esclareceu. Segundo o dirigente, as...

  Leia

29/05/2018

• Comissão quer garantir que recursos atrasados do Fundeb sejam aplicados em Educação

  A Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebeu nesta segunda-feira (28) representantes do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir procedimentos para fiscalizar a aplicação pelos municípios de recursos atrasados do fundo.

  
  

  Os repasses são referentes a parcelas calculadas de forma equivocada do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O cálculo do valor base para a complementação da União ao Fundef, entre 1998 e 2006, foi equivocado. A Justiça reconheceu o erro e municípios estão recebendo esses recursos através de precatórios. O valor para todo o País chega a R$ 90 bilhões.

  
  

  Uma das maiores preocupações, agora, é garantir a aplicação dessas...

  Leia

28/05/2018

• Em conferência, entidades alertam para desmonte da educação pública

  Reunidos em Belo Horizonte de 24 a 26 de maio, educadores preparam manifesto para sensibilizar a população e influenciar o debate eleitoral

  
  

  Diversas entidades de profissionais da educação preparam um manifesto, a ser divulgado nos próximos dias, em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. A “Carta de Belo Horizonte”, como a iniciativa foi batizada, é o resultado de três dias de intensos debates travados na primeira edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira. Com o documento, a categoria pretende influenciar o debate eleitoral deste ano.

  
  

  Os educadores buscam formas de resistir ao desmonte promovido pelo governo de Michel Temer, após sucessivos cortes orçamentários e a aprovação da Emenda 95, que...

  Leia

24/05/2018

• CNPq, Finep e Confap assinam acordo de cooperação na Bélgica

  O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) assinaram, nesta terça-feira (22), em Bruxelas, um arranjo administrativo com a Comissão Europeia para a promover mecanismos de cooperação em pesquisa e inovação em relação aos tópicos como doenças tropicais negligenciadas, biocombustíveis sustentáveis, aeronaves mais seguras e tecnologia 5G.

   

  Estiveram presentes no encontro os presidentes Mario Neto Borges (CNPq), Marcos Cintra (FINEP) e Maria Zaira Turchi (CONFAP), e o representante da Embaixada do Brasil, Marcelo Uziel, e o representante da Comissão Européia Carlos Moedas.

   

  Entre os mecanismos de cooperação que poderão ser viabilizados pela parceria...

  Leia

22/05/2018

• Qualidade da educação no país é tema de audiência pública na quarta

  Leia

21/05/2018

• Suécia e Brasil firmam acordo para cooperação em CT&I

  Leia

17/05/2018

• Ministro sugere alteração na lei para que universidades possam buscar recursos

  Leia

16/05/2018

• “A formação precisa deixar de ser problema e virar solução”

  Guiomar Namo de Mello, diretora da Escola Brasileira de Professores, fala sobre os desafios de formação docente

  
  

  A falta de alinhamento entre a teoria da formação inicial e a prática do dia a dia na escola é uma questão bem conhecida dos professores. Com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), esse desafio ganha uma nova proporção. “Vamos ter que mexer muito nos cursos”, resume Guiomar Namo de Mello,...

  Leia

15/05/2018

• Comissão de Educação vai debater a criação do Dia Nacional do Museu

  Leia

10/05/2018

• Ministro da Educação defende atenção à educação básica e à alfabetização

  Quanto ao orçamento da pasta, ele diz que recursos devem ser utilizados com mais inteligência. Rossieli Soares participou de audiência pública conjunta de três comissões da Câmara

  
  

  O ministro da Educação, Rossieli Soares, alertou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, para a necessidade de o Brasil cuidar mais da qualidade de sua educação básica, principalmente da alfabetização, a fim de formar jovens melhor preparados para tornar o Brasil competitivo no futuro.

  
  

  “A onda jovem do Brasil está acabando. Se a gente não está formando jovem com qualidade, será ainda mais catastrófico”, afirmou em audiência pública das comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle.

