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Comissão debate formas de fortalecer a educação indígena

24/04/2019 16:32

Para deputada, mesmo contemplado no PNE, ensino dos povos originários não está na agenda do país.


Educação Indígena: impasses e desafios.
Rita Potiguara (E), disse que a educação indígena é de alta complexidade e que faltam recursos para o setor

Mais de 3 mil escolas indígenas estão espalhadas por todo o país, com cerca de 18 mil professores e 254 mil alunos matriculados. Os impasses e desafios deste modelo diferenciado de ensino foram debatidos nesta quarta-feira (24) pela Comissão de Educação da Câmara. Até 1992, essas escolas eram gerenciadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos últimos 27 anos, passaram para a esfera do Ministério da Educação. Mais de 90% dos professores são indígenas: os não indígenas estão concentrados no ensino médio.

De acordo com Rita Potiguara, que trabalhou até janeiro deste ano com o programa de Educação Indígena do MEC, ainda há demandas das comunidades indígenas não atendidas, principalmente nas últimas séries do ensino fundamental e em todo o ensino médio. Outro desafio são os recursos orçamentários, muitas vezes insuficientes para um ensino de alta complexidade.

Uma das reivindicações é flexibilizar as regras feitas para as escolas tradicionais, já que, em média, as escolas indígenas têm apenas 50 alunos e, por isso, não recebem equipamentos como quadras e ginásios esportivos. Rita Potiguara explica que esta flexibilização já existe, por exemplo, na grade curricular.

Saber tradicional
Segundo ela, o currículo das escolas indígenas tem os conhecimentos de uma escola tradicional e conteúdos de língua portuguesa, matemática, biologia, física, química e outras disciplinas. “Mas é um currículo que vai dialogar também com os saberes indígenas, os saberes tradicionais: as estruturas das línguas indígenas, os conhecimentos dos sábios, os modos de educar uma criança, que cada comunidade indígena tem seu modo de tratamento, de educar uma criança indígena”, explicou Rita Potiguara.

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) lamenta que, apesar de a educação indígena ter sido contemplada no Plano Nacional de Educação (PNE), o tema ainda não esteja na agenda do país. Ela relata algumas dificuldades desta modalidade de ensino em seu estado. A grande distância até as aldeias, onde muitas vezes só se pode chegar de barco ou de avião, é um entrave para a construção dos prédios. Outra preocupação é com a manutenção das línguas maternas, muitas delas sem registros escritos. A parlamentar ressalta, no entanto, a importância que os caciques e membros mais velhos das comunidades indígenas dão à escola, que é gerenciada de maneira coletiva.

“Eles que decidem quem vai ser o diretor, como é que vai organizar a alimentação para os filhos, todo mundo se alimenta junto, todo mundo se organiza junto. O diretor participa de uma reunião na Secretaria de Educação e volta lá, reúne toda a comunidade para discutir o que foi orientado a ele. Quando tem a escola, a escola une mais o coletivo, as pessoas todas têm a escola como referência. Então as comunidades indígenas respeitam muito a escola, querem a escola e a escola se torna a unidade das comunidades”, disse.

Abril indígena
Os participantes do debate comemoraram a oportunidade de trazer o assunto ao Congresso durante o “Abril Indígena”. Eles também citaram a realização do acampamento Terra Livre, que ocupa o canteiro central da Esplanada dos Ministérios até sexta-feira (26). A programação inclui uma audiência pública aqui na Câmara, promovida pelas Comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos na manhã desta quinta-feira (25). O debate é sobre a participação dos indígenas na proteção do meio ambiente.

Também está prevista uma discussão sobre a Medida Provisória 870/19, que transferiu a Funai do Ministério da Justiça para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, além de realocar da Funai para o Ministério da Agricultura as atribuições de demarcação e licenciamento ambiental de terras indígenas.

Fonte: Agência Câmara


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