04/06/2019

• SISU: Segunda etapa de 2019 tem a maior oferta de cursos e vagas para o período na década

  As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) iniciam nesta terça-feira, 4 de junho, com os maiores números de vagas e cursos ofertados e de instituições participantes para o período na década. São 59.028, 1.731 e 76 em todo o país, respectivamente. O prazo segue até as 23h59 de 7 de junho. Os interessados devem acessar o site do Sisu.

  De acordo com Arnaldo Lima, secretário de educação superior do Ministério da Educação (MEC), as universidades possuem autonomia completa em relação à oferta de vagas. “São eles que planejam a escolha de cursos...

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03/06/2019

• Legislação Participativa debate liberdade de cátedra na educação

  A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (6) a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública. O debate foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF).
  
  
  Foram convidados para a audiência:
  - o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Roger Raupp Rios; 
  - o professor aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Sérgio Pinheiro; 
  - a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; 
  - a professora do Departamento de Literatura e da pós-graduação em História da Universidade Federal do Ceará,...

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31/05/2019

• MEC sugere cortar ponto de servidores que participaram das manifestações

  Pasta, no entanto, não tem autonomia para efetivar a punição.

  
  

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30/05/2019

• Comissão do Fundeb promove debate hoje

  O Fundeb é considerado uma fonte importante de recursos para o financiamento da rede pública de ensino no País. Pela legislação atual, a vigência do fundo encerra-se no próximo ano

  A Comissão especial do Fundeb (PEC 15/15) debate hoje a proposta de tornar o permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

  A...

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28/05/2019

• Bianca Senna:

  No marco dos 25 anos de morte de Ayrton Senna, neste mês de maio, a diretora do instituto que leva o nome do piloto destacou o trabalho que a família tem feito para levar um sonho dele adiante: “mudar o mundo pela educação”.

  Bianca Senna ressaltou, porém, que o objetivo não é substituir as ações de governo, mas unir esforços de toda a população.

  “A gente precisa de muita gente para mudar. Não temos a pretensão de virar um MEC (Ministério da Educação). O papel do instituto é trazer o melhor da ciência, da tecnologia, da inovação, para dentro da escola, para ajudar no desenvolvimento das crianças e dos jovens. É isso que a gente vai continuar fazendo sempre”, disse em entrevista ao programa Impressões, da 

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27/05/2019

• Legislação Participativa debate liberdade de cátedra na educação

   A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (28), para debater a “Liberdade de Cátedra” na educação, em especial na universidade pública. O debate foi proposto pela deputada Érika Kokay (PT-DF).

  Foram convidados para a audiência:

  - o desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4), Roger Raupp Rios; 
  - o professor aposentado do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Sérgio Pinheiro; 
  - a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat; e
  - a professora do Departamento de Literatura e...

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24/05/2019

• Inep encerra mais uma seleção de elaboradores e revisores de questões de provas

  Docentes da educação superior interessados em elaborar e revisar questões de prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2019 podem ser inscrever até esta sexta-feira, 24 de maio, para compor o Banco Nacional de Itens (BNI). O cadastro é feito exclusivamente na internet, pelo Sistema BNI. Podem se candidatar profissionais das áreas de Ciências Agrárias, Ciências da Saúde, Tecnologias e do Componente de Formação Geral que cumprirem os pré-requisitos do edital de chamada pública.

  Os especialistas selecionados atuarão no Banco Nacional de Itens, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que tem como...

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23/05/2019

• Comissão de Educação debate renovação do Fundeb

  Audiência Pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta última quarta-feira (22) debateu as perspectivas do fim da vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), previsto para dezembro de 2020, e a possibilidade de perenizar e até ampliar os recursos do fundo, alvo de duas propostas de emenda à Constituição (PEC 33/2019 e PEC 65/2019). O  encontro contou com a participação de representantes do Ministério da Educação, de secretários estaduais, de dirigentes municipais do setor e do Movimento Todos pela Educação. Eles foram unânimes ao ressaltar a  importância do Fundeb no financiamento da educação básica e na redução das desigualdades regionais no ensino. O relator da PEC 65/2019, senador Flávio Arns (Rede-PR), afirmou que vai se empenhar para encontrar a melhor solução para o custeio da educação pública. Ouça mais detalhes no...

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22/05/2019

• Inep assina contrato com a gráfica que vai imprimir provas do Enem; cronograma está garantido

  O contrato para impressão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019 já está assinado. O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes, assinou o documento no início da noite desta última terça-feira, 21 de maio. A gráfica que vai imprimir as provas do Enem 2019 é a Valid Soluções S/A.

  O ministro da Educação, Abraham Weintraub, garantiu que o exame será aplicado conforme o cronograma. “Como anunciado, o Enem 2019 será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. Os participantes podem ficar tranquilos porque todas as datas serão cumpridas”, afirmou. “A prova está sendo preparada e...

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21/05/2019

• Subcomissão debate nesta terça-feira situação dos precatórios do Fundef

  A Subcomissão Permanente de Financiamento da Educação Básica, Valorização do Magistério e Reforma da Previdência realiza audiência pública nesta manhã sobre o tema a valorização dos profissionais da educação e os precatórios do Fundef/Leia

20/05/2019

• Enem 2019 registra 6,3 milhões de inscritos; boleto pode ser pago até dia 23

  O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou 6.384.957 milhões de inscritos para a edição de 2019. As inscrições terminaram nesta última sexta-feira, 17, mas os participantes têm até o dia 23 de maio para pagar a taxa, no valor de R$ 85. O número final de participantes confirmados será divulgado no próximo dia 28.

  Quem teve direito à isenção do pagamento da taxa e concluiu a inscrição no prazo já tem sua participação garantida no exame. As provas do Enem 2019 serão aplicadas em dois domingos, 3 e 10 de novembro.

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17/05/2019

• Educação e pesquisa podem receber valor pago pela Petrobras para não ser processada nos EUA

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16/05/2019

• Ministro nega cortes em universidades e diz que educação básica é prioridade

  Convocado a comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (15), Abraham Weintraub afirmou que governo está cumprindo contingenciamento previsto em lei. Debate foi marcado por embates entre o ministro e a oposição

  O ministro da Educação, Abraham Weintraub, negou a existência de cortes em recursos das universidades, disse que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico e entrou em embates com parlamentares da oposição. 

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15/05/2019

• CAPES participa de reunião do Foprop Sudeste

  Quinta região visitada este ano, a CAPES participa neste dia 15 da reunião do Foprop Sudeste. O evento acontece no Palácio Guanabara, sede do governo, no Rio de Janeiro.

  Sônia Bao, diretora de Avaliação (DAV) da CAPES, apresentará aos pró-reitores e convidados uma série de iniciativas que a DAV tem desenvolvido para aprimorar o processo de avaliação.

  Na pauta do encontro estão temas como fomento, sistemas e normativas. Além disso, serão apresentadas as novidades relacionadas à submissão de proposta de cursos novos.

  Foprop

  Criado há 33 anos, o Foprop é composto por representantes de 248...

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14/05/2019

• Comissão de Educação avalia realização do Enem depois de falência de gráfica

  ^{No ano passado, mais de 5,5 milhões de estudantes se inscreveram para fazer o Enem; para o exame deste ano as inscrições ainda estão abertas}

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09/05/2019

• Câmara aprova prorrogação de benefícios fiscais a entidades religiosas e beneficentes

  Texto estende a templos religiosos e santas casas a prorrogação de isenções de ICMS por até 15 anos

  
  

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08/05/2019

• No Senado, ministro da Educação defende ensino domiciliar

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07/05/2019

• Ministro da Educação tem audiência no Senado nesta terça-feira

  
  

  
  

  Os senadores da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) ouvem nesta terça-feira (7) o ministro Abraham Weintraub. Ele vai apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta da Educação e falar sobre os cortes orçamentários anunciados para as universidades federais.

  
  

  Fonte: Agência Senado

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06/05/2019

• Ministro da Educação fala a senadores sobre diretrizes da pasta

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03/05/2019

• Avaliação da alfabetização será feita por amostragem, diz ministro

  O Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) deste ano terá novidades. Os testes de ciências da natureza e ciências humanas para estudantes do 9º ano e a avaliação da alfabetização do 2º ano do ensino fundamental serão feitos por amostragem.

  É a primeira vez que os testes de ciências são aplicados para estudantes do 9° ano. Já a avaliação da alfabetização era aplicada de forma censitária até 2016, ou seja, para todos estudantes do 3° ano, no período de dois em dois anos, nos anos pares.

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02/05/2019

• Educação pelo Mundo: o que Singapura e Índia têm a nos ensinar

  Experiências bem-sucedidas que possam servir de inspiração para a educação brasileira. Em busca desses exemplos, a repórter da Agência Brasil Mariana Tokarnia fará parte, durante 12 dias, de uma missão técnica internacional composta de reitores e representante de instituições de ensino superior brasileiras.

  A repórter conhecerá iniciativas em Singapura - uma cidade-Estado que ocupa o primeiro lugar em avaliações educacionais internacionais – e na Índia - um dos países mais populosos do mundo e com alta expectativa de crescimento econômico. 

  A programação inclui cursos, visitas guiadas e palestras em instituições de ensino e entidades de educação dos dois...

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30/04/2019

• Projeto proíbe incentivo público para curso à distância na área de saúde

  Dr. Jaziel: "Sabe-se o quão é importante o desenvolvimento tecnológico, mas julga-se incompatível entre a realidade das categorias e a formação...

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29/04/2019

• Projeto cria fundo para financiar ampliação de vagas na educação infantil

  O Projeto de Lei 1497/19 cria o Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI), cuja finalidade é financiar a ampliação do número de vagas na educação infantil para o cumprimento da meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

  
  

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26/04/2019

• Estudante com isenção negada no Enem ainda pode entrar com recurso

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25/04/2019

• Proantar: um programa estratégico em nova fase

  Em continuidade ao trabalho que vem sendo realizado há quase 30 anos, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) realiza, nesta semana, oficina de monitoramento e avaliação com os novos projetos do Programa Antártico Brasileiro (Proantar), contemplados na última chamada. Os 17 coordenadores dos projetos de pesquisa selecionados estiveram reunidos até esta última quarta-feira, 24, na sede do CNPq, para conhecer detalhes sobre logística, legislação e acompanhamento do trabalho na Antártica.

  Participaram da reunião os parceiros do CNPq no Programa: representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), da Marinha do Brasil, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), do Ministério das Relações Exteriores...

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24/04/2019

• Comissão debate formas de fortalecer a educação indígena

  Para deputada, mesmo contemplado no PNE, ensino dos povos originários não está na agenda do país.

  
  

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23/04/2019

• MEC analisa programa de fomento ao ensino médio integral

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22/04/2019

• Alunos que tiveram a isenção no Enem negada podem entrar com recurso

  Os estudantes que tiveram o pedido de isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) negado, podem entrar com recurso pela internet, a partir de hoje (22), no Sistema Enem. O prazo para que isso seja feito vai até sexta-feira (26). 

  Para a solicitação de recurso, o participante deverá enviar documentação específica, prevista no edital do exame. Serão aceitos somente documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com o tamanho máximo de 2MB.

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18/04/2019

• Pauta do Plenário continua com MP que viabiliza empréstimos para santas casas

  Entre os projetos que poderão ser analisados está o que obriga dirigentes de instituições de educação pré-escolar a notificar o Conselho Tutelar sobre faltas frequentes e sinais de maus-tratos envolvendo os alunos

  
  

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17/04/2019

• Centro da ONU recebe propostas de pesquisa sobre economia circular no Brasil, Chile, México e Uruguai

  O Centro de Tecnologia do Clima (CTCN) recebe propostas para a realização de pesquisa sobre o estado da economia circular no Brasil, Chile, México e Uruguai. Edital visa elaborar mapeamento de iniciativas e atores relevantes que trabalhem com modelos sustentáveis de produção e consumo nos países, levando em conta os desafios associados à exploração dos recursos naturais na América Latina. Prazo para envio de candidaturas é 8 de maio.

