CLIPPING

CCJ aprova proteção para funcionários de bibliotecas e museus

19/06/2019 09:11

Cultura - artes plásticas - esculturas barroco restaurador patrimônio histórico museus conservação
Proposta permite que profissionais recebam adicional de insalubridade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (18), projeto de lei do deputado Uldurico Junior (Pros-BA) que determina a proteção das pessoas que trabalham em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória.

A proposta (PL 1511/15) inclui a categoria de trabalhadores na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43), na parte que trata de medidas especiais de proteção. O objetivo é permitir que os profissionais recebam adicional de insalubridade.

Por tramitar em caráter conclusivo, o texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado também pelo Plenário da Câmara.

O relator na CCJ, deputado Expedito Netto (PSD-RO), recomendou a aprovação da matéria. A análise no colegiado ficou restrita aos aspectos constitucionais, jurídicos e de técnica legislativa da matéria.

Antes, o texto também foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Fonte: Agência Câmara

Veja também

Estudantes com Fies podem suspender pagamentos até o fim da pandemia

25/09/2020 12:15

Senador propõe proibição do reajuste de mensalidades em 2021

24/09/2020 15:36

Terminam hoje inscrições em pós-graduação gratuita para professores

24/09/2020 15:29

INSCREVA-SE PARA RECEBER NOVIDADES

Artigos, notícias e informativos sobre legislação da área da educação



CONTATO

SEPN 516 Norte, Bloco D, Lote 9,

Edifício Via Universitas, 4° andar

CEP 70.770-524 - Brasília - DF

Entrada pela via W2

(61) 3349.3300

(61) 3347.4951

(61) 3030.2200

(61) 9.9370.3311

abruc@abruc.org.br

REDES SOCIAIS

COPYRIGHT © 2018 ABRUC. A ABRUC não é responsável pelo conteúdo de sites externos.