  
  

  Leia

08/05/2018

• Participantes de audiência defendem monitoramento detalhado dos gastos da Educação

  Leia

04/05/2018

• A Base e as habilidades socioemocionais

  A presença das chamadas competências socioemocionais no 'coração' da Base Nacional Comum Curricular sinaliza para uma ampla mudança das práticas pedagógicas na educação básica

  
  

  Uma das inovações da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é a incorporação do desenvolvimento socioemocional às dez competências gerais que fundamentam e norteiam todo o trabalho com os estudantes nas escolas em todas as áreas de conhecimento previstas no documento.

  
  

  O tema é objeto de polêmica já há alguns anos. Em carta aberta de 2014 na qual criticava a possibilidade de as chamadas competências socioemocionais virarem objeto de avaliações em larga escala, a Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) abordou alguns temas que preocupam educadores. Entre eles está o risco de...

  Leia

03/05/2018

• Seguridade aprova novo prazo de adesão a programa de fortalecimento de filantrópicas

  A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a reabertura de prazo para que entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos possam aderir ao Prosus – Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na área de Saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). 

  
  

  Pelo texto, as entidades poderão aproveitar o novo prazo de adesão ao programa para também incluir débitos acumulados com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inscritos ou não em dívida ativa. 

  
  

  Foi aprovado o Projeto de Lei 4545/16, do deputado Covatti...

  Leia

02/05/2018

• Em Havana, representantes do Brasil e da ONU discutem conquistas do programa Mais Médicos

  Em Havana, representantes dos governos cubano e brasileiro e especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentaram na semana passada (26) um panorama do Mais Médicos. Em 2015, mais de 70% dos municípios do Brasil já haviam aderido ao programa, implementado desde 2013. Iniciativa permitiu expandir a cobertura da atenção básica e reduzir internações evitáveis.

  
  

  “A desigualdade diminuiu de uma maneira notável entre os municípios mais ricos e mais pobres do país. O Mais Médicos hoje segue e se fortalece, contribuindo para a equidade em saúde de uma maneira importante”, afirmou o diretor da OPAS no Brasil, Joaquín Molina, durante a Convenção Internacional Cuba Saúde...

  Leia

30/04/2018

• Estagiários deverão ser inscritos na Previdência Social, analisa CAS

  Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina projeto (PLS 93/2017) na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para quarta-feira (2), e que tem o relatório pela aprovação de José Pimentel (PT-CE).

  
  

  A proposta torna obrigatória também a anotação do estágio na Carteira de Trabalho e é vista como "um grande avanço" ao sistema previdenciário e "um enorme benefício" aos próprios estagiários, segundo Pimentel. Ele avalia que o ingresso precoce no sistema previdenciário é algo "reconhecidamente vantajoso para os jovens", pois permitirá a contagem do tempo de contribuição o mais cedo possível.

  
  

  Leia

27/04/2018

• Inep e IBGE planejam celebrar Acordo de Cooperação Técnica

  Representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reuniram nesta quinta-feira, 26 de abril, para discutir assuntos referentes ao Sistema Nacional de Informações Oficiais e formas de oficializar a cooperação técnica entre os institutos. No encontro, realizado na sede do Inep em Brasília (DF), foi acordada a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições voltado ao desenvolvimento, disponibilização e compartilhamento de informações, estatísticas, metodologias, tecnologias, estudos e pesquisas referentes à área educacional.
  

  
  

  Ao receber o presidente do IBGE, Roberto Luís Olinto Ramos, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou a importância do encontro para o desenvolvimento dos trabalhos realizados em parceria com o Instituto “ Foi uma honra para o Inep receber o presidente do IBGE, para falar de projetos de cooperação que...

  Leia

26/04/2018

• Modelo educacional brasileiro exclui os mais pobres, aponta debate

  O Brasil é campeão mundial em reprovação e evasão escolar, num modelo educacional marcado ao mesmo tempo por subfinanciamento e desperdício de recursos, além de desmotivação de boa parte dos estudantes e professores. Esse é o quadro atual da educação básica no país, segundo especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado.

  
  

  O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, aponta que os milhões de estudantes que todos os anos são reprovados ou abandonam a escola traduzem um modelo voltado para a exclusão social dos mais pobres.

  
  

  Daniel Cara adverte que a grande maioria dos alunos que desistem ou reprovam provém das periferias e são negros, o mesmo segmento mais vitimado pela repressão policial, pois ainda predomina no país a ideia de que os direitos e a cidadania não são para todos.