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12/04/2019

• Educação aprova assistência psiquiátrica a estudantes e residentes de Medicina

  Obrigação de dar suporte recairá sobre universidades e hospitais universitários

  
  

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09/04/2019

• Comissão vota parecer sobre MP que viabiliza empréstimos do FGTS para santas casas

  Essa MP é um desdobramento de outra, que já virou lei, e cria uma linha de crédito com recursos do FGTS para socorrer santas casas e os hospitais filantrópicos. Apesar de já ser lei, os empréstimos ainda não estavam sendo feitos por pendências na regulamentação

  
  

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08/04/2019

• Empreendedorismo e investigação científica farão parte do ensino médio

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05/04/2019

• Resultado de análises das propostas de cursos novos

  Nesta última quinta-feira, 4, a CAPES divulgou o resultado das propostas de cursos novos analisadas pelo Conselho Técnico-científico da Educação Superior (CTC-ES).

  A 184ª Reunião do Conselho ocorreu entre os dias 27 a 29 de março , na sede da CAPES, em Brasília e as propostas analisadas foram submetidas nos anos de 2017 e 2018.

  As fichas de avaliação com os pareceres estão disponíveis para as instituições proponentes na Plataforma Sucupira.

  As...

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04/04/2019

• Educação debate impactos da reforma da Previdência sobre os professores

  A reforma está em análise na CCJ, onde o relator, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), pretende votar o parecer até o próximo dia 17. A seguir, a proposta será analisada por uma comissão especial antes de ser encaminhada ao Plenário da Câmara

  
  

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02/04/2019

• Gráfica responsável por imprimir Enem encerra atividades no Brasil

  A gráfica responsável pela impressão do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) desde 2009, RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, informou ontem (1º) que decidiu encerrar as operações no Brasil.

  Em nota, o grupo diz que o entre os fatores que levaram a essa medida "estão as atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil". "Recentemente, a RR Donnelley perdeu um de seus principais clientes e registrou uma drástica redução no volume de trabalho contratado", continua o comunicado.

  A gráfica informa que operou no Brasil por mais de 25 anos. "Mas, uma análise meticulosa das finanças da empresa motivou nossa decisão. O requerimento...

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01/04/2019

• Governo exonera Iolene Lima da Secretaria de Educação Básica do MEC

  O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, exonerou a diretora de Capacitação Técnica, Pedagógica e de Gestão de Profissionais da Educação da Secretaria de Educação Básica, Iolene Lima. A demissão está publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União (DOU).

  No último dia 13, ministro da Educação, Ricardo Vélez, havia anunciado, pelo Twitter, que Iolene seria a nova secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), em...

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29/03/2019

• Na Câmara, ministro destaca principais pontos para aprimorar a educação no Brasil

  
  

  O ministro da Educação, professor Ricardo Vélez Rodríguez, voltou ao Congresso Nacional nesta última quarta-feira (27). Acompanhado de secretários e assessores, Vélez Rodríguez esteve na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para falar sobre as diretrizes e os programas prioritários de sua pasta....

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28/03/2019

• Inscrições para exame do primeiro semestre acabam nesta quinta, 28

  As inscrições do exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2019/1 se encerram às 23h59 desta quinta-feira, 28 de março. Os interessados em comprovar proficiência em português devem se inscrever exclusivamente pelo Sistema Celpe-Bras. Nesta edição, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) aplicará o exame em 107 postos do Brasil e exterior, entre 28 e 30 de maio.

  Já o pagamento da taxa de inscrição pode ser feito até sexta-feira, 29 de março. O posto aplicador estabelece a cobrança e o valor. A taxa de inscrição não pode ultrapassar R$...

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27/03/2019

• Comissão recebe hoje ministro da Educação

  A Comissão de Educação realiza audiência pública nesta manhã com a presença do ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrígues. A reunião atende requerimento do deputado Diego Garcia (Pode-PR).

  Garcia afirmou que o encontro pretende “construir uma agenda com o ministro de Educação, aproximar o diálogo entre a Comissão de Educação e o Ministério da Educação, abrindo a oportunidade para que o ministro apresente o plano de atuação para esta primeira Sessão Legislativa da 56ª Legislatura, iniciada este ano”. O deputado acredita que será possível ainda discutir os objetivos de médio e longo prazos da pasta.

  Hora e local
  A reunião será às 10 horas, no plenário 10.

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26/03/2019

• Confúcio critica condições de ensino no Brasil e pede mais apoio aos professores

  Leia

25/03/2019

• Narrativas não expressam diversidade brasileira, dizem escritoras

  Leia

22/03/2019

• Presidente da CAPES e ministro da Educação participam de seminário do Pró-Defesa

21/03/2019

• Comissão avaliará o que pode cair ou não no Enem

  O Ministério da Educação (MEC) instalou ontem comissão composta por três pessoas para fiscalizar questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Um dos membros é ex-aluno do atual ministro da pasta, Ricardo Vélez. A função do grupo é verificar a existência de viés ideológico nos questionamentos que comporão a prova. Professores e especialistas da área de educação avaliam que o processo pode trazer prejuízo às questões relacionadas a matérias de humanas e atualidades.

  
  

  O grupo terá acesso ao ambiente de segurança máxima onde ficam as perguntas da prova para “verificar sua pertinência com a realidade social, de modo a assegurar um perfil consensual do exame”, segundo o ministério. Para a coordenadora do comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Catarina de Almeida Santos, “qualquer questão que discutir gênero, raça e feminismo...

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20/03/2019

• Vistas das redações e notas de treineiros estão liberadas

  
  

  Os participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 já podem ter acesso à vista da redação para fins pedagógicos. Os espelhos de correção foram publicados na manhã desta última terça-feira, 19, na Página do Participante, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Para correção, foram seguidos os critérios das cinco competências, definidos na Leia

19/03/2019

• A pré-seleção do Fies vai até 10 de abril

  Leia

18/03/2019

• CDH vai discutir em audiência pública previdência social com foco em educação

  Leia

15/03/2019

• APES e forças armadas discutem programa de formação de recursos humanos

14/03/2019

• Benedita da Silva é eleita presidente da Comissão de Cultura

  Benedita da Silva vai comandar colegiado que cuida de questões como a patrimônio histórico...

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13/03/2019

• Brasileiros formados no exterior iniciam fase de acolhimento do Programa Mais Médicos

  Leia

12/03/2019

• Izalci apresenta projeto que prevê bolsas a universitários de instituições privadas

  Leia

11/03/2019

• Seminário vai debater papel das bibliotecas como promotoras de mudanças

  Evento será realizado por ocasião do Dia do Bibliotecário, comemorado em 12 de março

  
  

  Em homenagem ao Dia do Bibliotecário, as bibliotecas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal promovem, nesta segunda e terça (11 e 12), o evento Bibliotecas: diálogos para mudança. Nos dois dias, serão realizados debates, abertos ao público, no auditório do...

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08/03/2019

• Estudantes têm até hoje para participar da lista de espera do ProUni

  Hoje (8) é o último dia para participar da lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni). Aqueles que se inscreveram no programa, mas ainda não garantiram uma bolsa de estudo nas instituições particulares de ensino, podem  manifestar interesse, na página do programa.

  A lista de espera vale apenas para os cursos indicados na hora da inscrição. Cada participante pôde escolher até duas opções. 

  Podem participar da lista de espera, apenas para a primeira indicação de curso, aqueles estudantes que não foram selecionados nem na primeira, nem na segunda chamada regular do programa. Aqueles que foram selecionados na...

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07/03/2019

• Adesão à lista de espera do ProUni segue aberta até sexta-feira, 8

  Atenção estudantes que tentam uma oportunidade no Programa Universidade para Todos (ProUni): o prazo para manifestar interesse em participar da lista de espera está aberto. Os interessados em concorrer a uma das bolsas disponíveis devem fazer sua manifestação na página do ProUni na internet nesta quinta, 7, e sexta-feira, 8. O resultado será divulgado na próxima segunda-feira, 11.

  Os candidatos participantes da lista de espera terão que comparecer, nos dias 12 e 13 de março, às respectivas instituições para apresentar a documentação que comprove as informações prestadas na inscrição. Para a primeira opção de curso escolhida, podem...

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01/03/2019

• Encceja 2019 terá inscrições entre 20 e 31 de maio

  A edição 2019 do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) está confirmada. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou o cronograma na manhã desta sexta-feira, 1º de março. As inscrições serão de 20 a 31 de maio. Quem se inscreveu para o Encceja 2018, não compareceu e quiser participar em 2019 terá que justificar ausência entre 15 e 24 de abril, anexando documentos que comprovem motivo justo. Os detalhes estarão no edital, previsto para abril. As provas do Encceja Nacional serão aplicadas em 4 de agosto, tanto para o Ensino Fundamental, quanto para o Ensino Médio. O cronograma das aplicações no exterior e para pessoas privadas de liberdade serão divulgadas posteriormente.

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28/02/2019

• Câmara aprova criação de prêmio de literatura infanto-juvenil

  
  
  O Plenário aprovou há pouco a criação do Prêmio Monteiro Lobato de Literatura para a Infância e a Juventude. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 859/17 e segue para análise do Senado.
  
  
  O prêmio decorre de uma emenda ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta firmado pelo governo brasileiro com Portugal. O texto adicional foi assinado em Salvador, na Bahia, em maio de 2017 e aguarda aprovação do Congresso Nacional. 
  
  
  A condecoração será concedida a cada dois anos a escritores e ilustradores de livros de literatura infanto-juvenil dos estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e...

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27/02/2019

• Proposta reserva vagas em cursos de medicina aos beneficiários do Fies

  Lira explica que a ideia é acentuar o caráter social do Fies para a formação de...

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26/02/2019

• Ministro da Educação envia carta atualizada a escolas do Brasil

  O Ministério da Educação (MEC) enviará, ainda nesta terça-feira, 26, a escolas do país uma carta atualizada do ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, com um pedido de cumprimento voluntário para que seja lida no primeiro dia letivo deste ano.

  A carta a ser lida foi devidamente revisada a pedido do ministro, após reconhecer o equívoco, tendo sido retirado o trecho também utilizado durante o período eleitoral.

  A carta com a versão adequada tem a seguinte redação:

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25/02/2019

• Proposta estabelece os sete anos como a idade máxima para alfabetização na rede pública

  Leia

22/02/2019

• Brasil precisa investir em pesquisa e educação, afirma Izalci Lucas

  Leia

21/02/2019

• Resultado da segunda chamada do ProUni já está disponível na página do programa

  
  

  Atenção! O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni), referente ao primeiro semestre de 2019, já está no ar. A lista com os nomes dos estudantes pré-selecionados foi divulgada nesta quarta-feira, 20, e pode ser consultada na página do programa na internet.

  Agora,...

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20/02/2019

• CE cria subcomissão permanente sobre conexão entre esporte e educação

  Leia

19/02/2019

• Projeto responsabiliza gestor que não repassar recurso do Fundeb para educação especial

  ^{Para José Nelto, é imprescindível garantir o repasse de recursos para a educação inclusiva}

  O Projeto...

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18/02/2019

• Os desafios da educação básica são o tema do terceiro bate-papo com o professor Vélez

  
  

  
  

  
  

  O...

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15/02/2019

• Proposta favorece a inserção e participação cultural dos idosos

  Igor Timo, o autor do...

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14/02/2019

• Novidade no Portal de Periódicos: chegou o Sciberbrain

13/02/2019

• Aberto período de interposição de recursos a prova do Revalida

  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu o período para interposição de recursos ao resultado preliminar da Prova de Habilidades Clínicas do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2017. O período de recursos é de dois dias úteis e começou às 10h desta quarta-feira, 13 de fevereiro. O prazo termina às 23h59 (Horário de Brasília) de quinta-feira, 14 de fevereiro. Todo o processo ocorre mediante acesso com CPF e senha no Sistema Revalida.

  O Inep publicou os resultados preliminares do Revalida 2017 nesta...

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12/02/2019

• CAPES receberá simpósio sobre desastres ambientais

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11/02/2019

• Educação midiática forma cidadão consciente, dizem especialistas

  A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino básico incluiu entre as competências que o aluno deve ter a leitura crítica da informação que recebe por jornais, revistas, internet e redes sociais. Especialistas avaliam que foi um avanço a inclusão da educação midiática na BNCC, pois a escola poderá dar instrumentos para que o estudante possa se tornar um consumidor e produtor de conteúdo responsável.

  No fim de 2017, o Ministério da Educação homologou a Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental e, no fim do ano passado, aprovou a BNCC do ensino médio. O documento estabelece o mínimo que deve ser ensinado em todas as escolas do país, públicas e particulares.

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08/02/2019

• Projeto cria Política Nacional do Voluntariado

  Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta prevê medidas como a criação de um comitê gestor para incentivar a cooperação nacional e internacional em ações ligadas ao voluntariado

  
  

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07/02/2019

• País tem disparidade entre anos iniciais e finais do fundamental

  Dados do Censo Escolar 2018 revelam: 70,6% das escolas de educação básica oferecem alguma etapa do ensino fundamental, o que corresponde a 128,4 mil estabelecimentos de ensino. Existem quase duas escolas de anos iniciais (primeiro ao sexto ano) para cada escola de anos finais (sétimo ao nono ano). Em 2018, foram registrados 27,2 milhões de matrículas no ensino fundamental. Esse número é 4,9% menor do que o número de matrículas registrado para o ano de 2014. A queda foi mais intensa nos anos finais do que nos anos iniciais.

  Anos iniciais – O acesso aos anos...

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06/02/2019

• ProUni divulga hoje resultado da primeira chamada

  O resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) será divulgado hoje (6) na internet. Aqueles que forem pré-selecionados terão desta quarta-feira até o dia 14 para fazer a matrícula.

  Os estudantes devem comparecer às instituições com os documentos que comprovam as informações prestadas na ficha de inscrição. Cabe aos candidatos verificar os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A lista da documentação necessária está disponível na internet.

  Algumas...

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05/02/2019

• Prêmio Mercosul recebe inscrições

  Estão abertas as inscrições para a nova edição do Prêmio MERCOSUL, cujo tema é Indústria 4.0. Os candidatos devem estar vinculados aos países membros e associados ao MERCOSUL, seja pela nacionalidade (nato ou naturalizado) ou pela residência (pessoas com vistos de residência permanente). O trabalho deverá abordar uma ou mais das seguintes linhas: Inovação, tecnologias disruptivas e novos modelos de negócio; Agricultura 4.0; ou Manufatura Avançada e futuro do trabalho.

  O Prêmio é atribuído a cinco categorias; Iniciação Científica; Estudante Universitário; Jovem Pesquisador; Pesquisador Sênior; e Integração. A premiação vai de 2 mil a 10 mil dólares, dependendo da categoria.

  Serão aceitas inscrições até 31 de maio de 2019.

  Veja o regulamento completo...

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04/02/2019

• Plataforma Sucupira é tema do InfoCAPES

  A edição do InfoCAPES de fevereiro fala desta importante ferramenta, essencial a todos os envolvidos com a pós-graduação no Brasil.

  Em contínua remodelação desde 2012, a Plataforma Sucupira é fonte segura e transparente de dados sobre Avaliação Quadrienal, Coleta, APCN, Minter & Dinter, Qualis, além de oferecer a lista de cursos avaliados e reconhecidos,...

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01/02/2019

• Posse e abertura dos trabalhos legislativos podem ser acompanhadas pelos veículos do Senado

  
  

  Os veículos da Secretaria de Comunicação Social do Senado (Secom) farão uma ampla cobertura da posse dos senadores e a eleição da Mesa, marcadas para 1º de fevereiro, e a abertura dos trabalhos legislativos, prevista para a próxima segunda-feira (4). O objetivo dos jornalistas da Casa é o de proporcionar aos cidadãos todas as informações sobre o começo da nova legislatura.

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30/01/2019

• Projeto cria programa para pesquisar biodiversidade da Amazônia

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29/01/2019

• Dados do Censo Escolar 2018 serão divulgados nesta quinta-feira, 31 de janeiro

  Os dados do Censo Escolar 2018 serão divulgados nesta quinta-feira, 31 de janeiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Serão disponibilizadas, no Portal do Inep, as Notas Estatísticas, com dados gerais sobre o Censo Escolar; os Microdados, que permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos; e as Sinopses Estatísticas, com dados desagregados por estado e município.

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28/01/2019

• Senado deve instalar CPI para apurar rompimento da barragem em Brumadinho

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25/01/2019

• Prazo para Sisu é prorrogado até o domingo; atualização das notas de corte será à zero hora

  O Ministério da Educação estendeu o prazo final das inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) até o próximo domingo, 27, em decisão tomada para garantir o acesso e a inscrição de todos os interessados. A medida garante mais dois dias de prazo para aqueles que tiveram dificuldades para acessar o sistema. Leia a íntegra da nota oficial do MEC ao final da matéria.

  A medida foi adotada para não prejudicar os estudantes que ainda não realizaram sua inscrição e melhorar o acesso. Com isso, as atualizações só serão realizadas à zero hora (horário...

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23/01/2019

• Nomeação do novo presidente do Inep é publicada no Diário Oficial

  Marcus Vinícius Carvalho Rodrigues foi nomeado ontem (22) presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia do Ministério da Educação (MEC), que tem como responsabilidade a elaboração do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do último dia (22).

  Em nota, o Inep informa que o novo presidente participou da transição do governo desde dezembro de 2018 e a partir do início de janeiro atua no instituto na montagem da equipe, e que pretende “melhorar a qualidade, aumentar a confiança e diminuir os custos para que o Inep consolide sua excelência em avaliação, estatísticas e estudos educacionais”.

  Marcus...

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22/01/2019

• De cara nova, site da Livraria do Senado oferece mais de cem livros digitais gratuitos

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21/01/2019

• Sisu promove igualdade de condições entre candidatos à universidade de todas as regiões

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18/01/2019

• Inep divulga hoje notas do Enem

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15/01/2019

• Censo da Educação Superior 2018 inicia coleta de dados

  Todas as Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, públicas e privadas, já podem declarar seus dados no Censo da Educação Superior 2018. O Sistema Censup foi disponibilizado para preenchimento nesta última segunda-feira, 14 de janeiro, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), e ficará aberto até 26 de abril. A coleta de dados é realizada diretamente no Sistema Censup.

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14/01/2019

• Escola deve alertar Conselho Tutelar quando aluno atingir 30% do limite de faltas

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10/01/2019

• Desempenho escolar poderá ser um dos critérios para admissão em faculdades

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07/01/2019

• Cursos de graduação podem ofertar até 40% de aulas a distância

  Cursos de graduação presenciais poderão ofertar até 40% das aulas a distância. O limite anterior era de 20%. A medida está prevista em portaria publicada no último dia (31) no Diário Oficial da União pelo Ministério da Educação (MEC). A medida não vale para cursos da área da saúde e de engenharia.

  A portaria estabelece que os estudantes devem ser informados pelas instituições de ensino superior que parte do curso presencial será ministrada a distância. As instituições devem detalhar, de maneira objetiva, as disciplinas, conteúdos, metodologias e formas de avaliação dessas aulas.

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19/12/2018

• Saiba o que observar na hora de escolher um curso a distância.

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18/12/2018

• Conceitos dos cursos de graduação e das Instituições de Educação Superior estão disponíveis para consulta