  
  

  — Nosso modelo na prática nega a promoção da...

  Leia

25/04/2018

• CONSED: Ministro destaca papel do conselho durante apresentação dos novos integrantes

  Durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada nesta terça-feira, 24, em Brasília, o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o papel importante do conselho no debate de propostas para a melhoria dos programas e do ensino no Brasil e defendeu um diálogo ainda mais sólido entre o Ministério da Educação e os representantes do comitê, formado pelos 27 secretários estaduais de educação. 
  

  
  

  Após a apresentação dos secretários estaduais que passaram a integrar o Consed, recentemente, o ministro falou sobre os desafios que terá pela frente, reiterou o apoio do MEC a todos os estados em suas demandas e ouviu sugestões dos novos membros do conselho. Esta foi a primeira assembleia do Consed com a participação de Rossieli Soares desde que assumiu o ministério, no início deste mês, na qual também foi empossada a nova presidente, Maria Cecília da Motta, atual secretária de Educação do Mato Grosso...

  Leia

24/04/2018

• Acordo com governo francês facilita vistos para jovens no país europeu

  Programa Férias-Trabalho permite que jovens brasileiros trabalhem por até um ano na França

  
  

  O presidente da República, Michel Temer, promulgou, no último dia 10 de abril, um decreto que estabelece o programa Férias-Trabalho com a França. O acordo permite que jovens brasileiros trabalhem por até um ano na França e que franceses trabalhem e se capacitem no Brasil.
  

  
  

  Os brasileiros interessados em participar devem ter entre 18 e 30 anos de idade e não precisam ser fluentes em francês. E os franceses, ao chegarem ao Brasil, precisam se registrar na Polícia Federal e, se quiserem emprego, devem fazer a carteira...

  Leia

23/04/2018

• Seminário lança unidade de integração entre universidade e setor produtivo

  Parlamentares e representantes de instituições de ensino superior (IES), de pesquisa e inovação lançaram dois novos pilotos dos Centros de Desenvolvimento Regional (CDR) na quarta-feira, 18. Assinado durante o evento “IES e desenvolvimento regional – parcerias, iniciativas e perspectivas”, um acordo autoriza o início dos CDR do Distrito Federal e do Triângulo Mineiro. Atualmente existem três CDRs pilotos em funcionamento nos estados de Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo.

  Órgãos que congregam estudantes e professores de ensino superior, os centros ofertam formação em nível de extensão (cursos livres) para o setor produtivo. Dessa forma, articulam...

  Leia

20/04/2018

• Comissão de Acompanhamento do PNPG 2011-2020 analisa sugestões para Avaliação da Pós-graduação

  A Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG 211-2020) deu início, nos dias 17 e 18 de abril de 2018, às análises das propostas enviadas por entidades que integram a comunidade acadêmica, científica e tecnológica do país acerca do modelo atual de avaliação da Pós-graduação brasileira.

  
  

  O encontro aconteceu no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e discutiu as sugestões enviadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes); Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Empresa...

  Leia

18/04/2018

• Projetos da OEI no Brasil vão ser divulgados pela televisão

  
  

  A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a TV Escola, canal dedicado à educação com apoio do Ministério da Educação, celebraram nesta terça-feira, 17, em Brasília, uma parceria para dar visibilidade aos projetos educacionais da OEI Brasil. A partir de agora, a TV Escola divulgará conteúdos dos projetos da OEI, tornando-os mais democráticos e acessíveis à sociedade.
  

  “As experiências da OEI divulgadas pela TV Escola poderão servir de referência para outras iniciativas, tanto no Brasil quanto no âmbito dos...

  Leia

17/04/2018

• Conselhos profissionais resistem à oferta de cursos a distância

  OAB e associações da área da saúde são os principais críticos do método de ensino

  
  

  Enquanto as instituições de ensino investem no ensino a distância para conquistar novos alunos, alguns conselhos profissionais resistem à oferta de cursos nessa modalidade. Entre as entidades mais críticas está a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera preocupante a ampliação da vagas para formação de advogados por meio do modelo.