  Apenas 9,5% dos cursos de bacharelado e licenciaturas em Ciências Exatas e dos cursos superiores de tecnologia em Controle e Processos Industriais, Informação e Comunicação, Infraestrutura, Produção Industrial tiveram desempenho nas faixas 1 e 2, no Conceito Preliminar de Cursos (CPC). Outros 38,3% ficaram acima nas faixas 4 e 5. A maioria dos cursos brasileiros nessas áreas, 52%, estão na faixa 3. Esse Indicador de Qualidade da Educação Superior calculado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)... Leia 14/12/2018 CCJ aprova informação sobre idioma original em ficha de livros traduzidos A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou proposta que altera a Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) para fazer constar, sempre que possível, a língua original e o ano de publicação da primeira edição de obras estrangeiras. Pelo texto, as informações deverão constar na ficha catalográfica do livro traduzido. Leia 11/12/2018 Comissão realiza seminário sobre educação em tempo integral A Comissão de Educação realiza nesta quarta-feira (12), em parceria com a Frente Parlamentar Mista da Educação, o Seminário Internacional de Educação em Tempo Integral, a pedido dos deputados Danilo Cabral (PSB-PE) e Alex Canziani (PTB-PR). O objetivo do evento é discutir e analisar, comparativamente, como a questão vem sendo tratada mundo afora e avaliar os caminhos para que as boas práticas consolidadas possam ser implantadas na educação brasileira. O evento está programado para as 8 horas no plenário 1. Programação: Leia 10/12/2018 Comissão obriga escolas a disponibilizarem cadeiras de rodas para alunos com deficiência Camen Zanotto lembra que as cadeiras deverão ser usadas exclusivamente dentro do ambiente... Leia 06/12/2018 Dados do Inep mostram que 55% das escolas brasileiras não têm biblioteca ou sala de leitura Lei de 2010 determina que até maio de 2020 todas as escolas brasileiras tenham biblioteca, e a Comissão de Educação da Câmara acompanha o cumprimento da lei Das 180 mil escolas brasileiras, 98 mil ou 55% não têm biblioteca escolar ou sala de leitura. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e foram apresentados pelo coordenador-geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Lauri Cericato, em audiência pública na Câmara dos Deputados. O debate foi promovido pela Comissão de Educação e discutiu o processo de implantação da Lei  Leia 29/11/2018 Seguridade Social aprova ampliação de idade para educação gratuita obrigatória O relator do projeto, deputado Juscelino Filho, acatou emenda que obriga o recenseamento anual de crianças e... Leia 21/11/2018 Prazo para preencher questionário do estudante termina nesta quarta, 21 Os inscritos no Exame Nacional Desempenho de Estudantes (Enade) 2018 têm até as 23h59 desta quarta, 21 (horário de Brasília), para preencher o questionário do estudante, disponível tanto no Sistema Enade quanto no aplicativo Enade. O preenchimento é pré-requisito para acessar o cartão de confirmação de inscrição, que contém as informações sobre o local de prova, horários e atendimentos (se solicitados e aprovados). O Enade será aplicado neste domingo, 25, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) autarquia vinculada ao Ministério da Educação. Em todo o Brasil, participam mais de 550 mil... Leia 20/11/2018 Cultura aprova proposta que obriga fornecimento gratuito da versão digital de livro adquirido por consumidor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3347/15, do deputado Ezequiel Teixeira (SD-RJ), que pretende obrigar editoras e distribuidoras a disponibilizar, sem custo adicional, a versão digital de livro físico adquirido pelo consumidor identificado na nota fiscal. Leia 19/11/2018 Comissão sobre Escola sem Partido faz nova tentativa de votar relatório A comissão especial que analisa o projeto de lei da chamada Escola sem Partido (PL 7180/14) se reúne novamente, na próxima terça-feira (20), para tentar votar o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP). No último dia 13, os parlamentares se reuniram para analisar o texto, mas deputados da oposição apresentaram diversas questões de ordem e conseguiram adiar a discussão. A reunião da comissão está marcada para as 14h30 no plenário 14. Fonte: Leia 14/11/2018 MP dos fundos patrimoniais para cultura promove duas audiências hoje Fundos patrimoniais são formados por doações privadas e o montante obtido é investido no mercado financeiro, de modo a gerar uma receita contínua para aplicação em ações específicas A comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória 851/18 promove duas audiências públicas nesta quarta. A MP permite a criação de fundos patrimoniais e estimula doações privadas para projetos de interesse público nas áreas de educação, ciência,... Leia 12/11/2018 Jornada de trabalho de psicólogos será debatida em audiência pública Leia 07/11/2018 Senado aprova prioridade para educação, saúde e segurança na execução orçamentária Leia 06/11/2018 Cumprimento de cotas para jovens aprendizes foi tema de audiência Leia 01/11/2018 Retirar ensino superior do MEC pode provocar quebra no atual sistema educacional A anunciada retirada do ensino superior do MEC (Ministério da Educação), levando-o para a pasta de Ciência e Tecnologia na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), representaria uma quebra no sistema educacional. Isso, na prática, pode dificultar em um primeiro momento a articulação com a educação básica e ações como a reformulação dos cursos de formação de professores. O plano foi confirmado pela equipe de Bolsonaro. O objetivo seria abrir espaço para a atuação do MEC na educação básica, uma vez que o ensino superior, sobretudo a gestão das instituições federais, requer muita energia da pasta. Não há detalhes ainda sobre o que de fato será transferido e o que continuará sob a alçada do MEC. Há indicação, no entanto, de que as pastas da Cultura e Esporte serão anexadas à... Leia 31/10/2018 Bolsonaro é alvo de críticas e elogios na primeira sessão do Plenário após eleição A eleição de Jair Bolsonaro para presidente da República dominou os discursos nesta última terça-feira (30) durante a primeira sessão plenária da Câmara dos Deputados após o segundo turno. Parlamentares que estiveram do lado contrário na campanha prometeram fiscalizar a próxima gestão, enquanto os aliados defenderam reformas e a volta do crescimento econômico. O deputado Pauderney Avelino (DEM-AM) disse que Jair Bolsonaro será capaz de fazer as reformas administrativa, tributária e previdenciária que darão ao Brasil condições de voltar a crescer. “A eleição do deputado Jair Bolsonaro rompe um ciclo que trouxe ao País o caos da economia, o desemprego e a desordem. Precisamos trazer de volta a ordem e a firmeza no trato das contas públicas”, disse ele. Leia 30/10/2018 Comissão aprova acordo educacional do Brasil com oito países sul-americanos Jorge Viana apresentou relatório de Fernando Bezerra favorável à aprovação do acordo Leia 29/10/2018 Presidente eleito deve obedecer as regras constitucionais, as instituições e a pluralidade política, diz Toffoli Leia 25/10/2018 TV Câmara estreia em novembro documentários sobre síndrome de Down e participação feminina na política Filmes são resultado de trabalhos de conclusão de curso de estudantes de Comunicação da Universidade de Brasília Leia 22/10/2018 Câmara aprova regras para a profissão de cerimonialista Júlio Delgado recomendou a aprovação... Leia 18/10/2018 Cartões do Enem serão liberados na segunda-feira Os cartões de confirmação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2018) de mais de 5 milhões de inscritos serão liberados na próxima segunda-feira (22) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Com o documento que pode ser obtido na página do participante será possível verificar o local onde cada candidato fará as provas. Leia 17/10/2018 Ampliado o prazo para manifestação sobre a classificação de cursos O prazo final para manifestação sobre a revisão e a atualização da classificação dos cursos de graduação e sequenciais de formação específica foi prorrogado para 31 de outubro. Inicialmente o período terminava no dia 19. A análise da classificação é extremamente importante para a realização de estudos e publicações compatíveis com parâmetros internacionais. A manifestação deverá ser realizada pelo Procurador Educacional Institucional da IES em conjunto com os Coordenadores de Cursos, por meio do Leia 11/10/2018 Cronograma: CAPES divulga calendário 2019 da Avaliação Nesta última quarta-feira,10, a Diretoria de Avaliação da CAPES publicou o calendário de atividades para o ano de 2019. No cronograma estão informadas as datas dos eventos relacionados à avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu do país (mestrados e doutorados). A principal atividade da avaliação em 2019 será o Seminário de Meio Termo. Agendado para os dias 5 a 30 de agosto, o evento é a etapa preparatória da próxima Avaliação Quadrienal, que ocorre em 2021. Leia 10/10/2018 Censo Escolar 2018: Instituições têm até esta quarta, 10, para conferir dados declarados Termina nesta quarta-feira, 10, o prazo para instituições de ensino conferirem e, se necessário, corrigirem os dados declarados no Censo Escolar 2018. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao MEC, estabeleceu um período de 30 dias contados a partir da publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União (DOU), em 11 de setembro, para que os gestores façam as retificações. É a última... Leia 09/10/2018 Calouro Destaque tem locais de prova disponíveis para consulta Estudantes que se inscreveram no Prêmio Calouro Destaque já podem consultar, na página eletrônica do sistema, o cartão de confirmação do local de prova. É necessário informar o CPF e a senha cadastrada durante a inscrição. Além do local de prova, o cartão de confirmação informa o horário, os atendimentos específicos e/ou especializados e os recursos de acessibilidade, se solicitados. Não é necessário apresentar o cartão no dia da aplicação da prova, 21 de outubro, mas o participante deve pesquisar, com antecedência, como chegar ao local. O Prêmio Calouro Destaque é resultado de uma parceria do Instituto Nacional de Estudos e... Leia 08/10/2018 Candidatos têm 20 dias para campanha, de olho no segundo turno Mal terminou a apuração dos votos do primeiro turno das eleições, o tempo começa a correr para os candidatos que disputarão o segundo turno no dia 28. São apenas 20 dias de campanha. No entanto, o calendário eleitoral é rígido: é preciso hoje (8) esperar 24  horas do encerramento da votação (17 h de ontem) para reiniciar propaganda e divulgações. Alguns partidos agendaram para esta semana reuniões da executiva nacional. A Executiva Nacional do PSDB se reúne amanhã (9), em Brasília, o PSTU anuncia na quarta-feira (10) o apoio no segundo turno, além da Rede e do PV, que também têm previsão de encontros até sexta-feira (12). Leia 03/10/2018 Instituições de Educação Superior têm até 19 de outubro para se manifestarem sobre a classificação de cursos As Instituições de Educação Superior (IES) devem se manifestar sobre a revisão e atualização da classificação dos cursos de graduação e sequenciais de formação específica até 19 de outubro. A análise da classificação é extremamente importante para a realização de estudos e publicações compatíveis com parâmetros internacionais. A manifestação deverá ser realizada pelo Procurador Educacional Institucional da IES em conjunto com os Coordenadores de Cursos, por meio do Sistema... Leia 02/10/2018 Sociedade poderá ter que recorrer aos membros para demandar Conselho de Comunicação Leia 01/10/2018 Para deputado, é essencial que terceirização no setor público preserve carreiras típicas de Estado Relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, Rogério Marinho comentou o decreto editado pelo governo que regulamenta a terceirização na administração pública federal Leia 28/09/2018 MEC pede alteração do início do horário de verão por conta do Enem O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro, data marcada para a realização do primeiro domingo de provas do exame. Com o início do horário de verão, os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame por conta da alteração no horário. As datas das provas do Enem foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 18 de janeiro deste ano para os dias 4 e 11 de novembro. No... Leia 27/09/2018 Equipamentos de informática apreendidos pela Receita devem ser doados a escolas Leia 26/09/2018 Lei garante atendimento educacional a aluno internado para tratamento Alunos da educação básica que estejam internados por tempo prolongado para tratamento de saúde – seja no hospital ou em casa – receberão atendimento educacional. É o que garante a Lei 13.716/18, publicada no Diário Oficial da União desta última terça-feira (25). A nova lei tem origem no Projeto de Lei 4415/12, aprovado pela Câmara em dezembro do ano passado. Leia 25/09/2018 Escolas particulares começam a anunciar mensalidades para 2019 Escolas particulares de todo o país começam a anunciar os reajustes nas mensalidades que serão cobradas em 2019. Os valores variam de acordo com a região e também com o local onde está o estabelecimento. Pais e responsáveis, no entanto, podem se proteger e questionar as escolas caso percebam aumentos abusivos. No Distrito Federal, setembro é o mês em que geralmente as instituições começam a fechar os valores que serão cobrados, de acordo com o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinepe/DF), Álvaro Domingues. “Em geral, divulga-se nesta época do ano para as famílias se planejarem”, diz. Leia 24/09/2018 Projeto proíbe hospitais de cobrarem atendimento do paciente em caso de inadimplência do plano de saúde Leia 21/09/2018 Autor de projeto vai atuar pela aprovação do ensino domiciliar O Supremo considerou ilegal essa forma de ensino que poderia ser regularizada com a aprovação de um projeto de lei em discussão na Comissão de Educação da Câmara Leia 20/09/2018 Direito, pedagogia e administração são cursos mais procurados Juntos, respondem por 27,4% das matrículas no ensino superior Leia 19/09/2018 Proposta veda ensino à distância na educação básica Ivan Valente: ideia do deputado é fixar a... Leia 17/09/2018 Comissão geral debate correção de falhas na liberação e aplicação dos recursos do Fundeb A Câmara reúne-se nesta quarta-feira (19) para debater a apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb-Fundef) nos municípios brasileiros. O debate atende a requerimento do deputado JHC (PSB-AL). Ele explica que, por conta de uma divergência no cálculo, estados e inúmeros municípios discutiam na Justiça o método de cálculo dos valores repassados pelo Fundeb. Eles pediam que os valores fossem calculados de forma igualitária, uma vez que o governo federal estipulou que cada município deveria receber repasses de valores... Leia 14/09/2018 Divulgado o resultado da seleção para novos avaliadores do BASis O resultado final da relação dos avaliadores selecionados e capacitados para o Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis) foi publicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)  no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 14 de setembro. A relação dos docentes encontra-se em ordem alfabética, dentro de cada curso base e perfil. Essa seleção corresponde ao Edital nº 72, de 22 de agosto de 2018, de acordo com o item 7.3. BASis – O Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da... Leia 13/09/2018 Projeto cria nova forma de parceria entre poder público e privado Leia 12/09/2018 Comissão aprova MP que destina R$ 4,7 bi a hospitais filantrópicos e Santas Casas Leia 10/09/2018 Inep divulga material sobre instrumentos de avaliação in loco para Procuradores Educacionais Institucionais (PI) O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulga material de apoio para as atividades dos Procuradores Educacionais Institucionais (PI) das Instituições de Educação Superior (IES) brasileiras, quanto à avaliação in loco das instituições e seus cursos de graduação, realizada pelo Inep no âmbito do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). O principal tema do material são os instrumentos de avaliação in loco das IES e cursos de graduação lançados pelas Portarias nº 1.382 e nº 1.383, de... Leia 05/09/2018 Áustria receberá pesquisadores de pós-doutorado e doutorado sanduíche Para desenvolver atividades de pesquisa no Instituto Internacional para Análise de Sistemas Aplicados (IIASA), a CAPES está selecionando pesquisadores a serem enviados para a Áustria, no primeiro semestre de 2019. As inscrições vão até o próximo dia 15 de outubro. Os Editais 31/2018 e  Leia 04/09/2018 Projeto proíbe comercialização e uso de narguilé por menor de 18 anos Para o deputado Capitão Augusto, o narguilé traz uma falsa percepção de não gerar dependência Leia 03/09/2018 Senado firma compromisso internacional para melhorar transparência e participação social Leia 29/08/2018 AVISO DE PAUTA - MEC e Inep divulgam resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017 O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciam nesta quinta-feira, 30 de agosto, às 11h, os resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2017. A coletiva de imprensa será na Sala de Atos do Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF). Os resultados serão apresentados pelo Ministro da Educação e pela presidente do Inep. A Secretária de Educação Básica do MEC e a Diretora de Avaliação da Educação Básica do Inep também participarão da coletiva de imprensa. Leia 28/08/2018 Santos sediará encontro da Rede de Cidades Criativas da UNESCO A cidade de Santos (SP) foi escolhida para sediar, em 2020, o encontro anual da Rede de Cidades Criativas da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). Ela concorreu com outros dois Leia 27/08/2018 Grupo de trabalho discute pós-graduação stricto sensu a distância Representantes de diversas entidades se reuniram, nesta sexta-feira (24), para discutir a educação a distância nos programas de pós-graduação stricto sensu. Este foi o primeiro encontro do grupo de trabalho que vai abordar as instruções normativas para cursos de mestrados e doutorados a distância. Além da CAPES, o grupo é composto por oito instituições ligadas ao ensino superior brasileiro. Leia 24/08/2018 Inscrições para o Pró-Defesa são prorrogadas  período de submissão de propostas ao Edital Nº27/2018 do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA, que terminaria nessa sexta-feira, 24, foi prorrogado até o dia 6 de setembro. Os proponentes poderão se inscrever até às 14h59m59s por meio eletrônico, em Leia 23/08/2018 Constituição de grupo técnico para apresentar as ações necessárias à separação das competências regulatórias de promoção e fomento da Comissão Nacional de Energia Nuclear GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO RESOLUÇÃO nº 8, DE 22 DE AGOSTO DE 2018 Dispõe sobre a constituição de grupo técnico para apresentar as ações necessárias à separação das competências regulatórias, das de promoção e fomento da Comissão Nacional de Energia Nuclear. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal de 1988 e tendo em vista o disposto no art. 3o do Decreto de 2 de julho de 2008, alterado pelo... Leia 20/08/2018 Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias critica vetos do governo em áreas sociais Leia 17/08/2018 Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar Proposta em análise na Câmara dos Deputados altera o Programa Bolsa Família (Lei 10.836/04) para criar um benefício complementar, no valor de R$ 85, para famílias com filhos entre 13 e 17 anos que atendam a metas de desempenho escolar. O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), autor do Projeto de Lei 9287/17, explica que o benefício extra será pago mensalmente, por um ano, após o estudante ser aprovado em avaliação anual a ser realizada pelo órgão federal competente. “É preciso avançar na melhoria dos índices educacionais dos beneficiários, não apenas mediante a exigência de frequência escolar, mas também por meio da criação de incentivos à melhoria do desempenho escolar”, argumenta Matos. Leia 16/08/2018 Temer veta gastos extras para cumprir Plano Nacional de Educação O presidente Michel Temer vetou trecho da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2019 aprovado no Congresso que orientava a alocação de recursos para o cumprimento do PNE (Plano Nacional de Educação). A lei, que serve como base para a construção do orçamento do próximo ano, foi sancionada na terça (14) e publicada nesta quarta (15) no Diário Oficial da União. Temer voltou atrás de última hora e manteve no texto o artigo que explicita a manutenção para o próximo ano dos gastos com educação realizados em 2018, reajustados pela inflação. A área econômica do governo sugeria o veto a esse trecho, o que representava uma Leia 15/08/2018 IDIOMA SEM FRONTEIRAS: Programa abre inscrições para cursos presenciais e on-line Os alunos, professores e servidores de instituições participantes do programa Idiomas sem Fronteiras já podem solicitar a sua inscrição para o exame TOEFL ITP, para o curso on-line de inglês My English Online (MEO) e para os cursos presenciais de cinco idiomas diferentes. As inscrições devem ser feitas por meio da página do programa na internet. Para os cursos presenciais, o prazo termina na próxima segunda-feira, 20; já para o MEO, os candidatos têm até 30 de junho de 2019. Para o curso My English Online, o Ministério da Educação está oferecendo mais de 1,7 milhão de vagas. Já para os cursos presenciais, que são considerados de curta duração e que têm várias ofertas anuais, são 2,5 mil vagas, sendo 475 para espanhol, 450 para francês, 325 para italiano, 450 para japonês e 800 para português dirigido aos estrangeiros. O interessado deve verificar com a coordenação do... Leia 14/08/2018 Cortes do governo podem causar 'apagão científico' em 2019 Capes tem bolsas ameaçadas, CNPq terá projetos limitados e Finep não cumprirá compromissos Depois da Capes se pronunciar sobre o possível corte de bolsas de estudos para 2019, agora foi a vez do CNPq e da Finep fazerem declarações sobre os riscos do encolhimento orçamentário. Em uma carta aberta, o CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) alerta que o corte previsto de cerca de 33% (ou R$ 400 milhões) do orçamento do CNPq poderá limitar lançamento de editais e contratações de novos projetos. Leia 13/08/2018 Projeto cria programa de auxílio a estudantes com baixo rendimento Leia 06/08/2018 Chamada Universal vai destinar R$ 200 milhões para projetos de pesquisa Leia 03/08/2018 Começa prazo para entrega de documentos da lista de espera do Prouni Os candidatos selecionados na lista de espera do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm de hoje (3) até a próxima segunda-feira (6) para entregarem na instituição de ensino a documentação que comprove as informações prestadas no momento da inscrição. A relação com a documentação necessária pode ser acessada no site do programa. A lista de espera é usada pelas instituições de ensino para ocupar as bolsas que não foram preenchidas na primeira e segunda chamadas do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em instituições privadas de educação superior, em cursos de graduação e sequenciais de formação específica. Ao todo, no processo seletivo, são ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884... Leia 02/08/2018 1/4 dos professores na educação básica faz ‘bico’ para complementar a renda Leia 01/08/2018 Mudanças nos cursos de licenciatura são adiadas mais uma vez Leia 26/07/2018 Diretora da CAPES apresenta dados sobre a avaliação da pós-graduação O Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG) está em constante evolução. De 1998 a 2017, o número de cursos teve um aumento de 214% enquanto o número de discentes matriculados cresceu 265%. Na formação, o acréscimo de titulados foi na ordem de 307%. As assimetrias regionais na pós-graduação brasileira foram reduzidas: ocorreu uma interiorização dos programas de pós-graduação (PPGs), mesmo daqueles considerados de excelência (com notas 6 e 7 na Avaliação da CAPES). Sobre estes, o número saltou de 135, em 1998, para 482, em 2017. Estes dados, resultado de uma política pública de expansão da pós-graduação brasileira, foram apresentados nesta terça-feira, 24, durante a 70ª Reunião Anual da SBPC, que acontece na Universidade Federal de Alagoas (UFAL), em Maceió. O evento segue até 28 de julho. A... Leia 25/07/2018 Política Nacional do Livro pode prever mediador de leitura A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui na Política Nacional do Livro (Lei 10.753/03) a atividade do mediador de leitura – profissional educador responsável por promover a leitura de livros em bibliotecas ou na rede de ensino, pública ou privada. O texto é o do Projeto de Lei 9257/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN). “O objetivo é oficializar a função dos profissionais mediadores e garantir ações continuadas de estímulo e formação de leitores”, argumenta o autor.  O projeto determina que o poder público deverá promover a formação continuada das pessoas que trabalham na mediação de leitura, nos setores editorial, gráfico, criativo e livreiro em todo o território... Leia 24/07/2018 Inep promoverá missão para impulsionar avaliação da educação superior em São Tomé e Príncipe No período de 23 a 27 de julho, o Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), realizará a “Missão São Tomé e Príncipe”. O objetivo é subsidiar o país africano na formulação do sistema de avaliação da qualidade do ensino santonense e produzir informações claras e confiáveis aos gestores, pesquisadores, educadores e público em geral. A missão faz parte do Acordo de Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento, assinado pelo governo de São Tomé e Príncipe e o Brasil por meio do Inep e da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O apoio para a assinatura de um projeto de cooperação na área de Educação Superior foi solicitado pelo governo de São Tomé e Príncipe ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), por meio da ABC. O projeto conta com a expertise do Inep para reforçar as capacidades institucionais e técnicas da Direção de... Leia 23/07/2018 Professores e alunos poderão ser ouvidos sobre mudanças em currículo escolar O Projeto de Lei 8577/17, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), estabelece que gestores estaduais e municipais de educação, professores, alunos e pais deverão ser ouvidos previamente a qualquer alteração na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).  Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – 9.394/96) determina que as alterações na BNCC dependem de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de Homologação pelo Ministro do Estado da Educação. Figueiredo justifica a mudança afirmando que não se faz educação sem a participação dos atores principais, que são os professores, os alunos e a comunidade. A BNCC é um documento que determina os conhecimentos essenciais que todos os alunos da Educação... Leia 20/07/2018 Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres Um estudo divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o país registrou no ano passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano. Somente em março, nas celebrações do Dia Internacional da Mulher, três projetos foram aprovados com o mesmo objetivo, atendendo a uma reivindicação da bancada feminina. Dois deles já foram publicados no Diário Oficial da União e transformados em leis. Originada do PLC 186/2017, a Lei... Leia 19/07/2018 Pesquisa brasileira recebe prêmio internacional Stevens Rehen, do Instituto D'Or e da UFRJ, foi laureado pela pesquisa com organoides cerebrais infectados A primeira edição do Prêmio Internacional Fiocruz Servier de Neurociência teve como um de seus vencedores o neurocientista Stevens Rehen, bolsista de Produtividade em Pesquisa 1B do CNPq, pesquisador do Instituto D¿Or de Pesquisa e Ensino e professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O trabalho vencedor foi iniciado em 2016 e identificou, de forma inédita, a presença do vírus zika ao desenvolvimento de microcefalia em bebês cujas mães foram infectadas durante a gestação. A cerimônia de premiação aconteceu na semana passada, no Rio de Janeiro. Para mostrar a relação entre zika e microcefalia, a equipe liderada por Rehen utilizou organoides cerebrais, também conhecidos como... Leia 18/07/2018 Comissão aprova certificação de entidades provedores de tecnologia social A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 6846/17, do deputado Zé Silva (SD-MG), que estabelece os princípios e critérios para certificação de entidades provedoras de tecnologia social no Brasil. O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator da matéria, o deputado Goulart (PSD-SP). Ele fez diversos ajustes no texto, mas mantendo a ideia inicial de promover a tecnologia social no País. O texto