  
  

  — É algo que preocupa significativamente a OAB e suas comissões nacionais e estaduais de ensino jurídico exatamente porque nós poderemos ter uma redução ainda maior da qualidade do ensino — afirma o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia.

  
  

  A entidade não é totalmente contra o modelo, mas defende uma integração, com atividades presenciais e a distância:

  
  

  — Um percentual ainda a distância, como complemento do curso jurídico pode ser aceitável. Mas não se pode admitir que se...

  Leia

16/04/2018

• Audiência discute proposta que regulamenta profissão de osteopata

  A Comissão de Seguridade Social e Família discute nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de osteopata (PL 2778/15).

  
  

  A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), autora da proposta, explica que a osteopatia é um ramo do cuidado à saúde de natureza complementar, alternativa, natural e terapêutica. A osteopatia utiliza várias técnicas terapêuticas manuais entre elas a da manipulação do sistema musculoesquelético (ossos, músculos e, articulações) para ajudar no tratamento de doenças.

  
  

  “Há tempos luta-se pelo reconhecimento da osteopatia, já consagrada na preservação da saúde do ser humano. É um método relativamente recente, que apresenta técnicas próprias e possui características suficientes para possuir regulamentação própria”, argumenta Erundina.

  
  

  O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relator do projeto, ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que se criem critérios mínimos...

  Leia

12/04/2018

• Em reunião no CNE, ministro destaca importância do diálogo na construção da Base Comum Curricular

  O ministro da Educação, Rossieli Soares, espera que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio seja homologada até o fim deste ano, de forma que o processo de implementação possa ser iniciado em 2019. Para isso, ele garantiu, em reunião realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta quarta-feira, 11, que a Base será prioridade este ano.

  Antes de homologada, a BNCC será debatida em audiências públicas pelo próprio Conselho, que deverá aprová-la antes da homologação. “A intenção do MEC, ressalvada a condição do debate no CNE, que entendo ser legítima, é de que tenhamos a Base do ensino médio aprovada dentro do ano de 2018”, disse Rossieli, que cumpriu sua primeira reunião com o CNE após tomar posse como ministro.

  Leia

11/04/2018

• CAPES realiza treinamento para coordenadores de cursos de excelência

  Os coordenadores dos 125 programas de pós-graduação que atingiram notas 6 e 7 na última avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) participam nesta terça-feira, 10, na sede da agência, em Brasília, de treinamento sobre o Programa de Excelência Acadêmica (Proex), que apoia por meio de bolsas e recursos de custeio o padrão de qualidade internacional desses cursos.
  

  
  

  Durante o encontro, os coordenadores participam de palestras sobre as normas que regem o programa, o funcionamento de seus sistemas de concessão de bolsas e a gestão dos recursos disponíveis aos programas de pós-graduação. Para o diretor de Programas e Bolsas no país da CAPES, Geraldo Nunes Sobrinho, o treinamento tem o objetivo de alinhar a atuação da CAPES e dos coordenadores, além de torná-la mais eficiente. “O Proex é um instrumento que deve facilitar a vida dos...

  Leia

10/04/2018

• Chamadas PIBIC: submissões prorrogadas

  O prazo para recebimento de propostas das chamadas nº 02/2018, 03/2018, 04/2018 e 05/2018, relativas aos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica  passou de 10/04/2018 para 25/04/2018.

  As Chamadas contemplam todas as modalidades PIBIC: PIBIC, PIBITI, PIBIC-Af e 

  Leia

09/04/2018

• MEC estende prazo para inscrições de bolsas remanescentes do ProUni

  
  

  O Ministério da Educação ampliou as oportunidades para os estudantes interessados em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e estendeu, até o dia 9 de abril, o calendário de inscrições destinadas às bolsas remanescentes para os candidatos não matriculados nas Instituições de Educação Superior (IES). Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. O período de inscrição para os alunos matriculados nas IES, no entanto, permanece até o dia 30 de abril.

  
  

  Pode se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior.

  
  

  Nesta edição, foram ofertadas...

  Leia

03/04/2018

• Sistema de isenção e justificativa do Enem já tem 132 mil solicitações

  O sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 teve 125.766 mil requerimentos recebidos até as 19h30 desta segunda-feira, 2 de abril, e 6.781 justificativas de ausência na edição de 2017 foram apresentadas. Ao todo mais de 132 mil pessoas já abriram os requerimentos.

  O candidato deve acessar a Página do...

  Leia

02/04/2018

• Empossado novo diretor do escritório da OEI no Brasil

  O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na quarta-feira, 28, da cerimônia de posse do novo diretor do escritório da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou Neves Barros. A solenidade, realizada na sede do MEC, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab; e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário.
  

  
  

  Chefe de gabinete de Mendonça Filho no MEC, Raphael Callou, de 29 anos, recebeu inúmeros elogios do ministro. “Raphael é um jovem que tem uma boa formação e fez uma graduação (ciência política) com qualidade. Ele tem a capacidade de articular, sedimentar alianças e atuar com o propósito de levar adiante as políticas públicas na área da educação. Assim, Raphael se credenciou para missão de chefiar o escritório da OEI no Brasil”.

  
  

  O OEI é um organismo internacional de...

  Leia

28/03/2018

• Especialistas alertam: restrição de recursos para ciência e tecnologia atrasa o país

  A restrição de recursos para educação, ciência e tecnologia está levando o país à decadência, na avaliação de especialistas que participaram de audiência pública da Comissão Senado do Futuro, nesta segunda-feira (26). Para eles, um país sem ciência e tecnologia é um país que deu errado. O debate integrou o ciclo "2022: o Brasil que queremos".

  O professor da Universidade de São Paulo (USP) Sergio Mascarenhas criticou o corte de verbas para educação, ciência e tecnologia.

  — Chegamos a mandar 3 mil estudantes somente para a China. E fechamos o Ciência Sem Fronteiras apenas porque tinha alguns defeitos. Fechamos o programa por inteiro — disse.

  Mascarenhas afirmou que “povos sem ciência e tecnologia estão condenados a serem simples fornecedores de matérias-primas e de mão de obra barata para os países desenvolvidos”.

  Leia

19/10/2017

• Cartão de confirmação será liberado às 10h de sexta, 20

  Nesta sexta-feira, 20, a partir das 10h, os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão saber seu local de realização das provas, em 5 e 12 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai liberar a consulta ao cartão de confirmação, documento que informa o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados.

  Os candidatos poderão consultar o cartão na página do participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ou pelo aplicativo do Enem – que deve ser atualizado a partir desta sexta-feira. O acesso ao cartão se dá pelo número do CPF do estudante e a senha cadastrada no ato da inscrição. Antes de acessar as informações, os participantes deverão ler um aviso do Inep sobre a declaração de comparecimento.

  A partir desta edição...

  Leia

18/10/2017

• Justiça mantém mudança no Fórum Nacional de Educação

  O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu, no último dia 10 de outubro, o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para revogar a Portaria nº 577/2017, do Ministério da Educação, que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). A decisão foi em primeira instância e ainda cabe recurso.

  Compete ao FNE, criado em 2010, coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem.

  Na portaria, publicada em 27 de abril deste ano, o MEC corrigiu distorções do FNE com relação a medidas adotadas pela gestão anterior, na composição do fórum. O documento excluiu entidades representativas como o campo, a educação superior e a pesquisa em educação. A...

  Leia

17/10/2017

• Investimento em pós-graduação pode trazer ganhos econômicos e pedagógicos a educadores

  O profissional da educação é personagem de uma série de reportagens do Portal do MEC. A terceira matéria aborda os programas de pós-graduação para os docentes e a oferta de bolsas para esses cursos 

  Nos últimos anos, as universidades brasileiras estão apostando em programas de pós-graduação voltados para docentes. Esses cursos conferem o título de mestre e de doutor ao licenciado, que, por sua vez, pode dar aula em qualquer instituição de ensino superior do país. A bióloga Clarisse Rezende Rocha, de 35 anos, buscou essa qualificação profissional e hoje desenvolve pesquisas nas áreas de ecologia e zoologia, com ênfase em estudos de populações e comunidades do cerrado. Desde 2016, ela é professora visitante do Centro UnB Cerrado, programa de extensão da Universidade de Brasília. Localizado em Alto Paraíso de Goiás (GO), na Chapada dos Veadeiros, o Centro contempla cursos ligados à área ambiental.