define tecnologia social como “qualquer combinação de conhecimentos e práticas de eficácia comprovada, aplicada a produto, método, processo ou técnica... Leia 17/07/2018 Comissão aprova proposta que zera taxas para incentivar o uso da “internet das coisas” A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou o Projeto de Lei 7656/17, do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que zera o valor de taxas e contribuições incidentes sobre as estações móveis de serviços de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina. O texto altera a Lei 12.715/12. O objetivo da proposta, segundo o deputado Vitor Lippi, é criar no... Leia 16/07/2018 Entra em vigor a lei que regulamenta a profissão de corretor de moda Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta a profissão de corretor de moda. A nova atividade consiste em facilitar as compras de lojistas, consumidores e revendedores do setor de confecções, acessórios, calçados e bolsas. A lei é decorrente do o Projeto de Lei 664/15, do deputado Adail Carneiro (Pode-CE). De acordo com o texto, o corretor de moda deverá cumprir dois requisitos para o exercício da profissão: ter concluído o ensino médio e o curso de corretor de moda. Também fica garantido o exercício da profissão aos que já estiverem nesse mercado um ano antes da publicação da nova lei. Adail Carneiro relatou que muitos desses profissionais sofrem pressão por não terem um campo de atuação regulamentado, e pessoas sem formação se apresentam como corretores... Leia 13/07/2018 Relatório da 10ª Missão Técnica do Semesp na Austrália com reflexões para o Brasil Leia 12/07/2018 Dados do Censo Escolar: Alunos da rede privada passam mais tempo na escola Em 2017, a média de horas-aula diária foi de 5 horas no Ensino Médio; de 4,6 horas no Ensino Fundamental; e de 6 horas na Educação Infantil. A rede privada tem a maior média de horas-aula diária no ensino médio e na educação infantil quando comparada à rede pública. Já no ensino fundamental as redes apresentam o mesmo resultado. Os dados são do Indicador Educacional “Média de horas-aula diária”, extraídos do Censo Escolar 2017, um dos oito divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no início de julho. A “Média de horas-aula diária” avalia o tempo médio de permanência do aluno na escola em diferentes etapas de ensino e por níveis de agregação (escolas, municípios, regiões, entre outros). Assim como os outros Indicadores Educacionais do Censo Escolar 2017, esses dados estão disponíveis para consulta no Portal do... Leia 11/07/2018 Entra em vigor lei que regulamenta a profissão de físico Foi sancionada a Lei 13.691/18, que regulamenta o exercício da profissão de Físico. A lei foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (11) com dois vetos do presidente da República, Michel Temer. O texto é decorrente do Projeto de Lei da Câmara 1025/11, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP). A nova lei dispõe sobre quem poderá exercer a profissão; quais são as atribuições do físico, sem prejuízo de outras profissões regulamentadas que se qualifiquem para tanto. O texto também normatiza o registro prévio em Conselho competente. Vetos Leia 10/07/2018 Banco do Nordeste adere ao FIES e disponibiliza linhas de crédito para acadêmicos Leia 03/07/2018 Abertas as inscrições de estudantes e o enquadramento de cursos do Enade 2018 O período de enquadramento dos cursos e de inscrição de estudantes habilitados ao Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) foi aberto nesta segunda-feira, 2 de julho, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). As duas ações são de responsabilidade são das Instituições de Educação Superior, por meio dos Procuradores Educacionais Institucionais e os Coordenadores de Curso, respectivamente. O prazo termina em 12 de agosto. O enquadramento e as inscrições devem ser feitos pelo Sistema Enade. O enquadramento de curso é o processo pelo qual a IES vincula seus cursos às respectivas áreas de avaliação do Enade 2018, correlacionada ao projeto pedagógico de seu curso, com base nas Leia 02/07/2018 Mulheres são minoria nas ciências, diz pesquisadora da Unesco As mulheres são cerca de metade da população mundial, mas quando se trata de representação em ciência, tecnologia, engenharia e matemática, elas estão em número bem menor. Atualmente, 28% dos pesquisadores de todo o mundo são mulheres. Elas também têm menos reconhecimento - apenas 17 receberam o Prêmio Nobel de Física, Química ou Medicina desde Marie Curie, em 1903, em comparação a 572 homens. O estudo Decifrar o código: educação de meninas e mulheres em ciências, tecnologia, engenharia e matemática - áreas que juntas são representadas em inglês pela sigla STEM -,da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), mostra que as diferenças entre meninos e meninas nada têm a ver com a capacidade intelectual de cada gênero. São construções sociais que... Leia 29/06/2018 BNDES debate na Câmara Fundos Patrimoniais Luciane Gorgulho destacou a preocupação do BNDES com a sustentabilidade de projetos Nos últimos cinco anos, BNDES investiu R$ 2 bi em Economia da Cultura Leia 25/06/2018 MCTIC e CNPq selecionam pesquisadores para atuar em empresas incubadas Edital vai distribuir R$ 1,5 milhão para as 27 propostas atendidas pela chamada pública. Leia 20/06/2018 Iniciação científica contribui para formação de pesquisadores de alto nível Esta é a conclusão do 1º Seminário dos Coordenadores de Feiras e Mostras de  Ciências, promovido pelo MCTIC Leia 14/06/2018 Deputados aprovam projeto que regulamenta profissão de psicomotricista Leia 12/06/2018 Comissão aprova aumento de recursos de loterias para educação básica A Comissão de Educação aprovou proposta que pode ampliar os recursos da educação básica pública (educação infantil, ensino fundamental e médio). Segundo o Projeto de Lei 3363/15, do deputado Marx Beltrão (PSD-AL), 60% das verbas destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) pelo Fundo Especial da Loteria Federal serão destinadas à educação básica.  Leia 07/06/2018 TCU pede maior controle do governo sobre benefícios fiscais Após realizar uma ampla fiscalização e constatar problemas no acompanhamento das renúncias de receitas concedidas pelo governo federal, o Tribunal de Contas da União pediu providências ao governo federal em busca de mais controle, mais eficiência e mais transparência em relação a esses benefícios - que, só para este ano, estão estimados em R$ 283 bilhões, o equivalente a 4% do PIB e a 20,7% da estimativa de arrecadação total de receitas federais. A expectativa é que as recomendações do acórdão do TCU possam ajudar a frear a criação de benefícios que envolvam perda de arrecadação aos cofres públicos. A decisão tomada no plenário desta quarta-feira, 6, no entanto, foi considerada branda do que havia sido pedido pela unidade técnica responsável pela análise do caso. O tribunal determinou que o... Leia 06/06/2018 Indígenas e Quilombolas não aceitam cortes de 4 mil bolsas auxílio Estudantes vão a Brasília de 18 a 22 de Junho para uma mobilização nacional O que já estava ruim, ficou pior. No último dia dia 29 de maio de 2018 o Ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva comunicou os cortes no auxílio financeiro à indígenas e quilombolas que estudam em universidades federais em uma audiência pública em Brasília. “Muitos de nós saimos da nossas aldeias e precisamos da bolsa para sobreviver nas universidades em uma realidade muito diferente da nossa”, afirma a estudante de Agroecologia e do Coletivo Indígena da Universidade Federal do Reconcâvo da Bahia (UFRB), Thyara Pataxó. De acordo com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) o primeiro... Leia 05/06/2018 Hotsite unifica os canais de informação para candidatos ao FIES Os estudantes que pretendem se candidatar a uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, podem obter todas as informações sobre o programa em um único lugar. Lançado no final do ano passado, o hotsite do FIES, mantido pelo Ministério da Educação - MEC, é uma importante ferramenta para esclarecer dúvidas, saber os prazos de inscrições, ter acesso aos contratos vigentes, negociar dívidas e participar do processo seletivo. A página foi criada para unificar os diversos sites sobre o programa e para oferecer aos candidatos todas as informações do Novo FIES, que prevê em alguns casos juro de 0%. Ao acessar, o candidato consegue ser direcionado para todos os endereços... Leia 04/06/2018 Depoimentos traçam panorama da gestão educacional no Brasil Livro do jornalista Antônio Gois reúne entrevistas com 14 autoridades da área cobrindo quase 40 anos do MEC Um lugar formidável para fazer favores.” Assim José Goldemberg, que esteve à frente do Ministério da Educação (MEC) durante parte do governo Collor (1990-1992), descreve a pasta no início dos anos 1990. O tempo passou, mas os depoimentos de 14 autoridades que lideraram a área entre o fim do regime militar e o governo Dilma (2011-2016) mostram que o jogo político continua influenciando um dos ministérios mais estratégicos do país e, muitas vezes, dificultando a continuidade de políticas públicas. Os bastidores do comando do órgão estão no livro “Quatro décadas de gestão educacional no Brasil — Políticas públicas do MEC em depoimentos de ex-ministros”, que será lançado nesta segunda-feira pela Editora Moderna, na Pinacoteca de São Paulo, às 14h. No total, 19 gestores passaram pelo Ministério da Educação de 1979 (ainda no... Leia 30/05/2018 Em audiência na Câmara, CAPES discute proficiência para candidatura a bolsas A demanda de comprovação de um nível mínimo de domínio de idioma estrangeiro para interessados em bolsas pagas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) para doutorado no exterior foi tema de audiência pública ocorrida na terça-feira, 29, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Desde o lançamento do último edital do Programa de Doutorado-sanduíche no Exterior (PDSE), em 2017, os estudantes devem comprovar um nível mínimo de domínio da língua do país de destino. Presente na mesa de discussão da audiência, o presidente da CAPES, Abílio Baeta Neves, apresentou a fundamentação para a exigência de proficiência de idiomas para a candidatura ao PDSE. “Nosso objetivo com essa medida é aperfeiçoar a experiência de aprendizado no exterior, a produção científica e o intercâmbio de ideias dos estudantes”, esclareceu. Segundo o dirigente, as... Leia 29/05/2018 Comissão quer garantir que recursos atrasados do Fundeb sejam aplicados em Educação A Comissão Externa da Câmara do Fundo para Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) recebeu nesta segunda-feira (28) representantes do Ministério da Educação e do Tribunal de Contas da União (TCU) para discutir procedimentos para fiscalizar a aplicação pelos municípios de recursos atrasados do fundo. Os repasses são referentes a parcelas calculadas de forma equivocada do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). O cálculo do valor base para a complementação da União ao Fundef, entre 1998 e 2006, foi equivocado. A Justiça reconheceu o erro e municípios estão recebendo esses recursos através de precatórios. O valor para todo o País chega a R$ 90 bilhões. Uma das maiores preocupações, agora, é garantir a aplicação dessas... Leia 28/05/2018 Em conferência, entidades alertam para desmonte da educação pública Reunidos em Belo Horizonte de 24 a 26 de maio, educadores preparam manifesto para sensibilizar a população e influenciar o debate eleitoral Diversas entidades de profissionais da educação preparam um manifesto, a ser divulgado nos próximos dias, em defesa do ensino público, gratuito e de qualidade para todos os brasileiros. A “Carta de Belo Horizonte”, como a iniciativa foi batizada, é o resultado de três dias de intensos debates travados na primeira edição da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira. Com o documento, a categoria pretende influenciar o debate eleitoral deste ano. Os educadores buscam formas de resistir ao desmonte promovido pelo governo de Michel Temer, após sucessivos cortes orçamentários e a aprovação da Emenda 95, que... Leia 24/05/2018 CNPq, Finep e Confap assinam acordo de cooperação na Bélgica O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) e o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap) assinaram, nesta terça-feira (22), em Bruxelas, um arranjo administrativo com a Comissão Europeia para a promover mecanismos de cooperação em pesquisa e inovação em relação aos tópicos como doenças tropicais negligenciadas, biocombustíveis sustentáveis, aeronaves mais seguras e tecnologia 5G.   Estiveram presentes no encontro os presidentes Mario Neto Borges (CNPq), Marcos Cintra (FINEP) e Maria Zaira Turchi (CONFAP), e o representante da Embaixada do Brasil, Marcelo Uziel, e o representante da Comissão Européia Carlos Moedas.   Entre os mecanismos de cooperação que poderão ser viabilizados pela parceria... Leia 22/05/2018 Qualidade da educação no país é tema de audiência pública na quarta Leia 21/05/2018 Suécia e Brasil firmam acordo para cooperação em CT&I Leia 17/05/2018 Ministro sugere alteração na lei para que universidades possam buscar recursos Leia 16/05/2018 “A formação precisa deixar de ser problema e virar solução” Guiomar Namo de Mello, diretora da Escola Brasileira de Professores, fala sobre os desafios de formação docente A falta de alinhamento entre a teoria da formação inicial e a prática do dia a dia na escola é uma questão bem conhecida dos professores. Com a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), esse desafio ganha uma nova proporção. “Vamos ter que mexer muito nos cursos”, resume Guiomar Namo de Mello,... Leia 15/05/2018 Comissão de Educação vai debater a criação do Dia Nacional do Museu Leia 10/05/2018 Ministro da Educação defende atenção à educação básica e à alfabetização Quanto ao orçamento da pasta, ele diz que recursos devem ser utilizados com mais inteligência. Rossieli Soares participou de audiência pública conjunta de três comissões da Câmara O ministro da Educação, Rossieli Soares, alertou nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, para a necessidade de o Brasil cuidar mais da qualidade de sua educação básica, principalmente da alfabetização, a fim de formar jovens melhor preparados para tornar o Brasil competitivo no futuro. “A onda jovem do Brasil está acabando. Se a gente não está formando jovem com qualidade, será ainda mais catastrófico”, afirmou em audiência pública das comissões de Educação; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Fiscalização Financeira e Controle. Leia 08/05/2018 Participantes de audiência defendem monitoramento detalhado dos gastos da Educação Leia 04/05/2018 A Base e as habilidades socioemocionais A presença das chamadas competências socioemocionais no 'coração' da Base Nacional Comum Curricular sinaliza para uma ampla mudança das práticas pedagógicas na educação básica Uma das inovações da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) é a incorporação do desenvolvimento socioemocional às dez competências gerais que fundamentam e norteiam todo o trabalho com os estudantes nas escolas em todas as áreas de conhecimento previstas no documento. O tema é objeto de polêmica já há alguns anos. Em carta aberta de 2014 na qual criticava a possibilidade de as chamadas competências socioemocionais virarem objeto de avaliações em larga escala, a Anped (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação) abordou alguns temas que preocupam educadores. Entre eles está o risco de... Leia 03/05/2018 Seguridade aprova novo prazo de adesão a programa de fortalecimento de filantrópicas A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou a reabertura de prazo para que entidades filantrópicas e entidades sem fins lucrativos possam aderir ao Prosus – Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que atuam na área de Saúde e participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS).  