  A procura por um currículo diferenciado, alinhado com a...

  Leia

16/10/2017

• Prorrogado para novembro o prazo de aditamento do Fies

  O Ministério da Educação prorrogou até 20 de novembro o prazo para aditamento de renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do segundo semestre deste ano. A portaria nº 725 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU).

  Também foi prorrogado, para a mesma data, o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referente ao segundo semestre deste ano.

  Os aditamentos devem ser feitos pelo Sistema Informatizado do SisFies. Informações detalhadas sobre a portaria do FNDE podem ser vistas aqui.

  
  

  Assessoria de Comunicação Social - MEC 

  
  

  Ministro anuncia lançamento de Programa Nacional de Residência Pedagógica

  
  

  Em pronunciamento em rede nacional pelo Dia do Professor, neste...

  Leia

11/10/2017

• Prorrogado prazo de inscrições para o Prêmio Vale-Capes

  A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, estendeu para 3 de novembro o prazo para recebimento de indicações ao Prêmio Vale-Capes de Tecnologia e Inovação. 

  O processo de inscrição tem duas etapas. Primeiramente, as instituições fazem uma seleção interna dos candidatos. Em seguida, as próprias entidades inscrevem seus indicados na página da Capes. Em novembro será divulgado o resultado da seleção.

  Na edição 2017, o Prêmio destaca pesquisadores cujos trabalhos tenham aplicação efetiva na resolução de problemas reais relativos a ecologia e conservação da natureza. A cerimônia de premiação será realizada em 13 de dezembro, na sede da Capes, em Brasília.

  
  

  Modalidades

  
  

  Existem duas modalidades de prêmio: Pesquisador Emérito, para aqueles com mais de dez anos de atuação, e Jovem Pesquisador, destinada aos cientistas com idade até 35 anos. Ambos os premiados recebem...

  Leia

10/10/2017

• Bolsista ganha prêmio de excelência em escrita técnica

  A bolsista Mariana Desireé Reale Batista, do programa Ciência sem Fronteiras, foi agraciada com o primeiro lugar no prêmio Dr. Jackie Rehkopf de excelência em escrita técnica pelo artigo Hybrid cellulose-inorganic reinforcement polypropylene composites: lightweight materials for automotive applications. O artigo tem coautoria do orientador da bolsista, Lawrence Drzal, e de pesquisadores do grupo de sustentabilidade e materiais emergentes da Ford, Alper Kiziltas e Deborah Mielewski.

  O artigo foi premiado pela Society of Plastics Engineers (SPE) na 17ª Automotive Composites Conference & Exhibition (ACCE), realizada de 6 a 8 de setembro de 2017, decorrente de um estágio realizado pela pesquisadora na Ford Motor Company.

  “O objetivo do projeto foi reduzir a quantidade de reforços inorgânicos usados nos componentes dos veículos, e substituí-los por fibras de celulose que possuem diversas vantagens, tais como baixo custo, baixa densidade e menor impacto ambiental”, explicou a...

  Leia

09/10/2017

• Provas ocorrerão em menos de um mês; estudantes devem ter atenção

  Contagem regressiva para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017: falta menos de um mês para o início da aplicação das provas, marcadas para os dias 5 e 12 de novembro. Os candidatos inscritos precisam lembrar de verificar o cartão de confirmação da inscrição, que será liberado para impressão no dia 20 deste mês e pode ser acessado pela página do exame.

  O aluno deve informar seu CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição para ter acesso ao cartão de confirmação. Constam do documento o número de inscrição, a data das provas, locais e horários (abertura dos portões às 12h, fechamento às 13h e início dos testes às 13h30, no horário de Brasília). No cartão também é informado se o estudante pediu atendimento especializado e ou específico e qual foi sua opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol.

  
  

  Novidades

  
  

  A edição deste ano tem várias novidades. A primeira delas é a realização do exame em dois domingos...