Pelo texto, as entidades poderão aproveitar o novo prazo de adesão ao programa para também incluir débitos acumulados com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) inscritos ou não em dívida ativa.  Foi aprovado o Projeto de Lei 4545/16, do deputado Covatti... Leia 02/05/2018 Em Havana, representantes do Brasil e da ONU discutem conquistas do programa Mais Médicos Em Havana, representantes dos governos cubano e brasileiro e especialistas da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) apresentaram na semana passada (26) um panorama do Mais Médicos. Em 2015, mais de 70% dos municípios do Brasil já haviam aderido ao programa, implementado desde 2013. Iniciativa permitiu expandir a cobertura da atenção básica e reduzir internações evitáveis. “A desigualdade diminuiu de uma maneira notável entre os municípios mais ricos e mais pobres do país. O Mais Médicos hoje segue e se fortalece, contribuindo para a equidade em saúde de uma maneira importante”, afirmou o diretor da OPAS no Brasil, Joaquín Molina, durante a Convenção Internacional Cuba Saúde... Leia 30/04/2018 Estagiários deverão ser inscritos na Previdência Social, analisa CAS Os estagiários deverão ser obrigatoriamente inscritos no sistema de Previdência Social, como parte do regime especial de contribuições e benefícios. É o que determina projeto (PLS 93/2017) na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) para quarta-feira (2), e que tem o relatório pela aprovação de José Pimentel (PT-CE). A proposta torna obrigatória também a anotação do estágio na Carteira de Trabalho e é vista como "um grande avanço" ao sistema previdenciário e "um enorme benefício" aos próprios estagiários, segundo Pimentel. Ele avalia que o ingresso precoce no sistema previdenciário é algo "reconhecidamente vantajoso para os jovens", pois permitirá a contagem do tempo de contribuição o mais cedo possível. Leia 27/04/2018 Inep e IBGE planejam celebrar Acordo de Cooperação Técnica Representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) se reuniram nesta quinta-feira, 26 de abril, para discutir assuntos referentes ao Sistema Nacional de Informações Oficiais e formas de oficializar a cooperação técnica entre os institutos. No encontro, realizado na sede do Inep em Brasília (DF), foi acordada a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica entre as duas instituições voltado ao desenvolvimento, disponibilização e compartilhamento de informações, estatísticas, metodologias, tecnologias, estudos e pesquisas referentes à área educacional. Ao receber o presidente do IBGE, Roberto Luís Olinto Ramos, a presidente do Inep, Maria Inês Fini, destacou a importância do encontro para o desenvolvimento dos trabalhos realizados em parceria com o Instituto “ Foi uma honra para o Inep receber o presidente do IBGE, para falar de projetos de cooperação que... Leia 26/04/2018 Modelo educacional brasileiro exclui os mais pobres, aponta debate O Brasil é campeão mundial em reprovação e evasão escolar, num modelo educacional marcado ao mesmo tempo por subfinanciamento e desperdício de recursos, além de desmotivação de boa parte dos estudantes e professores. Esse é o quadro atual da educação básica no país, segundo especialistas que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública na Comissão de Educação (CE) do Senado. O coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, aponta que os milhões de estudantes que todos os anos são reprovados ou abandonam a escola traduzem um modelo voltado para a exclusão social dos mais pobres. Daniel Cara adverte que a grande maioria dos alunos que desistem ou reprovam provém das periferias e são negros, o mesmo segmento mais vitimado pela repressão policial, pois ainda predomina no país a ideia de que os direitos e a cidadania não são para todos. — Nosso modelo na prática nega a promoção da... Leia 25/04/2018 CONSED: Ministro destaca papel do conselho durante apresentação dos novos integrantes Durante a 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), realizada nesta terça-feira, 24, em Brasília, o ministro da Educação, Rossieli Soares, destacou o papel importante do conselho no debate de propostas para a melhoria dos programas e do ensino no Brasil e defendeu um diálogo ainda mais sólido entre o Ministério da Educação e os representantes do comitê, formado pelos 27 secretários estaduais de educação.  Após a apresentação dos secretários estaduais que passaram a integrar o Consed, recentemente, o ministro falou sobre os desafios que terá pela frente, reiterou o apoio do MEC a todos os estados em suas demandas e ouviu sugestões dos novos membros do conselho. Esta foi a primeira assembleia do Consed com a participação de Rossieli Soares desde que assumiu o ministério, no início deste mês, na qual também foi empossada a nova presidente, Maria Cecília da Motta, atual secretária de Educação do Mato Grosso... Leia 24/04/2018 Acordo com governo francês facilita vistos para jovens no país europeu Programa Férias-Trabalho permite que jovens brasileiros trabalhem por até um ano na França O presidente da República, Michel Temer, promulgou, no último dia 10 de abril, um decreto que estabelece o programa Férias-Trabalho com a França. O acordo permite que jovens brasileiros trabalhem por até um ano na França e que franceses trabalhem e se capacitem no Brasil. Os brasileiros interessados em participar devem ter entre 18 e 30 anos de idade e não precisam ser fluentes em francês. E os franceses, ao chegarem ao Brasil, precisam se registrar na Polícia Federal e, se quiserem emprego, devem fazer a carteira... Leia 23/04/2018 Seminário lança unidade de integração entre universidade e setor produtivo Parlamentares e representantes de instituições de ensino superior (IES), de pesquisa e inovação lançaram dois novos pilotos dos Centros de Desenvolvimento Regional (CDR) na quarta-feira, 18. Assinado durante o evento “IES e desenvolvimento regional – parcerias, iniciativas e perspectivas”, um acordo autoriza o início dos CDR do Distrito Federal e do Triângulo Mineiro. Atualmente existem três CDRs pilotos em funcionamento nos estados de Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo. Órgãos que congregam estudantes e professores de ensino superior, os centros ofertam formação em nível de extensão (cursos livres) para o setor produtivo. Dessa forma, articulam... Leia 20/04/2018 Comissão de Acompanhamento do PNPG 2011-2020 analisa sugestões para Avaliação da Pós-graduação A Comissão Especial de Acompanhamento do Plano Nacional de Pós-graduação (PNPG 211-2020) deu início, nos dias 17 e 18 de abril de 2018, às análises das propostas enviadas por entidades que integram a comunidade acadêmica, científica e tecnológica do país acerca do modelo atual de avaliação da Pós-graduação brasileira. O encontro aconteceu no edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e discutiu as sugestões enviadas pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes); Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem); Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação (FOPROP); Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Academia Brasileira de Ciências (ABC); Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); Empresa... Leia 18/04/2018 Projetos da OEI no Brasil vão ser divulgados pela televisão A Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) e a TV Escola, canal dedicado à educação com apoio do Ministério da Educação, celebraram nesta terça-feira, 17, em Brasília, uma parceria para dar visibilidade aos projetos educacionais da OEI Brasil. A partir de agora, a TV Escola divulgará conteúdos dos projetos da OEI, tornando-os mais democráticos e acessíveis à sociedade. “As experiências da OEI divulgadas pela TV Escola poderão servir de referência para outras iniciativas, tanto no Brasil quanto no âmbito dos... Leia 17/04/2018 Conselhos profissionais resistem à oferta de cursos a distância OAB e associações da área da saúde são os principais críticos do método de ensino Enquanto as instituições de ensino investem no ensino a distância para conquistar novos alunos, alguns conselhos profissionais resistem à oferta de cursos nessa modalidade. Entre as entidades mais críticas está a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que considera preocupante a ampliação da vagas para formação de advogados por meio do modelo. — É algo que preocupa significativamente a OAB e suas comissões nacionais e estaduais de ensino jurídico exatamente porque nós poderemos ter uma redução ainda maior da qualidade do ensino — afirma o presidente nacional da OAB, Cláudio Lamachia. A entidade não é totalmente contra o modelo, mas defende uma integração, com atividades presenciais e a distância: — Um percentual ainda a distância, como complemento do curso jurídico pode ser aceitável. Mas não se pode admitir que se... Leia 16/04/2018 Audiência discute proposta que regulamenta profissão de osteopata A Comissão de Seguridade Social e Família discute nesta terça-feira (17) o projeto de lei que regulamenta a profissão de osteopata (PL 2778/15). A deputada Luiza Erundina (Psol-SP), autora da proposta, explica que a osteopatia é um ramo do cuidado à saúde de natureza complementar, alternativa, natural e terapêutica. A osteopatia utiliza várias técnicas terapêuticas manuais entre elas a da manipulação do sistema musculoesquelético (ossos, músculos e, articulações) para ajudar no tratamento de doenças. “Há tempos luta-se pelo reconhecimento da osteopatia, já consagrada na preservação da saúde do ser humano. É um método relativamente recente, que apresenta técnicas próprias e possui características suficientes para possuir regulamentação própria”, argumenta Erundina. O deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), relator do projeto, ressalta que a Organização Mundial da Saúde (OMS) sugere que se criem critérios mínimos... Leia 12/04/2018 Em reunião no CNE, ministro destaca importância do diálogo na construção da Base Comum Curricular O ministro da Educação, Rossieli Soares, espera que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) do ensino médio seja homologada até o fim deste ano, de forma que o processo de implementação possa ser iniciado em 2019. Para isso, ele garantiu, em reunião realizada no Conselho Nacional de Educação (CNE) nesta quarta-feira, 11, que a Base será prioridade este ano. Antes de homologada, a BNCC será debatida em audiências públicas pelo próprio Conselho, que deverá aprová-la antes da homologação. “A intenção do MEC, ressalvada a condição do debate no CNE, que entendo ser legítima, é de que tenhamos a Base do ensino médio aprovada dentro do ano de 2018”, disse Rossieli, que cumpriu sua primeira reunião com o CNE após tomar posse como ministro. Leia 11/04/2018 CAPES realiza treinamento para coordenadores de cursos de excelência Os coordenadores dos 125 programas de pós-graduação que atingiram notas 6 e 7 na última avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) participam nesta terça-feira, 10, na sede da agência, em Brasília, de treinamento sobre o Programa de Excelência Acadêmica (Proex), que apoia por meio de bolsas e recursos de custeio o padrão de qualidade internacional desses cursos. Durante o encontro, os coordenadores participam de palestras sobre as normas que regem o programa, o funcionamento de seus sistemas de concessão de bolsas e a gestão dos recursos disponíveis aos programas de pós-graduação. Para o diretor de Programas e Bolsas no país da CAPES, Geraldo Nunes Sobrinho, o treinamento tem o objetivo de alinhar a atuação da CAPES e dos coordenadores, além de torná-la mais eficiente. “O Proex é um instrumento que deve facilitar a vida dos... Leia 10/04/2018 Chamadas PIBIC: submissões prorrogadas O prazo para recebimento de propostas das chamadas nº 02/2018, 03/2018, 04/2018 e 05/2018, relativas aos Programas Institucionais de Iniciação Científica e Tecnológica  passou de 10/04/2018 para 25/04/2018. As Chamadas contemplam todas as modalidades PIBIC: PIBIC, PIBITI, PIBIC-Af e  Leia 09/04/2018 MEC estende prazo para inscrições de bolsas remanescentes do ProUni O Ministério da Educação ampliou as oportunidades para os estudantes interessados em participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e estendeu, até o dia 9 de abril, o calendário de inscrições destinadas às bolsas remanescentes para os candidatos não matriculados nas Instituições de Educação Superior (IES). Ao todo, serão ofertadas 112.800 bolsas remanescentes. O período de inscrição para os alunos matriculados nas IES, no entanto, permanece até o dia 30 de abril. Pode se candidatar a uma bolsa remanescente quem for professor da rede pública de ensino ou que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com nota superior a 450 pontos e acima de zero na redação. As inscrições devem ser feitas pela internet na página do programa. O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais (50%) em cursos de graduação de instituições privadas de educação superior. Nesta edição, foram ofertadas... Leia 03/04/2018 Sistema de isenção e