  Leia

06/10/2017

• CAPES e Universidade de Tübingen assinam memorando de entendimento

  Na quinta-feira, 5, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Abilio Baeta Neves, e o reitor da Universidade de Tübingen (Eberhard Karls Universität Tübingen – EKUT), Bernd Engler, assinaram memorando de entendimento com objetivo de promover cooperação internacional entre a CAPES e a EKUT e, com isso, contribuir para o intercâmbio acadêmico, educacional e científico entre professores, pesquisadores e estudantes de instituições brasileiras e daquela instituição. O documento foi firmado durante o Seminário “Estratégia de Excelência das Universidades Brasileiras”, que aconteceu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre.

  
  

  Excelência alemã

  
  

  Durante o seminário, o reitor da Universidade de Tübingen tratou sobre a iniciativa alemã para a estratégia de excelência acadêmica a partir da perspectiva de Tübingen. Como eixos principais, ele destacou as necessidades de...

  Leia

05/10/2017

• Programa que estimula empreendedorismo envolverá instituições de educação superior

  O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta quarta-feira, 4, a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE). A iniciativa tem o objetivo de fomentar a qualificação e a profissionalização de empresários de pequeno porte ao empreendedorismo, com apoio de instituições de ensino públicas e privadas. Essa ação, realizada em cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, no Palácio do Planalto, fez parte de uma série de medidas de apoio às micro e pequenas empresas brasileiras.

  O IAE é feito pelo MEC em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e instituições de educação superior.

  O programa é um dos eixos de atuação do governo federal na valorização e apoio às micro e pequenas empresas brasileiras – que têm sido protagonistas na...

  Leia

04/10/2017

• Em São Paulo, debate sobre inovações na educação aborda políticas públicas na área

  São Paulo, 3/10/2017 - O ministro Mendonça Filho participou na manhã desta terça-feira, 3, do 4º Fórum Nacional de Educação e Inovação, em São Paulo. Organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o evento busca o debate sobre políticas públicas de incentivo à educação com a utilização da inovação como ferramenta para alavancar a promoção e melhoria da formação profissional.

  O encontro reuniu lideranças empresariais, políticas e educacionais com o objetivo de traçar rumos para a mobilização pela educação, inovação, seus valores cívicos e competitivos. Ao longo de todo o dia será discutido o avanço das tecnologias, as interações multiculturais e as tendências do mercado de trabalho.

  Responsável pela palestra do painel Educação e inovação, Mendonça Filho falou sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio. “Dentro dessa agenda sobre educação, nós temos a conclusão da BNCC e da educação infantil até o ensino...

  Leia

03/10/2017

• ENEM 2017:Lançado o edital do exame para pessoas privadas de liberdade

  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2. As provas serão realizadas em 12 e 13 de dezembro. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação do exame deverão assinar termo de adesão até 13 de outubro. As instituições indicadas também devem firmar o termo no mesmo período.

  Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição e suas funcionalidades. O profissional será responsável por realizar e acompanhar as inscrições; determinar a sala de provas dos candidatos; transferir participantes entre as unidades, se for o caso, dentro do prazo previsto; e excluir participantes que tiverem sua liberdade...

  Leia

02/10/2017

• CAPES: Estudantes poderão acompanhar expedição científica pela internet

  Já imaginou como seria participar de uma expedição científica em alto-mar? Embora a distância, isso será possível para estudantes do ensino médio e superior de todo o país. Basta que escolas e instituições de educação superior agendem, gratuitamente, uma conferência virtual com a agente de divulgação brasileira Cristiane Delfina, que está a bordo do navio de pesquisas JOIDES Resolution, pela Expedição 369, na Austrália. Por meio das chamadas de vídeo, os estudantes poderão, entre 1º de outubro e 25 de novembro, conversar com os cientistas a bordo, conhecer o navio e aprender como são realizadas as pesquisas longe da terra firme.

  Os agendamentos para as transmissões ao vivo já estão disponíveis. As escolas e instituições de educação superior interessadas devem ter um computador com programa apropriado para fazer a chamada, uma webcam com microfone, caixa de som e internet de boa qualidade.

  Para divulgar as atividades científicas do International Ocean Discovery...

  Leia