justificativa do Enem já tem 132 mil solicitações O sistema de solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018 teve 125.766 mil requerimentos recebidos até as 19h30 desta segunda-feira, 2 de abril, e 6.781 justificativas de ausência na edição de 2017 foram apresentadas. Ao todo mais de 132 mil pessoas já abriram os requerimentos. O candidato deve acessar a Página do... Leia 02/04/2018 Empossado novo diretor do escritório da OEI no Brasil O ministro da Educação, Mendonça Filho, participou na quarta-feira, 28, da cerimônia de posse do novo diretor do escritório da Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) no Brasil, Raphael Callou Neves Barros. A solenidade, realizada na sede do MEC, em Brasília, contou ainda com a presença dos ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab; e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner de Campos Rosário. Chefe de gabinete de Mendonça Filho no MEC, Raphael Callou, de 29 anos, recebeu inúmeros elogios do ministro. “Raphael é um jovem que tem uma boa formação e fez uma graduação (ciência política) com qualidade. Ele tem a capacidade de articular, sedimentar alianças e atuar com o propósito de levar adiante as políticas públicas na área da educação. Assim, Raphael se credenciou para missão de chefiar o escritório da OEI no Brasil”. O OEI é um organismo internacional de... Leia 28/03/2018 Especialistas alertam: restrição de recursos para ciência e tecnologia atrasa o país A restrição de recursos para educação, ciência e tecnologia está levando o país à decadência, na avaliação de especialistas que participaram de audiência pública da Comissão Senado do Futuro, nesta segunda-feira (26). Para eles, um país sem ciência e tecnologia é um país que deu errado. O debate integrou o ciclo "2022: o Brasil que queremos". O professor da Universidade de São Paulo (USP) Sergio Mascarenhas criticou o corte de verbas para educação, ciência e tecnologia. — Chegamos a mandar 3 mil estudantes somente para a China. E fechamos o Ciência Sem Fronteiras apenas porque tinha alguns defeitos. Fechamos o programa por inteiro — disse. Mascarenhas afirmou que “povos sem ciência e tecnologia estão condenados a serem simples fornecedores de matérias-primas e de mão de obra barata para os países desenvolvidos”. Leia 19/10/2017 Cartão de confirmação será liberado às 10h de sexta, 20 Nesta sexta-feira, 20, a partir das 10h, os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) poderão saber seu local de realização das provas, em 5 e 12 de novembro. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai liberar a consulta ao cartão de confirmação, documento que informa o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados. Os candidatos poderão consultar o cartão na página do participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ou pelo aplicativo do Enem – que deve ser atualizado a partir desta sexta-feira. O acesso ao cartão se dá pelo número do CPF do estudante e a senha cadastrada no ato da inscrição. Antes de acessar as informações, os participantes deverão ler um aviso do Inep sobre a declaração de comparecimento. A partir desta edição... Leia 18/10/2017 Justiça mantém mudança no Fórum Nacional de Educação O juiz Márcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), indeferiu, no último dia 10 de outubro, o pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF) para revogar a Portaria nº 577/2017, do Ministério da Educação, que altera a composição do Fórum Nacional de Educação (FNE). A decisão foi em primeira instância e ainda cabe recurso. Compete ao FNE, criado em 2010, coordenar as conferências nacionais de educação, acompanhar a execução do Plano Nacional de Educação (PNE) e o cumprimento de suas metas, além de promover a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. Na portaria, publicada em 27 de abril deste ano, o MEC corrigiu distorções do FNE com relação a medidas adotadas pela gestão anterior, na composição do fórum. O documento excluiu entidades representativas como o campo, a educação superior e a pesquisa em educação. A... Leia 17/10/2017 Investimento em pós-graduação pode trazer ganhos econômicos e pedagógicos a educadores O profissional da educação é personagem de uma série de reportagens do Portal do MEC. A terceira matéria aborda os programas de pós-graduação para os docentes e a oferta de bolsas para esses cursos  Nos últimos anos, as universidades brasileiras estão apostando em programas de pós-graduação voltados para docentes. Esses cursos conferem o título de mestre e de doutor ao licenciado, que, por sua vez, pode dar aula em qualquer instituição de ensino superior do país. A bióloga Clarisse Rezende Rocha, de 35 anos, buscou essa qualificação profissional e hoje desenvolve pesquisas nas áreas de ecologia e zoologia, com ênfase em estudos de populações e comunidades do cerrado. Desde 2016, ela é professora visitante do Centro UnB Cerrado, programa de extensão da Universidade de Brasília. Localizado em Alto Paraíso de Goiás (GO), na Chapada dos Veadeiros, o Centro contempla cursos ligados à área ambiental. A procura por um currículo diferenciado, alinhado com a... Leia 16/10/2017 Prorrogado para novembro o prazo de aditamento do Fies O Ministério da Educação prorrogou até 20 de novembro o prazo para aditamento de renovação semestral dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, do segundo semestre deste ano. A portaria nº 725 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foi publicada nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial da União (DOU). Também foi prorrogado, para a mesma data, o prazo para transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de dilatação do prazo de utilização do financiamento referente ao segundo semestre deste ano. Os aditamentos devem ser feitos pelo Sistema Informatizado do SisFies. Informações detalhadas sobre a portaria do FNDE podem ser vistas aqui. Assessoria de Comunicação Social - MEC  Ministro anuncia lançamento de Programa Nacional de Residência Pedagógica Em pronunciamento em rede nacional pelo Dia do Professor, neste... Leia 11/10/2017 Prorrogado prazo de inscrições para o Prêmio Vale-Capes A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão vinculado ao MEC, estendeu para 3 de novembro o prazo para recebimento de indicações ao Prêmio Vale-Capes de Tecnologia e Inovação.  O processo de inscrição tem duas etapas. Primeiramente, as instituições fazem uma seleção interna dos candidatos. Em seguida, as próprias entidades inscrevem seus indicados na página da Capes. Em novembro será divulgado o resultado da seleção. Na edição 2017, o Prêmio destaca pesquisadores cujos trabalhos tenham aplicação efetiva na resolução de problemas reais relativos a ecologia e conservação da natureza. A cerimônia de premiação será realizada em 13 de dezembro, na sede da Capes, em Brasília. Modalidades Existem duas modalidades de prêmio: Pesquisador Emérito, para aqueles com mais de dez anos de atuação, e Jovem Pesquisador, destinada aos cientistas com idade até 35 anos. Ambos os premiados recebem... Leia 10/10/2017 Bolsista ganha prêmio de excelência em escrita técnica A bolsista Mariana Desireé Reale Batista, do programa Ciência sem Fronteiras, foi agraciada com o primeiro lugar no prêmio Dr. Jackie Rehkopf de excelência em escrita técnica pelo artigo Hybrid cellulose-inorganic reinforcement polypropylene composites: lightweight materials for automotive applications. O artigo tem coautoria do orientador da bolsista, Lawrence Drzal, e de pesquisadores do grupo de sustentabilidade e materiais emergentes da Ford, Alper Kiziltas e Deborah Mielewski. O artigo foi premiado pela Society of Plastics Engineers (SPE) na 17ª Automotive Composites Conference & Exhibition (ACCE), realizada de 6 a 8 de setembro de 2017, decorrente de um estágio realizado pela pesquisadora na Ford Motor Company. “O objetivo do projeto foi reduzir a quantidade de reforços inorgânicos usados nos componentes dos veículos, e substituí-los por fibras de celulose que possuem diversas vantagens, tais como baixo custo, baixa densidade e menor impacto ambiental”, explicou a... Leia 09/10/2017 Provas ocorrerão em menos de um mês; estudantes devem ter atenção Contagem regressiva para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017: falta menos de um mês para o início da aplicação das provas, marcadas para os dias 5 e 12 de novembro. Os candidatos inscritos precisam lembrar de verificar o cartão de confirmação da inscrição, que será liberado para impressão no dia 20 deste mês e pode ser acessado pela página do exame. O aluno deve informar seu CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição para ter acesso ao cartão de confirmação. Constam do documento o número de inscrição, a data das provas, locais e horários (abertura dos portões às 12h, fechamento às 13h e início dos testes às 13h30, no horário de Brasília). No cartão também é informado se o estudante pediu atendimento especializado e ou específico e qual foi sua opção de língua estrangeira – inglês ou espanhol. Novidades A edição deste ano tem várias novidades. A primeira delas é a realização do exame em dois domingos... Leia 06/10/2017 CAPES e Universidade de Tübingen assinam memorando de entendimento Na quinta-feira, 5, o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Abilio Baeta Neves, e o reitor da Universidade de Tübingen (Eberhard Karls Universität Tübingen – EKUT), Bernd Engler, assinaram memorando de entendimento com objetivo de promover cooperação internacional entre a CAPES e a EKUT e, com isso, contribuir para o intercâmbio acadêmico, educacional e científico entre professores, pesquisadores e estudantes de instituições brasileiras e daquela instituição. O documento foi firmado durante o Seminário “Estratégia de Excelência das Universidades Brasileiras”, que aconteceu na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), em Porto Alegre. Excelência alemã Durante o seminário, o reitor da Universidade de Tübingen tratou sobre a iniciativa alemã para a estratégia de excelência acadêmica a partir da perspectiva de Tübingen. Como eixos principais, ele destacou as necessidades de... Leia 05/10/2017 Programa que estimula empreendedorismo envolverá instituições de educação superior O ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou, nesta quarta-feira, 4, a expansão do programa Instituição Amiga do Empreendedor (IAE). A iniciativa tem o objetivo de fomentar a qualificação e a profissionalização de empresários de pequeno porte ao empreendedorismo, com apoio de instituições de ensino públicas e privadas. Essa ação, realizada em cerimônia alusiva ao Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, no Palácio do Planalto, fez parte de uma série de medidas de apoio às micro e pequenas empresas brasileiras. O IAE é feito pelo MEC em parceria com o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e instituições de educação superior. O programa é um dos eixos de atuação do governo federal na valorização e apoio às micro e pequenas empresas brasileiras – que têm sido protagonistas na... Leia 04/10/2017 Em São Paulo, debate sobre inovações na educação aborda políticas públicas na área São Paulo, 3/10/2017 - O ministro Mendonça Filho participou na manhã desta terça-feira, 3, do 4º Fórum Nacional de Educação e Inovação, em São Paulo. Organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), o evento busca o debate sobre políticas públicas de incentivo à educação com a utilização da inovação como ferramenta para alavancar a promoção e melhoria da formação profissional. O encontro reuniu lideranças empresariais, políticas e educacionais com o objetivo de traçar rumos para a mobilização pela educação, inovação, seus valores cívicos e competitivos. Ao longo de todo o dia será discutido o avanço das tecnologias, as interações multiculturais e as tendências do mercado de trabalho. Responsável pela palestra do painel Educação e inovação, Mendonça Filho falou sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o Novo Ensino Médio. “Dentro dessa agenda sobre educação, nós temos a conclusão da BNCC e da educação infantil até o ensino... Leia 03/10/2017 ENEM 2017:Lançado o edital do exame para pessoas privadas de liberdade O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o edital do Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 2. As provas serão realizadas em 12 e 13 de dezembro. Os órgãos de administração prisional e socioeducativa que desejarem indicar unidades para aplicação do exame deverão assinar termo de adesão até 13 de outubro. As instituições indicadas também devem firmar o termo no mesmo período. Cada unidade prisional ou socioeducativa indicada terá um responsável pedagógico com acesso ao sistema de inscrição e suas funcionalidades. O profissional será responsável por realizar e acompanhar as inscrições; determinar a sala de provas dos candidatos; transferir participantes entre as unidades, se for o caso, dentro do prazo previsto; e excluir participantes que tiverem sua liberdade... Leia 02/10/2017 CAPES: Estudantes poderão acompanhar expedição científica pela internet Já imaginou como seria participar de uma expedição científica em alto-mar? Embora a distância, isso será possível para estudantes do ensino médio e superior de todo o país. Basta que escolas e instituições de educação superior agendem, gratuitamente, uma conferência virtual com a agente de divulgação brasileira Cristiane Delfina, que está a bordo do navio de pesquisas JOIDES Resolution, pela Expedição 369, na Austrália. Por meio das chamadas de vídeo, os estudantes poderão, entre 1º de outubro e 25 de novembro, conversar com os cientistas a bordo, conhecer o navio e aprender como são realizadas as pesquisas longe da terra firme. Os agendamentos para as transmissões ao vivo já estão disponíveis. As escolas e instituições de educação superior interessadas devem ter um computador com programa apropriado para fazer a chamada, uma webcam com microfone, caixa de som e internet de boa qualidade. Para divulgar as atividades científicas do International Ocean Discovery... Leia INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação Seu Nome E-mail para retorno Receber informações CONTATO SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9, Edifício Via Universitas, 4° andar CEP 70.770-524 - Brasília - DF Entrada pela via W2 (61) 3349.3300 (61) 3347.4951 (61) 3030.2200 (61) 9.9370.3311 abruc@abruc.org.br REDES SOCIAIS COPYRIGHT © 2018 ABRUC. 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